{"id":102318,"date":"2025-05-12T13:10:22","date_gmt":"2025-05-12T16:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/fluency.io\/br\/?page_id=102318"},"modified":"2025-05-12T13:10:22","modified_gmt":"2025-05-12T16:10:22","slug":"termos-de-uso-ready-to-go","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fluency.io\/br\/termos\/termos-de-uso-ready-to-go\/","title":{"rendered":"Plataforma Fluency Academy + Ready To Go (RTG)"},"content":{"rendered":"

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO – \u201cPLATAFORMA FLUENCY ACADEMY\u201d<\/b><\/p>\n

LEIA ESTE TERMO NA SUA TOTALIDADE.\u00a0 QUANDO VOC\u00ca PROMOVER O SEU CADASTRAMENTO COMO CONTRATANTE, AUTOMATICAMENTE VOC\u00ca ESTAR\u00c1 LEGALMENTE OBRIGADO PELOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE INSTRUMENTO (\u201cTERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES\u201d). AO REGISTRAR-SE PARA UMA CONTA NA PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, VOC\u00ca RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO.\u00a0 SE VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, N\u00c3O PROMOVA O SEU ACEITE, N\u00c3O CONCLUA O CADASTRAMENTO COMO CONTRATANTE, N\u00c3O FA\u00c7A USO DA PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY E\/OU PROMOVA O SEU DESCADASTRAMENTO (SE J\u00c1 REALIZADO). <\/b><\/p>\n

1- DEFINI\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/b><\/h3>\n

a) <\/b> FLUENCY ACADEMY<\/b>: <\/b>FLUENCY ENSINO DE IDIOMAS LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.083.606\/0001-01, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, n\u00ba 1488, sala 1005, na cidade de Curitiba, Estado do Paran\u00e1;<\/span><\/p>\n

b)<\/b> CONTRATANTE<\/b>: pessoa identificada e qualificada no formul\u00e1rio de cadastro fixado na p\u00e1gina eletr\u00f4nica de contrata\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

c) <\/b> PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY<\/b>: <\/b>plataforma eletr\u00f4nica de titularidade da FLUENCY ACADEMY, inclu\u00eddas suas funcionalidades e o CONTE\u00daDO;<\/span><\/p>\n

d) <\/b> CONTE\u00daDO<\/b>: <\/b>material did\u00e1tico digital (escrito; audiovisual; e\/ou em \u00e1udio) disponibilizado na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, com conte\u00fado educacional referente \u00e0 oferta adquirida pelo CONTRATANTE na p\u00e1gina eletr\u00f4nica de contrata\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

e) <\/b> ACESSO:<\/b> cess\u00e3o de uso unit\u00e1ria, onerosa, n\u00e3o exclusiva, intrasfer\u00edvel e n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY para acesso ao CONTE\u00daDO e respectivas funcionalidades,<\/span> observado o prazo de vig\u00eancia determinado (\u201cPRAZO DO ACESSO\u201d) e demais condi\u00e7\u00f5es comerciais fixadas na oferta adquirida pelo CONTRATANTE, concedida a partir do cadastro do CONTRATANTE, aceite deste instrumento no momento da contrata\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento do pre\u00e7o da oferta confirmada.<\/span>
\n<\/b><\/p>\n

2- CADASTRO NA PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY<\/b><\/h3>\n

Registro<\/b>.\u00a0 <\/b>O CONTRATANTE deve se registrar e criar uma conta na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY (\u201cConta\u201d) e concorda que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, em todos os momentos, ser\u00e3o verdadeiras, precisas, atuais e completas, as quais devem ser mantidas atualizadas. O CONTRATANTE declara: i) possuir capacidade jur\u00eddica para celebrar este instrumento; ii) reconhecer que os Termos e Condi\u00e7\u00f5es vinculam o CONTRATANTE quando do seu aceite, ap\u00f3s o cadastramento na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento para uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY; iii) que leu e est\u00e1 ciente e de pleno acordo com todos os termos deste instrumento.<\/span><\/p>\n

Senha<\/b>.\u00a0 <\/b>Ao registrar uma conta, o CONTRATANTE criar\u00e1 uma senha de acesso pessoal e intransfer\u00edvel.\u00a0 O CONTRATANTE \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todas as atividades que ocorrem sob sua senha e deve, portanto, mant\u00ea-la confidencial.\u00a0 O CONTRATANTE \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu equipamento para acesso \u00e0 PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY.\u00a0 Se o CONTRATANTE entender que sua conta n\u00e3o \u00e9 mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou uso de sua ID ou senha de conta), este notificar\u00e1 imediatamente \u00e0 FLUENCY ACADEMY mediante solicita\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a><\/p>\n

Uso pessoal<\/b>.\u00a0 <\/b>A Conta \u00e9 de uso pessoal.\u00a0 O CONTRATANTE concorda em n\u00e3o compartilhar seu nome de usu\u00e1rio\/login e senha ou de outra forma permitir que qualquer outra pessoa acesse ou use sua Conta para acesso \u00e0 PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e ao CONTE\u00daDO.<\/span><\/p>\n

3- CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO AO CONTE\u00daDO<\/b><\/h3>\n

Libera\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado<\/b>.<\/span> A partir da libera\u00e7\u00e3o do ACESSO, a \u00edntegra do <\/span>CONTE\u00daDO poder\u00e1 ser disponibilizada na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY <\/span>de uma \u00fanica vez ou de forma fracionada, a depender das caracter\u00edsticas do CONTE\u00d9DO adquirido e das condi\u00e7\u00f5es comerciais fixadas na oferta, durante o PRAZO DO ACESSO<\/span>.<\/span><\/p>\n

Acesso \u2013 Prazos de at\u00e9 10 anos (se aplic\u00e1vel \u00e0 oferta)<\/b>. <\/b>A FLUENCY ACADEMY poder\u00e1 disponibilizar ofertas de CONTE\u00daDOS com benef\u00edcio de PRAZO DE ACESSO por at\u00e9 10 (dez) anos (\u201cACESSOS DE AT\u00c9 10 ANOS\u201d).\u00a0 O ACESSO DE AT\u00c9 10 ANOS se caracteriza pela contrata\u00e7\u00e3o de ACESSO pelo PRAZO DE ACESSO fixado na oferta adquirida pelo CONTRATANTE, o qual, no seu termo final, prorroga-se automaticamente pelo prazo determinado adicional de at\u00e9 10 (dez) anos conforme especificado na oferta, enquanto o CONTE\u00daDO da oferta adquirida esteja disponibilizado na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY. O ACESSO DE AT\u00c9 10 ANOS, quando aplic\u00e1vel, est\u00e1 condicionado ao pagamento total e pontual do pre\u00e7o pelo CONTRATANTE.<\/span><\/p>\n

A FLUENCY ACADEMY poder\u00e1, a qualquer tempo, ap\u00f3s o termo final do PRAZO DE ACESSO, excluir o CONTE\u00daDO da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY.\u00a0 Se o CONTRATANTE for benefici\u00e1rio de ACESSO DE AT\u00c9 10 ANOS, conferido a este o direito de fazer download do CONTE\u00daDO em sua vers\u00e3o atualizada dispon\u00edvel \u00e0 \u00e9poca, em prazo a ser informado expressamente pela FLUENCY ACADEMY, observado o item \u201cDownload\u201d deste instrumento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/b>. <\/b>O ACESSO, de acordo com a oferta adquirida pelo CONTRATANTE,<\/span> poder\u00e1 ser renovado, autom\u00e1tica e sucessivamente, por per\u00edodo igual ao do PRAZO DE ACESSO, salvo expressa manifesta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio do CONTRATANTE at\u00e9 a data do termo final de PRAZO DE ACESSO, recusa esta a ser executada diretamente pelo CONTRATANTE na plataforma eletr\u00f4nica aplic\u00e1vel. Operada a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, os valores vigentes referentes \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do ACESSO ser\u00e3o cobrados automaticamente da mesma forma orginalmente contratada.<\/span><\/p>\n

Download<\/b>. <\/b>O CONTRATANTE poder\u00e1 baixar (download) e armazenar <\/span>os CONTE\u00daDOS que estejam com esta funcionalidade disponibilizada<\/span> na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e de acordo com o ACESSO que foi contratado, exclusivamente para uso pessoal, sem limita\u00e7\u00e3o de tempo, observados os direitos de propriedade intelectual da FLUENCY ACADEMY fixados neste instrumento.<\/span><\/p>\n

Hardware e Software.<\/b>\u00a0 O acesso ao CONTE\u00daDO requer hardware compat\u00edvel e pode exigir o download e a instala\u00e7\u00e3o de software espec\u00edfico dependendo do equipamento utilizado pelo CONTRATANTE. O CONTRATANTE<\/span> \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de hardware e software e pela determina\u00e7\u00e3o da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Configura\u00e7\u00e3o M\u00ednima<\/b>. <\/b>Para acesso CONTE\u00daDO \u00e9 necess\u00e1rio: i) Conex\u00e3o de internet: banda larga de 5Mbps ou superior;\u00a0 ii) Softwares: ii.a) Acrobat Reader – https:\/\/get.adobe.com\/br\/reader\/; ii.b) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utiliza\u00e7\u00e3o de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.c) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer vers\u00e3o atualizada, iOS13 ou superior.<\/span><\/p>\n

Para acesso ao aplicativo \u201cMEMHACK\u201d \u00e9 necess\u00e1rio: i) para dispositivos Apple: iOS 13.0 ou posterior; e, ii) para dispositivos Android: Android 5.0 ou posterior.\u00a0<\/span><\/p>\n

Garantia de Funcionamento<\/b>. A FLUENCY ACADEMY<\/span> assegura, em condi\u00e7\u00f5es normais, o funcionamento da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, salvo motivos de for\u00e7a maior, falta de energia ou queda de tens\u00e3o, acidentes meteorol\u00f3gicos, interrup\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do CONTRATANTE.<\/span><\/p>\n

A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY a qualquer momento, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a altera\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o de funcionalidades, automa\u00e7\u00f5es, layout, recursos t\u00e9cnicos, nomenclaturas de conte\u00fados did\u00e1ticos, melhorias e limita\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00f5es oferecidas, sem que tais se caracterizem como Altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Comportamento Proibido.<\/b> O CONTRATANTE, no uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, concorda em n\u00e3o se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, difamat\u00f3ria, caluniosa, amea\u00e7adora, pornogr\u00e1fica, assediadora, odiosa, racial ou etnicamente ofensiva ou encoraje uma conduta que possa ser considerada crime, d\u00ea origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei ou seja de outra forma inadequada.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 vedado ao CONTRATANTE copiar o CONTE\u00daDO sob qualquer forma, fornecer o CONTE\u00daDO para terceiros, bem como promover a sua divulga\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos, tele salas ou qualquer outra forma de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal.<\/span><\/p>\n

4- VALORES E FORMA DE PAGAMENTO<\/b><\/h3>\n

Pre\u00e7o<\/b>. <\/b>Pelo fornecimento do CONTE\u00daDO o CONTRATANTE<\/span> obriga-se ao pagamento do valor total fixado na p\u00e1gina eletr\u00f4nica de contrata\u00e7\u00e3o, observada a oferta realizada e a forma de pagamento selecionada pelo CONTRATANTE no ato de contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Inadimplemento<\/b>. Na hip\u00f3tese de inadimplemento do pagamento de que trata o item \u2019Pre\u00e7o\u2019, <\/span>retro<\/span><\/i>, a FLUENCY ACADEMY<\/span> poder\u00e1 bloquear automaticamente o acesso do CONTRATANTE<\/span> \u00e0 PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, sem preju\u00edzo da cobran\u00e7a do saldo devedor devidamente corrigido monetariamente pelo IPCA, acrescido de multa morat\u00f3ria de 2% (dois por cento) e juros morat\u00f3rios de 1% ao m\u00eas.<\/span><\/p>\n

5- VIG\u00caNCIA E ENCERRAMENTO<\/b><\/h3>\n

Prazo.<\/b> O presente instrumento \u00e9 firmado em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, sem preju\u00edzo do disposto no artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, pelo qual o CONTRATANTE poder\u00e1 desistir da compra objeto deste Contrato, sem \u00f4nus, no prazo de 7 (sete) dias contados da data compra.<\/span><\/p>\n

A desist\u00eancia da compra no prazo legal implicar\u00e1 a desist\u00eancia da compra como um todo, ou seja, inclusive eventuais itens adicionais oferecidos gratuitamente em campanha promocional<\/b>.<\/b><\/p>\n

Para que se realize a desist\u00eancia da compra no prazo legal e a devolu\u00e7\u00e3o\/reembolso de valores pagos, o CONTRATANTE dever\u00e1 requerer expressamente \u00e0 FLUENCY ACADEMY, mediante solicita\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a><\/p>\n

Uma vez encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia, o CONTRATANTE receber\u00e1 no seu e-mail, em at\u00e9 05 dias \u00fateis, o retorno com todas as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para valida\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s finalizado este procedimento \u00e9 que se proceder\u00e1 o cancelamento\/devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

O CONTRATANTE DECLARA CI\u00caNCIA DE QUE, EM CASO DE OPTAR PELO PAGAMENTO PARCELADO DO PRE\u00c7O, AS RESPECTIVAS PARCELAS N\u00c3O CONSTITUEM MENSALIDADES DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O FUTURA, MAS SIM PARCELAS DO PRE\u00c7O QUE COMP\u00d5EM, AO FINAL, O VALOR TOTAL DO CONTE\u00daDO EM MATERIAL DID\u00c1TICO E, PORTANTO, N\u00c3O CABE CANCELAMENTO E\/OU RESTITUI\u00c7\u00c3O DE PARCELAS FUTURAS DO PRE\u00c7O CASO O CONTRATANTE OPTE POR N\u00c3O REALIZAR O ESTUDO DO CONTE\u00daDO ADQUIRIDO. A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO CONTE\u00daDO, OU QUALQUER FORMA DE CANCELAMENTO, N\u00c3O ENSEJAR\u00c1 O CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO PRE\u00c7O AUTORIZADO PELO CONTRATANTE, AS QUAIS AINDA SER\u00c3O DEVIDAS, SE N\u00c3O INTEGRALMENTE PAGAS.<\/b><\/p>\n

6- DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/h3>\n

Propriedade; Direitos de Propriedade<\/b>.\u00a0 <\/b>Os v\u00eddeos, conte\u00fado, interfaces visuais, informa\u00e7\u00e3o, gr\u00e1ficos, design, compila\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo de computador, produtos, software, servi\u00e7os, e todos os outros elementos da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY est\u00e3o protegidos pelas leis de direitos de autor, conven\u00e7\u00f5es internacionais e todos os outros direitos de propriedade intelectual.\u00a0 O CONTRATANTE<\/span> se obriga a n\u00e3o vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar publicamente ou exibir, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados de, ou de outra forma fazer uso n\u00e3o autorizado da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY.<\/span> Nenhuma das disposi\u00e7\u00f5es do presente Termo dever\u00e1 ser interpretada como forma de cess\u00e3o de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes. Com efeito, cada uma das Partes permanecer\u00e1 como \u00fanica e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edtica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais<\/b>. A Pol\u00edtica de Privacidade da FLUENCY ACADEMY<\/span> est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o <\/span>https:\/\/www.fluencytv.com\/termos<\/span><\/a> onde o CONTRATANTE<\/span> poder\u00e1 conhecer mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, tais como: (i) a Natureza dos Dados Pessoais Coletados e as Finalidades do Tratamento; (ii) a forma de exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos dados pessoais; e (iii) as medidas de Seguran\u00e7a adotadas pela FLUENCY ACADEMY. O CONTRATANTE poder\u00e1 contatar o Encarregado de Dados da FLUENCY ACADEMY atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito<\/b>. <\/b>O CONTRATANTE<\/span> autoriza a FLUENCY ACADEMY<\/span> a ceder ou alienar cr\u00e9ditos decorrentes desse contrato, no todo ou em parte, independente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, podendo entregar ao cession\u00e1rio ou comprador toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o Ren\u00fancia.<\/b> A eventual toler\u00e2ncia das partes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es ora assumidas pela outra, ou qualquer a\u00e7\u00e3o que beneficie a outra parte, tomada em condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel que aquela \u00e0 qual este instrumento prev\u00ea, representar\u00e1 mera liberalidade, n\u00e3o caracterizando, em hip\u00f3tese alguma, nova\u00e7\u00e3o contratual e n\u00e3o outorgando, em nenhum caso, direito adquirido a futuras toler\u00e2ncias ou a\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas que tais.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/b>.<\/b>\u00a0 <\/span>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao CONTRATANTE s\u00e3o aqueles vigentes no ato da compra do Conte\u00fado (\u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis\u201d) e permanecer\u00e3o v\u00e1lidos e aplic\u00e1veis durante todo o prazo de vig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o<\/span>. Eventuais atualiza\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a compra do CONTE\u00daDO n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis ao CONTRATANTE, salvo se para modifica\u00e7\u00f5es que: (i) ampliem os direitos dos CONTRATANTE; (ii) sejam impostos \u00e0 FLUENCY ACADEMY em raz\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios ou de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Excepcionalmente<\/span>, se houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis, a FLUENCY ACADEMY fornecer\u00e1 aviso das Altera\u00e7\u00f5es, quer atrav\u00e9s da interface do CONTRATANTE na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY ou para o endere\u00e7o de e-mail associado \u00e0 sua Conta.\u00a0 Caso o CONTRATANTE n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis, poder\u00e1, no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, rescindir, sem qualquer \u00f4nus, o presente Termo. Ultrapassado o referido prazo sem manifesta\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE as altera\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a integrar, para todos os efeitos legais, os \u2018Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis\u2019.<\/span><\/p>\n

Anexos<\/b>. Este Termo poder\u00e1 conter anexos com termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a eventuais itens adicionais ao fornecimento de CONTE\u00daDO, de acordo com a oferta expressamente aplic\u00e1vel no momento da compra pelo CONTRATANTE.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Preval\u00eancia<\/b>.\u00a0A seguinte ordem de preval\u00eancia deve ser considerada em caso de eventual contradi\u00e7\u00e3o: Contrato e Anexos.\u00a0<\/span><\/p>\n

ANEXO I – CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ESTUDO DO CONTE\u00daDO FLUENCY ACADEMY<\/b><\/p>\n

    \n
  1. Assistir \u00e0s videoaulas introdut\u00f3rias e tutoriais do m\u00f3dulo “Comece aqui”;\u00a0<\/span><\/li>\n
  2. Assistir \u00e0s videoaulas explicativas do m\u00f3dulo “Minicurso” de \u2018Pron\u00fancia\u2019 e de \u2018Alfabeto e Pron\u00fancia\u2019, se a<\/span>plic\u00e1vel, de acordo com o CONTE\u00daDO selecionado pelo CONTRATANTE;<\/span><\/li>\n
  3. O estudo de cada unidade do CONTE\u00daDO dever\u00e1 ser realizado sequencialmente (de acordo com a ordem das unidades indicada na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY), sendo uma unidade por semana, sem interrup\u00e7\u00e3o. Um dos objetivos das aulas \u00e9 tornar o tema, at\u00e9 ent\u00e3o incompreens\u00edvel, em algo simples e claro. Revisar a videoaula quantas vezes forem necess\u00e1rias para o CONTRATANTE melhorar a assimila\u00e7\u00e3o dos significados dos exemplos abordados;<\/span><\/li>\n
  4. As revis\u00f5es com o sistema de repeti\u00e7\u00e3o espa\u00e7ada (SRS) exclusivo da Fluency Academy, o MEMHACK, devem ser feitas DIARIAMENTE no modo de estudo “Ideal”. Essa etapa tamb\u00e9m \u00e9 determinante. Se o CONTRATANTE n\u00e3o fizer as revis\u00f5es di\u00e1rias com o SRS, n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 a naturalidade de compreens\u00e3o necess\u00e1ria para obter flu\u00eancia, al\u00e9m de n\u00e3o memorizar a grande quantidade de vocabul\u00e1rio que ser\u00e1 exposto todas as semanas;<\/span><\/li>\n
  5. O CONTE\u00daDO tem foco na pr\u00e1tica e n\u00e3o nas regras gramaticais em si, portanto as eventuais faltas de detalhes gramaticais s\u00e3o propositais j\u00e1 que o CONTRATANTE, no primeiro momento, deve focar na compreens\u00e3o das frases em seus contextos e n\u00e3o nos \u201cporqu\u00eas\u201d de cada estrutura;<\/span><\/li>\n
  6. O CONTRATANTE deve executar todos os testes, atividades e exerc\u00edcios propostos;<\/span><\/li>\n
  7. Ao final de cada aula, ap\u00f3s entender os significados das frases, clique no bot\u00e3o \u2018adicionar deck\u2019 para adicionar as frases estudadas para dentro do MEMHACK.<\/span><\/li>\n
  8. O CONTRATANTE deve estudar o MEMHACK regularmente, conforme os passos de estudo descritos em cada aula na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, devendo tamb\u00e9m o CONTRATANTE adicionar todos os decks do CONTE\u00daDO ao MEMHACK;<\/span><\/li>\n
  9. Os PDFs estar\u00e3o dispon\u00edveis para download na p\u00e1gina da aula, dentro do portal de estudos;<\/span><\/li>\n
  10. Os arquivos de \u00e1udio com frases referentes ao conte\u00fado de cada aula estar\u00e3o dispon\u00edveis para escuta dentro do MEMHACK, contanto que as mesmas tenham sido adicionadas atrav\u00e9s do bot\u00e3o \u2018adicionar deck\u2019 ao final da aula correspondente;<\/span><\/li>\n
  11. Assistir 100% (cem por cento) de todas as videoaulas que integram o CONTE\u00daDO, sem pular etapas, e seguindo a orienta\u00e7\u00e3o indicada no item 3, retro<\/span><\/i>.<\/span><\/li>\n
  12. O CONTRATANTE deve assistir as videoaulas de pron\u00fancia nativa do idioma. Essas videoaulas devem ser assistidas quantas vezes forem necess\u00e1rias para compreender os padr\u00f5es de pron\u00fancia nativa do idioma;<\/li>\n
  13. O CONTRATANTE que estiver enfrentando dificuldades no estudo do material did\u00e1tico dever\u00e1 entrar em contato com o suporte t\u00e9cnico atrav\u00e9s do link https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    ANEXO II \u2013 CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL DENOMINADO \u201cGARANTIA DE SATISFA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DO CURSO\u201d<\/b><\/h3>\n

    Fica pelo presente entendido e acordado que as CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL DENOMINADO \u201cGARANTIA DE SATISFA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DO CURSO\u201d ser\u00e3o aplic\u00e1veis apenas e t\u00e3o somente aos produtos que contemplem expressamente esse item adicional na oferta do Produto no momento da compra e aceite dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019.<\/b><\/p>\n

    Ratificam-se todos os demais termos constantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019.<\/b><\/p>\n

      \n
    1. \u00a0 \u00a0 <\/span> No prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias corridos a contar da conclus\u00e3o da unidade final do CONTE\u00daDO, caso o CONTRATANTE julgue-o insatisfat\u00f3rio, este poder\u00e1 requerer a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago \u00e0 FLUENCY ACADEMY, devolu\u00e7\u00e3o esta que ser\u00e1 realizada no valor total pago e no mesmo n\u00famero de parcelas do pagamento realizado pelo CONTRATANTE, valor este ao qual ser\u00e1 acrescido um b\u00f4nus de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), observado o disposto nos itens 1.1, 1.2 e 1.3 deste Anexo.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      1.1 \u00a0 <\/span> A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA O ITEM 1, <\/b>RETRO<\/i><\/b>, <\/b>EST\u00c1 CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO, PELO CONTRATANTE, DE TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ESTUDO DO CONTE\u00daDO CONSTANTE DESTE INSTRUMENTO<\/b>, BEM COMO \u00c0 ADIMPL\u00caNCIA DO PRESENTE CONTRATO PELO CONTRATANTE.<\/b><\/p>\n

      1.2 \u00a0 <\/span> O CONTRANTE dever\u00e1 requerer expressamente \u00e0 FLUENCY ACADEMY a devolu\u00e7\u00e3o de que trata o item 1, mediante solicita\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>, sendo que a partir do recebimento da solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o, <\/span>a<\/b> FLUENCY ACADEMY ter\u00e1 o prazo de 30 (trinta) dias \u00fateis para verificar o preenchimento da condi\u00e7\u00e3o do item 1.1<\/b> e, se confirmado este, a devolu\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o ser\u00e1 promovida no prazo de 30 dias a contar da referida confirma\u00e7\u00e3o pela FLUENCY ACADEMY.<\/span><\/p>\n

      1.3 \u00a0 <\/span> O CONTRATANTE declara ci\u00eancia e concord\u00e2ncia de que, na hip\u00f3tese de aprova\u00e7\u00e3o da garantia objeto do item 1, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es neste instrumento dispostas, uma vez realizado o pagamento\/devolu\u00e7\u00e3o das parcelas e\/ou do valor integral, o acesso ao CONTE\u00daDO ser\u00e1 imediatamente interrompido.<\/span><\/p>\n

      2\u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/span> EXCE\u00c7\u00d5ES \u00c0 GARANTIA DE SATISFA\u00c7\u00c3O \u2013 AS CONDI\u00c7\u00d5ES FIXADAS NO ITEM 1 N\u00c3O SE APLICAM: I) NA HIP\u00d3TESE DE INADIMPL\u00caNCIA DE QUAISQUER DAS PARCELAS\/VALORES PELO CONTRATANTE; e, II) AO CONTRATANTE QUE N\u00c3O CUMPRIR COM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DESCRITAS NO ITEM 1.1, <\/b>RETRO<\/i><\/b>.<\/b><\/p>\n

      ANEXO III – CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL QUE INDIQUE \u201cATIVIDADES GRATUITAS DE CONVERSA\u00c7\u00c3O\u201d (\u201cFLUENCY TALKS\u201d)<\/b><\/p>\n

      Fica pelo presente entendido e acordado que as CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL QUE INDIQUE \u201cATIVIDADES GRATUITAS DE CONVERSA\u00c7\u00c3O\u201d ser\u00e3o aplic\u00e1veis apenas e t\u00e3o somente aos produtos que contemplem expressamente esse item adicional na oferta do Produto no momento da compra e aceite dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019.<\/b><\/p>\n

      Ratificam-se todos os demais termos constantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019.<\/b><\/p>\n

      DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/h3>\n

      a) \u00a0 \u00a0 <\/b> PLATAFORMA FLUENCY TALKS<\/b>: <\/b>plataforma eletr\u00f4nica (software) de titularidade da FLUENCY ACADEMY para a execu\u00e7\u00e3o das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O.<\/span><\/p>\n

      b)<\/b> \u00a0 \u00a0 <\/span> TUTOR<\/b>: profissional independente selecionado pelo CONTRATANTE na PLATAFORMA FLUENCY TALKS para a execu\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span>.<\/span><\/p>\n

      c)<\/b> \u00a0 \u00a0 <\/span> ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/b>:\u00a0 intera\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE com um TUTOR na PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS, para a pr\u00e1tica de conversa\u00e7\u00e3o no idioma, nas quantidades e na modalidade (\u2018individuais\u2019 e\/ou \u2018em grupo\u2019) indicadas na oferta do Produto.<\/span><\/p>\n

      d) \u00a0 \u00a0 <\/b> LICEN\u00c7A:<\/b> cess\u00e3o de uso da PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS, unit\u00e1ria, tempor\u00e1ria, onerosa, n\u00e3o exclusiva e n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, para realiza\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span>, observadas as condi\u00e7\u00f5es comerciais fixadas na oferta do Produto.<\/span><\/p>\n

      \u00a0<\/b><\/p>\n

      EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

      Agendamento<\/b>.<\/b> As <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span> dever\u00e3o ser agendadas e executadas pelo CONTRATANTE diretamente na PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS, <\/span>de acordo com o calend\u00e1rio disponibilizado pelos TUTORES<\/b>, <\/b>observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

      a) Prazo m\u00ednimo para agendamento: i) Para as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O \u2018individuais\u2019 o prazo m\u00ednimo para agendamento \u00e9 de 24 (vinte e quatro) horas de anteced\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O; e, ii) para as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O \u2018em grupo\u2019 o prazo m\u00ednimo para agendamento \u00e9 de 1 (uma) hora de anteced\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O.<\/span><\/p>\n

      b) Prazo m\u00e1ximo para cancelamento do agendamento: i) Para as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O \u2018individuais\u2019 o prazo m\u00e1ximo para cancelamento do agendamento \u00e9 em at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas de anteced\u00eancia ao hor\u00e1rio da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O agendada; e, ii) para as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O \u2018em grupo\u2019 o prazo m\u00e1ximo para cancelamento do agendamento \u00e9 em at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas de anteced\u00eancia ao hor\u00e1rio da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O agendada.<\/span><\/p>\n

      c) Toler\u00e2ncia para acesso e in\u00edcio das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O: 10 (dez) minutos.<\/span><\/p>\n

      Disponibilidade<\/b>. O TUTOR e o CONTRATANTE s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por agendar o hor\u00e1rio das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O, as quais est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade do <\/span>TUTOR<\/span> conforme calend\u00e1rio disponibilizado na PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS, de forma que a FLUENCY ACADEMY<\/span> n\u00e3o garante que qualquer TUTOR estar\u00e1 dispon\u00edvel a qualquer momento.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Per\u00edodo de Agendamento.<\/b> O CONTRATANTE declara-se ciente de que o prazo limite para a realiza\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span> na PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS \u00e9 o prazo de vig\u00eancia da licen\u00e7a de acesso oferecida gratuitamente, sendo que, as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O poder\u00e3o ser agendadas semanalmente e, os cr\u00e9ditos tamb\u00e9m expiram semanalmente, sendo que a libera\u00e7\u00e3o para agendamento de ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O se dar\u00e1 toda segunda-feira \u00e0s 00:00hs e as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O de referida semana expiram no domingo \u00e0s 23:50hs, n\u00e3o sendo mais poss\u00edvel ao CONTRATANTE o agendamento e a realiza\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O <\/span>n\u00e3o realizadas<\/span>.<\/span><\/p>\n

      Hardware e Software.<\/b>\u00a0 A conex\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O por meio da PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS requer hardware compat\u00edvel e pode exigir o download e a instala\u00e7\u00e3o de software espec\u00edfico dependendo do equipamento utilizado pelo CONTRATANTE. O CONTRATANTE \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de hardware e software e pela determina\u00e7\u00e3o da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Configura\u00e7\u00e3o M\u00ednima<\/b>.<\/b> Para execu\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span> \u00e9 necess\u00e1rio: i) Conex\u00e3o de internet: banda larga de 5Mbps ou superior; ii) Softwares: ii.a) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utiliza\u00e7\u00e3o de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.b) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer vers\u00e3o atualizada, iOS13 ou superior; e, iii) Hardwares: iii.a) Microfone; e, iii.b) C\u00e2mera – opcional (por\u00e9m recomend\u00e1vel).<\/span><\/p>\n

      Grava\u00e7\u00e3o.<\/b>\u00a0 A ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O, a crit\u00e9rio da FLUENCY ACADEMY, pode ser gravada ou monitorada por esta.\u00a0 O CONTRATANTE concorda com: (i) o monitoramento ou grava\u00e7\u00e3o de qualquer ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O; (ii) que a FLUENCY ACADEMY<\/span> use tais grava\u00e7\u00f5es para fins de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que versem sobre a atividade de conversa\u00e7\u00e3o objeto da grava\u00e7\u00e3o; (iii) tais grava\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas para o CONTRATANTE rever a <\/span>ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span>; (vi) tais grava\u00e7\u00f5es sejam usadas ou divulgadas, pela FLUENCY ACADEMY,<\/span> na medida exigida por lei ou processo legal ou na medida em que FLUENCY ACADEMY<\/span> julgar necess\u00e1rio para fins de refor\u00e7o ou prote\u00e7\u00e3o de seus direitos ou os direitos de terceiros.\u00a0 O CONTRATANTE autoriza o uso de sua imagem nos referidos termos e limites, livre de royalties e revog\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

      Garantia<\/b>. A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o presta qualquer garantia em rela\u00e7\u00e3o aos resultados de uma ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, que a sua experi\u00eancia com um TUTOR ir\u00e1 atender \u00e0s suas expectativas ou objetivos. O CONTRATANTE reconhece e concorda que a FLUENCY ACADEMY<\/span> n\u00e3o atua diretamente no conte\u00fado a ser transmitido pelo TUTOR no momento de execu\u00e7\u00e3o da <\/span>ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span>.<\/span><\/p>\n

      A FLUENCY ACADEMY<\/span> assegura, em condi\u00e7\u00f5es normais, o funcionamento da PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS, salvo motivos de for\u00e7a maior, falta de energia ou queda de tens\u00e3o, acidentes meteorol\u00f3gicos, interrup\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do CONTRATANTE.<\/span><\/p>\n

      A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades da PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS a qualquer momento, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a altera\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o de funcionalidades, automa\u00e7\u00f5es, layout, recursos t\u00e9cnicos, melhorias e limita\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00f5es oferecidas, sem que tais se caracterizem como altera\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

      Comportamento Proibido.<\/b> O CONTRATANTE, no uso da PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS, concorda em n\u00e3o se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, difamat\u00f3ria, caluniosa, amea\u00e7adora, pornogr\u00e1fica, assediadora, odiosa, racial ou etnicamente ofensiva ou encoraje uma conduta que possa ser considerada crime, d\u00ea origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei ou seja de outra forma inadequada.\u00a0 O CONTRATANTE concorda em participar das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O com o \u00fanico prop\u00f3sito de praticar e aprimorar o idioma selecionado.\u00a0 O CONTRATANTE reconhece que a FLUENCY ACADEMY<\/span> n\u00e3o tem qualquer dever de monitorar as ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O ou ter qualquer controle sobre o conte\u00fado de uma ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O no momento da sua execu\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual se o CONTRATANTE for exposto a material que entenda censur\u00e1vel ao longo da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O a FLUENCY ACADEMY<\/span> n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade por isso, situa\u00e7\u00e3o em que o CONTRATANTE dever\u00e1 imediatamente interromper a transmiss\u00e3o e comunicar expressamente a FLUENCY ACADEMY<\/span> por meio dos seus canais de atendimento ao cliente.<\/span><\/p>\n

        \n
      1. VIG\u00caNCIA E ENCERRAMENTO<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

        Prazo.<\/b> A LICEN\u00c7A \u00e9 concedida gratuitamente ao CONTRATANTE por prazo determinado, indicado na oferta do Produto, encerrando-se de pleno direito em seu termo final.<\/span><\/p>\n

        ANEXO IV – CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL \u201cCURSOS AWARI\u201d\/\u201dSKILLS\u201d<\/b><\/h3>\n

        Fica pelo presente entendido e acordado que as CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL \u201cCURSOS AWARI\u201d ser\u00e3o aplic\u00e1veis apenas e t\u00e3o somente aos produtos que contemplem expressamente esse item adicional na oferta do Produto no momento da compra e aceite dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019. Ratificam-se todos os demais termos constantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019.<\/b><\/p>\n

          \n
        1. <\/b>Para contrata\u00e7\u00f5es de ofertas de produtos FLUENCY ACADEMY que contemplem acesso a produtos e servi\u00e7os com a marca \u201cAWARI\u201d (\u201cProdutos AWARI\u201d) ser\u00e3o aplic\u00e1veis os Termos de Uso da plataforma AWARI constantes neste Anexo IV.\n

          <\/span><\/li>\n

        2. <\/b>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019 prevalecem naquilo que conflitar com os Termos de Uso da plataforma AWARI.\n

          <\/span><\/li>\n

        3. <\/b>Para cursos s\u00edncronos AWARI e servi\u00e7os de mentoria AWARI n\u00e3o se aplica o \u201cACESSO DE AT\u00c9 10 ANOS\u201d constante nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019, devendo o CONTRATANTE observar os cronogramas e prazos aplic\u00e1veis para execu\u00e7\u00e3o das atividades, nos termos da oferta adquirida.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

          Termos de Uso \u2013 Plataforma AWARI<\/b><\/h3>\n

          Para voc\u00ea entender melhor como funciona esta plataforma, reduzimos e simplificamos as regras da Awari.<\/b>
          \n<\/b>
          \n<\/span>Separamos abaixo os pontos mais importantes para voc\u00ea. Esses t\u00f3picos s\u00e3o aprofundados e podem ser lidos de forma detalhada tamb\u00e9m nos Termos de Uso a seguir.<\/span><\/p>\n

          Refor\u00e7amos tamb\u00e9m que algumas dessas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas com todos os nossos alunos, de maneira ainda mais evidenciada, em <\/span>pop-ups, <\/span><\/i>sempre no primeiro acesso \u00e0 plataforma.<\/span><\/p>\n

          Al\u00e9m disso, temos um time de especialistas pronto para tirar qualquer d\u00favida e dispon\u00edvel pelo <\/span>https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

          1) O que fazemos?<\/b><\/p>\n

          A Awari \u00e9 uma plataforma de servi\u00e7os educacionais por assinatura. Como Usu\u00e1rio Assinante, voc\u00ea tem acesso ao conte\u00fado de todos os cursos da plataforma, com videoaulas e materiais complementares, bem como a possibilidade de se matricular em qualquer curso com aulas ao vivo sem custos adicionais, al\u00e9m de agendar mentorias individuais – neste caso, utilizando cr\u00e9ditos. Ainda, \u00e9 poss\u00edvel visualizar o progresso nos cursos, enviar tarefas e assistir aulas presenciais, tamb\u00e9m utilizando cr\u00e9ditos, em casos de cursos nessa \u00faltima modalidade, que podem ocorrer de acordo com a disponibilidade definida pela Awari.<\/span><\/p>\n

          Como um Usu\u00e1rio N\u00e3o Assinante, voc\u00ea ter\u00e1 acesso \u00e0 conte\u00fados gratuitos na plataforma e poder\u00e1 efetuar a assinatura para a concess\u00e3o das funcionalidades exclusivas de quem a possui, conforme explicado acima.<\/span><\/p>\n

          Como Usu\u00e1rio que faz parte do corpo docente, o que engloba tanto Mentores quanto Instrutores, voc\u00ea ter\u00e1 acesso ao conte\u00fado da trilha de desenvolvimento ou curso em que atua e ao painel para controle da turma ou mentorandos.<\/span><\/p>\n


          \n<\/span>2) Como a plataforma Awari funciona?<\/b><\/p>\n

          O Usu\u00e1rio Aluno que possuir interesse em ser assinante da Awari deve enviar sua candidatura atrav\u00e9s do preenchimento de <\/span>formul\u00e1rio<\/span><\/a> espec\u00edfico localizado em nosso site.<\/span><\/p>\n

          Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na candidatura, o Usu\u00e1rio Aluno dever\u00e1 cadastrar suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento e ent\u00e3o passar\u00e1 a ter acesso a todos os conte\u00fados exclusivos para assinantes.<\/span><\/p>\n


          \n<\/span>3) O uso da plataforma Awari \u00e9 pago?<\/b><\/p>\n

          O uso da plataforma pode ser gratuito ou pago, por assinatura anual. Nesta segunda op\u00e7\u00e3o (paga), h\u00e1 a concess\u00e3o de acesso \u00e0 funcionalidades exclusivas.<\/span><\/p>\n

          Ao efetuar a assinatura da plataforma Awari, o Usu\u00e1rio Aluno deve pagar os valores descritos na plataforma e as condi\u00e7\u00f5es de pagamento estar\u00e3o expostas antes da efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n

          4) \u00c9 seguro usar a plataforma Awari?<\/b><\/p>\n

          Nos esfor\u00e7amos bastante para que a nossa plataforma seja segura.<\/span><\/p>\n

          Ainda assim, \u00e9 uma boa pr\u00e1tica, em qualquer ambiente virtual, utilizar programas de prote\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio, como antiv\u00edrus.<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n

          5) Estas condi\u00e7\u00f5es podem ser alteradas?<\/b><\/p>\n

          Nossos Termos de Uso poder\u00e3o mudar, mas voc\u00ea sempre poder\u00e1 acessar a vers\u00e3o mais atualizada na nossa plataforma. Al\u00e9m disso, se houver alguma a\u00e7\u00e3o em que, legalmente, seja exigida sua autoriza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea receber\u00e1 um aviso para que possa, ou n\u00e3o, aceit\u00e1-la.<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n

          6) Como s\u00e3o tratados os dados pessoais?<\/b><\/p>\n

          Temos uma <\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a> que detalha o tratamento dos dados pessoais dos Usu\u00e1rios da plataforma. \u00c9 muito importante que voc\u00ea leia e entenda este documento tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n

          7) O que consta em nossos Termos de Uso?<\/b><\/p>\n

            \n
          1. Data de disponibiliza\u00e7\u00e3o do texto;<\/span><\/li>\n
          2. Explica\u00e7\u00e3o dos termos t\u00e9cnicos ou em l\u00edngua estrangeira;<\/span><\/li>\n
          3. Servi\u00e7os;<\/span><\/li>\n
          4. Cadastro de Usu\u00e1rios;<\/span><\/li>\n
          5. Pagamento pelo uso da plataforma;<\/span><\/li>\n
          6. Reembolso e cancelamento pelo Usu\u00e1rio;<\/span><\/li>\n
          7. Responsabilidade das partes;<\/span><\/li>\n
          8. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidades da Awari;<\/span><\/li>\n
          9. Regras de conduta e proibi\u00e7\u00f5es;<\/span><\/li>\n
          10. Propriedade intelectual;<\/span><\/li>\n
          11. Tratamento de dados pessoais, privacidade e seguran\u00e7a;<\/span><\/li>\n
          12. Desdobramentos do acesso \u00e0 plataforma;<\/span><\/li>\n
          13. Altera\u00e7\u00f5es dos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso;<\/span><\/li>\n
          14. Defini\u00e7\u00e3o da lei aplic\u00e1vel e do foro de elei\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
          15. Comportamento e Respeito M\u00fatuo<\/span><\/li>\n
          16. Canal de contato.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

             <\/p>\n

              \n
            1. Data de disponibiliza\u00e7\u00e3o do texto<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

              1.1 O presente documento foi redigido e disponibilizado em 05\/10\/2023.<\/span><\/p>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. Explica\u00e7\u00e3o dos termos t\u00e9cnicos ou em l\u00edngua estrangeira.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                2.1.\u00a0 Abaixo est\u00e3o dispostos os significados das nomenclaturas t\u00e9cnicas e termos na l\u00edngua inglesa:<\/span><\/p>\n

                 <\/p>\n

                Login:<\/span><\/i> \u00e9 o processo que permite o acesso a um sistema inform\u00e1tico, controlado por meio de identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.<\/span>
                \n<\/span><\/p>\n

                Online:<\/span><\/i> termo da l\u00edngua inglesa cujo significado literal \u00e9 \u201cem linha\u201d. \u00c9 habitualmente usado para designar que um determinado Usu\u00e1rio da internet ou de outra rede de computadores est\u00e1 conectado \u00e0 rede.<\/span><\/p>\n

                V\u00edrus: software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz c\u00f3pias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.<\/span><\/p>\n

                2.2 S\u00e3o os Usu\u00e1rios da plataforma Awari:<\/span><\/p>\n

                Usu\u00e1rio Aluno Gratuito e\/ou Pago: pessoa f\u00edsica e\/ou jur\u00eddica que acessa a plataforma, seja de forma gratuita ou paga, em busca de desenvolvimento profissional, por meio de cursos e mentorias no assunto de seu interesse, ou ainda, com o intuito de auxiliar e promover a capacita\u00e7\u00e3o de seus colaboradores.<\/span><\/p>\n

                Usu\u00e1rio Educador: pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que participa de um processo de sele\u00e7\u00e3o realizado pelo time Awari\u00a0 a fim de prestar seus servi\u00e7os aos Usu\u00e1rios Alunos. S\u00e3o os Instrutores, Mentores e Consultores de Carreira.<\/span><\/p>\n

                Em conjunto, os Usu\u00e1rios descritos s\u00e3o chamados apenas de Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

                  \n
                1. Servi\u00e7os<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                  3.1\u00a0 A Awari consiste, mas n\u00e3o se limita, a uma plataforma de servi\u00e7os educacionais. Por interm\u00e9dio da plataforma, o Usu\u00e1rio Aluno Gratuito, que realiza o acesso de forma gratuita, tem acesso ao conte\u00fado dos cursos introdut\u00f3rios e tamb\u00e9m a pr\u00e9vias gratuitas dos cursos que s\u00e3o apresentados na vers\u00e3o paga da plataforma. J\u00e1 o Usu\u00e1rio Aluno que realiza o acesso de forma paga, ter\u00e1 acesso, a todos os cursos da plataforma, podendo tamb\u00e9m se matricular em turmas com aulas ao vivo e presenciais, enviar tarefas, assim como agendar mentorias individuais e visualizar o seu progresso no(s) curso(s) no(s) qual(is) est\u00e1 matriculado. A disponibilidade de cr\u00e9ditos para os Usu\u00e1rios Alunos ser\u00e1 determinada com base no plano contratado e acordado no momento da assinatura. Esses cr\u00e9ditos poder\u00e3o ser utilizados para agendar sess\u00f5es de mentoria. Quanto ao Usu\u00e1rio Educador, esse ter\u00e1 acesso ao conte\u00fado do curso que ministra, onde poder\u00e1 visualizar o progresso de seus alunos.<\/span><\/p>\n

                  3.2 Ao utilizar a Awari, o Usu\u00e1rio deve compreender e aceitar que todas as suas a\u00e7\u00f5es e escolhas s\u00e3o livres e n\u00e3o possuem nenhum tipo de influ\u00eancia ou inger\u00eancia da Awari.<\/span><\/p>\n

                  3.3. Mudan\u00e7a de turma: ao ser designado \u00e0 uma turma determinada, o Usu\u00e1rio Aluno Pago apenas poder\u00e1 fazer a requisi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de turma nos casos em que, comprovadamente, estiver com dificuldades de acompanhar aulas e tarefas.<\/span><\/p>\n

                  3.3.1 Essa requisi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de turma s\u00f3 poder\u00e1 ser efetuada 01 (uma) vez a cada curso e deve ser realizada pelo e-mail <\/span>https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

                  3.3.2 Faltas: caso o Usu\u00e1rio Aluno Pago venha a faltar em mentorias sem realizar o reagendamento ou cancelamento, com anteced\u00eancia de no m\u00e1ximo 1 hora do hor\u00e1rio agendado, n\u00e3o ser\u00e1 devido qualquer reembolso de cr\u00e9ditos pela mentoria perdida.<\/span><\/p>\n

                  3.3.3. Quorum m\u00ednimo para forma\u00e7\u00e3o da turma: para cursos com aulas ao vivo ou presenciais, \u00e9 necess\u00e1rio que a turma escolhida tenha, no m\u00ednimo, 10 (dez) alunos matriculados no referido curso. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 considerada devida a forma\u00e7\u00e3o da turma e os cr\u00e9ditos utilizados (que configuram apenas matr\u00edculas em turmas presenciais) ser\u00e3o negociados no caso de o Usu\u00e1rio Aluno Pago desejar aguardar a forma\u00e7\u00e3o de uma nova turma.<\/span><\/p>\n

                  3.3.4 Solicita\u00e7\u00f5es referentes a troca de cursos ou \u00e1rea de estudo dever\u00e3o ser analisadas \u00e0 parte pelo time da Awari e ser\u00e3o tratadas como casos especiais.<\/span><\/p>\n

                  3.3.5. Fica esclarecido que o presente servi\u00e7o n\u00e3o estabelece entre as partes qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio, societ\u00e1rio ou associativo, permanecendo cada parte como \u00fanica respons\u00e1vel por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenci\u00e1ria, fiscal, securit\u00e1ria, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou esp\u00e9cie.<\/span><\/p>\n

                    \n
                  1. Cadastro dos usu\u00e1rios<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                    4.1. Para o cadastro e utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Awari ser\u00e3o requeridas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

                    4.1.1. Dos Usu\u00e1rios Alunos Pagos e dos Educadores: nome completo, e-mail, CPF ou CNPJ, data de nascimento, endere\u00e7o completo e telefone.<\/span><\/p>\n

                    4.1.2. Dos Usu\u00e1rios Alunos Gratuitos: nome completo, e-mail, data de nascimento, endere\u00e7o completo e telefone.<\/span><\/p>\n

                    4.2. Cada Usu\u00e1rio determinar\u00e1 o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuten\u00e7\u00e3o do sigilo dessas informa\u00e7\u00f5es. A Awari n\u00e3o se responsabiliza pelas a\u00e7\u00f5es e danos que poder\u00e3o ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.<\/span><\/p>\n

                    4.3. \u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de apenas 01 (uma) conta por Usu\u00e1rio, atrav\u00e9s de e-mail v\u00e1lido.<\/span><\/p>\n

                    4.4. O cadastro na plataforma \u00e9 permitido somente a pessoas acima de 13 (treze) anos ou a Usu\u00e1rios emancipados, nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

                    4.4.1. Caso o cadastro seja realizado por absolutamente ou relativamente incapaz por idade e, este tendo um tutor, curador ou respons\u00e1vel direto como pagante efetivo da plataforma, todas as tratativas financeiras ou judiciais ter\u00e3o esse \u00faltimo como titular, independentemente do cadastro.<\/span><\/p>\n

                    4.5. Os Usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, precisas e atualizadas.<\/span><\/p>\n

                    4.6. A Awari poder\u00e1 rescindir o contrato com o Usu\u00e1rio, suspender os seus servi\u00e7os, recusar ou cancelar sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via a conta de acesso de um Usu\u00e1rio sempre que suspeitar que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplic\u00e1veis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

                     <\/p>\n

                      \n
                    1. Pagamento pelo uso da plataforma<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                      5.1. O Usu\u00e1rio Aluno Pago dever\u00e1 pagar valores para utilizar os servi\u00e7os da plataforma. Esses valores s\u00e3o vari\u00e1veis e sempre ser\u00e3o divulgados em an\u00fancios antes da possibilidade de ades\u00e3o ao servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

                      5.2. Em caso de financiamento para pagamento dos valores referentes \u00e0 assinatura da plataforma, a matr\u00edcula apenas ser\u00e1 v\u00e1lida a partir da assinatura do contrato com a financiadora, ou do in\u00edcio dos pagamentos.<\/span><\/p>\n

                      5.3. A partir da libera\u00e7\u00e3o de acesso, no momento da matr\u00edcula, o Usu\u00e1rio Aluno Gratuito ter\u00e1 acesso v\u00e1lido ao material de todos os cursos gratuitos e pr\u00e9vias gratuitas de mentorias e outros servi\u00e7os atrav\u00e9s de cr\u00e9ditos dispon\u00edveis pela plataforma. No caso do Usu\u00e1rio Aluno Pago, o acesso ser\u00e1 garantido enquanto a assinatura do Usu\u00e1rio estiver ativa.<\/span><\/p>\n

                      5.4. Os pagamentos realizados pelos Usu\u00e1rios Alunos poder\u00e3o ser processados por meio de plataformas terceirizadas de financiamento e cr\u00e9dito estudantil. Essas plataformas s\u00e3o independentes e n\u00e3o possuem rela\u00e7\u00e3o com o presente termo, por isso, indicamos a leitura dos Termos de Uso e Pol\u00edticas de Privacidade dessas ferramentas antes de utiliz\u00e1-las.<\/span><\/p>\n

                      5.4.1. Os pagamentos da assinatura poder\u00e3o tamb\u00e9m ser processados por meio da plataforma interna da Awari, com parceria com plataformas independentes, como PagSeguro, Pagarme, Cielo e Stripe. Para que o pagamento seja processado ser\u00e3o requisitados os dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ao Usu\u00e1rio Aluno Pago. Este cart\u00e3o n\u00e3o deve ser de uso \u00fanico ou a assinatura n\u00e3o poder\u00e1 ser cobrada e o servi\u00e7o ser\u00e1 suspenso.<\/span><\/p>\n

                      5.5. As assinaturas contratadas pelo Usu\u00e1rio Aluno Pago ser\u00e3o renovadas ao final de cada per\u00edodo, conforme aceito no momento da ades\u00e3o ao servi\u00e7o, sendo que a cobran\u00e7a ser\u00e1 realizada mediante as informa\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito fornecidas pelo Usu\u00e1rio e o respectivo Usu\u00e1rio receber\u00e1 um aviso pr\u00e9vio a respeito.<\/span><\/p>\n

                        \n
                      1. Reembolso e cancelamento pelo Usu\u00e1rio<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                        6.1. Direito de Cancelamento e Reembolso: a Awari respeita todos os direitos de seus Usu\u00e1rios, em especial o direito de arrependimento das compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias, e segue o exigido pelo Art. 49 do C\u00f3digo do Consumidor Brasileiro, que diz: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou servi\u00e7o, sempre que a contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de produtos e servi\u00e7os ocorrer fora do estabelecimento comercial”. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de arrependimento, o reembolso ser\u00e1 feito de todos os valores eventualmente pagos pelo Usu\u00e1rio a partir da data da compra do produto.<\/span><\/p>\n

                        6.2. Para cancelar os servi\u00e7os da plataforma, o Usu\u00e1rio Aluno Pago dever\u00e1 encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento para o e-mail https:\/\/help.fluency.io\/ ou por outros meios indicados na plataforma.<\/span><\/p>\n

                        6.2.1. Caso o Usu\u00e1rio Aluno Pago solicite o cancelamento de sua assinatura, a equipe da Awari entrar\u00e1 em contato com ele para entender os motivos que levaram ao cancelamento do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

                        6.3. Ap\u00f3s os 7 (sete) dias, o cancelamento s\u00f3 valer\u00e1 ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o dos 12 meses da vig\u00eancia da assinatura contratada inicialmente. N\u00e3o ser\u00e1 realizado o reembolso total ou parcial do valor investido. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o de parcelas futuras ou reembolso pelo per\u00edodo restante da vig\u00eancia da assinatura, em fun\u00e7\u00e3o da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos cursos e de outros servi\u00e7os da plataforma, mas a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, neste caso, n\u00e3o acontecer\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n

                        6.3.1. Confirmado o cancelamento ap\u00f3s 7 (sete) dias, no caso de compras que tenham sido parceladas, as presta\u00e7\u00f5es vencidas e vincendas ainda ser\u00e3o cobradas do Usu\u00e1rio Aluno Pago, relativas \u00e0 assinatura anual<\/span><\/p>\n

                        6.4. Ressaltamos que o servi\u00e7o da Awari, contratado pelo Usu\u00e1rio, \u00e9 uma plataforma com cursos que compreendem cr\u00e9ditos para mentorias profissionais e outras atividades, que s\u00e3o indissoci\u00e1veis \u00e0 assinatura e n\u00e3o podem ser reembolsados \u00e0 parte.<\/span><\/p>\n

                        6.5. Ap\u00f3s receber o pedido, a Awari\u00a0 analisar\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o e dar\u00e1 seguimento ao pedido em at\u00e9 15 (quinze) dias \u00fateis. Se constatado o direito ao reembolso, este ser\u00e1 realizado dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento da solicita\u00e7\u00e3o pelo Usu\u00e1rio Aluno Pago, n\u00e3o incidindo juros sobre o valor.<\/span><\/p>\n

                        6.6. Os reembolsos podem levar de 01 (um) a 02 (dois) ciclos de faturamento para constar na fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, a depender das regras das operadoras dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito, ficando a Awari isenta de qualquer situa\u00e7\u00e3o irregular. Em casos de atrasos ou falhas, devendo ser responsabilizadas apenas as pr\u00f3prias operadoras. Ainda, se o pagamento tiver sido executado em dois cart\u00f5es de cr\u00e9dito diferentes, a metodologia de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alinhada diretamente com o suporte da Awari.<\/span><\/p>\n

                        6.7. Os cancelamentos resultam na perda imediata do acesso a todos os materiais, recursos e profissionais contratados, a partir da confirma\u00e7\u00e3o de cancelamento, com exce\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados de car\u00e1ter gratuito.<\/span><\/p>\n

                        6.7.1. No caso de o Usu\u00e1rio Aluno Pago estar matriculado em cursos com turmas presenciais, o reembolso deve ser solicitado com at\u00e9 72 (setenta e duas) horas de anteced\u00eancia do in\u00edcio das aulas presenciais.<\/span><\/p>\n

                          \n
                        1. Responsabilidade das partes<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                           <\/p>\n

                          7.1. Responsabilidade da Awari:<\/span><\/p>\n

                          7.1.1. Realizar os servi\u00e7os conforme o descrito nestes termos de uso;<\/span><\/p>\n

                          7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas corre\u00e7\u00f5es que eventualmente sejam necess\u00e1rias;<\/span><\/p>\n

                          7.2. Responsabilidade dos Usu\u00e1rios:<\/span><\/p>\n

                          7.2.1. Utilizar a plataforma conforme os crit\u00e9rios de utiliza\u00e7\u00e3o definidos pela Awari, sem alterar a sua programa\u00e7\u00e3o, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar preju\u00edzos a Awari e aos demais Usu\u00e1rios;<\/span><\/p>\n

                          7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jur\u00eddicos, pelo teor das informa\u00e7\u00f5es que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;<\/span><\/p>\n

                          7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Pol\u00edticas de Privacidade, legisla\u00e7\u00e3o vigente e contratos entre as partes.<\/span><\/p>\n

                           <\/p>\n

                            \n
                          1. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade da Awari<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                             <\/p>\n

                            8.1. A Awari n\u00e3o se responsabiliza por:<\/span><\/p>\n

                            8.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma a qual n\u00e3o tenha dado causa.<\/span><\/p>\n

                            8.1.2. Condutas dos Usu\u00e1rios e pelo descumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

                            8.1.3. Inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas pelos Usu\u00e1rios;<\/span><\/p>\n

                            8.1.4. Danos que o Usu\u00e1rio possa experimentar por a\u00e7\u00f5es exclusivas de terceiros, bem como falhas na conex\u00e3o de rede e intera\u00e7\u00f5es maliciosas como v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

                            8.1.5. Danos que o Usu\u00e1rio possa ter em decorr\u00eancia do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Pol\u00edtica de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.<\/span><\/p>\n

                            8.1.6. Casos fortuitos ou de for\u00e7a maior.<\/span><\/p>\n

                            8.1.7. Condutas il\u00edcitas realizadas por Usu\u00e1rios durante o uso da plataforma (ex: fraudes).<\/span><\/p>\n

                             <\/p>\n

                              \n
                            1. Regras de conduta e proibi\u00e7\u00f5es<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                              9.1. Os Usu\u00e1rios n\u00e3o podem:<\/span><\/p>\n

                              9.1.1. Lesar direitos da Awari, dos operadores da plataforma, de outros Usu\u00e1rios, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal viola\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

                              9.1.2. Executar atos que limitem ou impe\u00e7am a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma, bem como possibilitar o acesso ilicitamente \u00e0 plataforma da Awari;<\/span><\/p>\n

                              9.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas e difundir mensagens n\u00e3o relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conte\u00fado impr\u00f3prio;<\/span><\/p>\n

                              9.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;<\/span><\/p>\n

                              9.1.5. Responsabilizar a Awari por condutas de Usu\u00e1rios que estejam cadastrados na plataforma.<\/span><\/p>\n

                              9.2. A Awari poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usu\u00e1rio \u00e0 plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio ou direito a qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

                              9.3. Compartilhar links de aulas, mentorias, cursos ou o acesso individual \u00e0 plataforma com pessoas n\u00e3o vinculadas \u00e0 mesma.<\/span><\/p>\n

                               <\/p>\n

                                \n
                              1. Propriedade intelectual<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                10.1. A titularidade e os direitos relativos \u00e0 plataforma pertencem exclusivamente \u00e0 Awari. O acesso \u00e0 plataforma e a sua regular utiliza\u00e7\u00e3o pelo Usu\u00e1rio n\u00e3o lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conte\u00fado nela inserido.<\/span><\/p>\n

                                10.2. Todo o conte\u00fado da plataforma, incluindo nome, marca, dom\u00ednio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabe\u00e7alhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido \u00e0 Awari, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da Awari ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n

                                10.3. S\u00e3o proibidas: a explora\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, pl\u00e1gio, aplica\u00e7\u00e3o de engenharia reversa, tentativa de invas\u00e3o (pr\u00e1ticas de Hacking ou Cracking), armazenamento, altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, amplia\u00e7\u00e3o, venda, loca\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, reprodu\u00e7\u00e3o, integral ou parcial, de qualquer conte\u00fado da plataforma da Awari.<\/span><\/p>\n

                                10.4. A pessoa que violar as proibi\u00e7\u00f5es contidas na legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual e nestes Termos ser\u00e1 responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infra\u00e7\u00f5es cometidas, al\u00e9m de poder ser penalizado na plataforma.<\/span><\/p>\n

                                 <\/p>\n

                                  \n
                                1. Tratamento de dados pessoais, privacidade e seguran\u00e7a<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                  11.1. A Awari disp\u00f5e de uma pol\u00edtica espec\u00edfica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua seguran\u00e7a: <\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/a>. Essa pol\u00edtica espec\u00edfica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma ser\u00e3o arquivados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/span><\/p>\n

                                  11.2. O Usu\u00e1rio Aluno, ao utilizar a plataforma da Awari, concorda que a Awari poder\u00e1 utilizar os relatos, depoimentos, feedbacks ou qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o compartilhada pelo Usu\u00e1rio Aluno em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua experi\u00eancia com a Awari para fins de divulga\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o em suas redes sociais, site, materiais de marketing e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

                                  11.2.1.\u00a0 A Awari compromete-se a utilizar os relatos dos alunos de forma respons\u00e1vel, preservando a privacidade e anonimato dos usu\u00e1rios, quando solicitado, e evitando a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis ou confidenciais. Caso o Usu\u00e1rio Aluno n\u00e3o deseje que seus relatos sejam utilizados pela Awari para fins de divulga\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 notificar a Awari por escrito, atrav\u00e9s do canal de contato mencionado no item 15 deste Termo de Uso.<\/span><\/p>\n

                                  11.2.2.\u00a0 A Awari reserva-se o direito de avaliar e selecionar quais relatos ser\u00e3o utilizados, bem como o formato e o momento da divulga\u00e7\u00e3o, sem a obrigatoriedade de utilizar todos os relatos recebidos.<\/span><\/p>\n

                                  11.2.3. O uso dos relatos dos alunos pela Awari n\u00e3o implicar\u00e1 em qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o financeira aos usu\u00e1rios e n\u00e3o ser\u00e1 considerado como viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais ou de propriedade intelectual. Ao utilizar a plataforma da Awari, o Usu\u00e1rio Aluno declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es descritos neste Termo de Uso, incluindo a Cl\u00e1usula Adicional referente ao uso de relatos dos alunos.<\/span><\/p>\n

                                   <\/p>\n

                                    \n
                                  1. Desdobramento do acesso \u00e0 plataforma<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                    12.1. Apesar dos melhores esfor\u00e7os da Awari para fornecer excelentes tecnologias para manter a conex\u00e3o e sincroniza\u00e7\u00e3o online e acesso seguro aos Usu\u00e1rios, em virtude de dificuldades t\u00e9cnicas, aplica\u00e7\u00f5es de internet ou problemas de transmiss\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ocorrer c\u00f3pias inexatas ou incompletas das informa\u00e7\u00f5es contidas na plataforma. Al\u00e9m disso, v\u00edrus de computador ou outros programas danosos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser baixados inadvertidamente da plataforma.<\/span><\/p>\n

                                    12.1.1. A Awari recomenda a instala\u00e7\u00e3o de antiv\u00edrus ou protetores adequados.<\/span><\/p>\n

                                    12.2. A Awari se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configura\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o, o desenho, o conte\u00fado, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.<\/span><\/p>\n

                                    12.3. Nossa plataforma pode conter links de sites\/plataformas de terceiros. Ao seguir um link, o Usu\u00e1rio deve verificar as pol\u00edticas de privacidade desses sites\/plataformas, pois n\u00e3o aceitamos qualquer responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o por essas pol\u00edticas. Recomendamos que sempre haja essa verifica\u00e7\u00e3o antes do compartilhamento de quaisquer dados pessoais com esses sites.<\/span><\/p>\n

                                     <\/p>\n

                                      \n
                                    1. Altera\u00e7\u00f5es dos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                      13.1. A Awari poder\u00e1 unilateralmente adicionar e\/ou modificar qualquer cl\u00e1usula contida nestes Termos de Uso. A vers\u00e3o atualizada valer\u00e1 para o uso da plataforma realizado a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. A continuidade de acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma, depois da divulga\u00e7\u00e3o, confirmar\u00e1 a vig\u00eancia dos novos Termos de Uso pelos Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

                                      13.2. Caso a mudan\u00e7a efetuada necessite de consentimento do Usu\u00e1rio, ser\u00e1 apresentada a op\u00e7\u00e3o de aceitar de forma livre, inequ\u00edvoca e informada o novo texto ou de recus\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n

                                      13.3. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o esteja de acordo com a altera\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 n\u00e3o fornecer consentimento para atos espec\u00edficos ou poder\u00e1 rescindir totalmente seu v\u00ednculo com a Awari. Essa rescis\u00e3o n\u00e3o eximir\u00e1, no entanto, o Usu\u00e1rio de cumprir com todas as obriga\u00e7\u00f5es assumidas sob as vers\u00f5es precedentes dos Termos de Uso.<\/span><\/p>\n

                                       <\/p>\n

                                        \n
                                      1. Lei aplic\u00e1vel e foro de elei\u00e7\u00e3o<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                        14.1. A plataforma \u00e9 controlada, operada e administrada na cidade de Jundia\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado \u00e0 Internet, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/span><\/p>\n

                                        14.1.1. As pessoas que acessam ou usam a plataforma da Awari a partir de outros pa\u00edses o fazem por conta pr\u00f3pria e s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cumprimento das leis regionais\/nacionais.<\/span><\/p>\n

                                        14.2. O Usu\u00e1rio concorda que a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel para fins destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso e das Pol\u00edticas de Privacidade ser\u00e1 a vigente na Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/span><\/p>\n

                                        14.3. A Awari e o Usu\u00e1rio concordam que o Foro de Jundia\u00ed, Estado de SP, Brasil, ser\u00e1 o \u00fanico competente para dirimir qualquer quest\u00e3o ou controv\u00e9rsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.<\/span><\/p>\n

                                         <\/p>\n

                                          \n
                                        1. Comportamento e Respeito M\u00fatuo<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                          15.1 Ao utilizar os servi\u00e7os e recursos da Comunidade Awari, voc\u00ea concorda com as seguintes disposi\u00e7\u00f5es relacionadas ao compartilhamento de links de aulas e mentorias:<\/span><\/p>\n

                                          15.1.1 \u00c9 estritamente proibido compartilhar links de aulas e mentorias disponibilizados pela Comunidade Awari com pessoas que n\u00e3o sejam membros ativos da nossa comunidade. Este \u00e9 um requisito fundamental para manter a integridade e exclusividade de nossos recursos educacionais.<\/span><\/p>\n

                                          15.1.2\u00a0 O n\u00e3o cumprimento desta pol\u00edtica de compartilhamento de links resultar\u00e1 em medidas disciplinares, podem incluir, mas n\u00e3o est\u00e3o limitadas a, suspens\u00e3o ou encerramento da conta de acesso \u00e0 Assinatura Awari.<\/span><\/p>\n

                                          15.2. O aluno deve respeitar e criar bom relacionamento com outros alunos, mentores, instrutores, career coaches, equipe Awari ou qualquer um que seja parte da comunidade.<\/span><\/p>\n

                                          15.3. O aluno sempre receber\u00e1 da equipe Awari um aviso para corrigir comportamentos inadequados.<\/span><\/p>\n

                                          15.4. Caso o aluno n\u00e3o mantenha o comportamento adequado com a comunidade de educadores e alunos, ele poder\u00e1 ser retirado do curso por decis\u00e3o da Awari, sem reembolso dos valores j\u00e1 pagos ou interrup\u00e7\u00e3o de valores futuros, em casos de pagamentos parcelados. Neste caso, todo o acesso ser\u00e1 suspenso, incluindo acesso ao curso, plataforma, comunidade, certificado e qualquer outro servi\u00e7o da Awari.<\/span><\/p>\n

                                          15.5. Caso o aluno tenha sofrido qualquer tipo de desrespeito de outro membro da comunidade (incluindo mentores, instrutores, consultores de carreira ou outros alunos), deve procurar o time da Awari para que sejam tomadas as devidas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

                                            \n
                                          1. Contato<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

                                            A Awari disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunica\u00e7\u00f5es que os Usu\u00e1rios desejarem fazer: e-mail (<\/span>https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>).\u00a0<\/span><\/p>\n

                                            ANEXO V – CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O CURSO \u201cVENDA TODO O SANTO DIA\u201d FORNECIDO EM DIRETAMENTE PELA READY TO GO EDUCATION MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA.<\/b><\/h3>\n

                                             <\/p>\n

                                            Fica pelo presente entendido e acordado que as CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O CURSO \u201cVENDA TODO SANTO DIA\u201d ser\u00e3o aplic\u00e1veis apenas e t\u00e3o somente aos produtos que contemplem expressamente esse item adicional na oferta do Produto no momento da compra e aceite dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019. Ratificam-se todos os demais termos constantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019.<\/b><\/p>\n

                                            O curso \u201cVENDA TODO SANTO DIA\u201d \u00e9 fornecido diretamente pela READY TO GO EDUCATION MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ\/ME sob n\u00ba 37.643.030\/0001-26, com sede na SIG Quadra 4, Bloco A, Sala 09 – Capital Financial Center – Bras\u00edlia-DF, CEP: 70610-440, com endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <\/b>suporte@readytogo.com.br<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n

                                             <\/p>\n

                                              \n
                                            1. <\/b>Para contrata\u00e7\u00f5es de ofertas de produtos FLUENCY ACADEMY que contemplem acesso a produtos e servi\u00e7os com a marca \u201cREADY TO GO\u201d (\u201cProdutos READY TO GO\u201d) ser\u00e3o aplic\u00e1veis os Termos de Uso da plataforma READY TO GO constantes neste Anexo V.\n

                                              <\/span><\/li>\n

                                            2. <\/b>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de Fornecimento de Conte\u00fado na \u2018Plataforma Fluency Academy\u2019 e os termos e condi\u00e7\u00f5es da oferta do Produto no momento da compra prevalecem naquilo que conflitarem com os Termos de Uso da plataforma READY TO GO.\n

                                              <\/span><\/li>\n

                                            3. <\/b>Para o CONTRATANTE observar os cronogramas e prazos aplic\u00e1veis para execu\u00e7\u00e3o das atividades dos Produtos READY TO GO, nos termos da oferta adquirida.<\/span>
                                              \n<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                              \"the-cave-mod\"<\/p>\n

                                               <\/p>\n

                                              TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E USO DE SERVI\u00c7OS THE CAVE MODE<\/b><\/h2>\n

                                              n\u00ba t105<\/span><\/i><\/p>\n

                                              Cl\u00e1usula Primeira – Defini\u00e7\u00f5es<\/b><\/h2>\n

                                              1.1. As seguintes palavras, express\u00f5es e abrevia\u00e7\u00f5es com as letras iniciais mai\u00fasculas, n\u00e3o definidas em outras partes deste Termo, ter\u00e3o o significado atribu\u00eddo a elas nesta Cl\u00e1usula 1.1:<\/span><\/p>\n

                                              “\u00c1rea de Membros”<\/b> significa um espa\u00e7o exclusivo aos Clientes na Plataforma atrav\u00e9s da qual estes poder\u00e3o acessar todos os Infoprodutos e os B\u00f4nus, conforme aplic\u00e1vel;<\/span><\/p>\n

                                              “Cliente”<\/b> significa a pessoa f\u00edsica adquirente do The Cave Mode;<\/span><\/p>\n

                                              “The Cave Mode” <\/b>significa o conjunto de Infoprodutos fornecidos pela Contratada ao Cliente;<\/span><\/p>\n

                                              “Contratada”<\/b> significa em conjunto as empresas Fluency Academy, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 18.083.606\/0001-01\u00a0 , com sede em Rua Visconde do Rio Branco, n\u00ba 1488, sala 1005, na cidade de Curitiba, Estado do Paran\u00e1 e; Ready to Go, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 37.643.030.0001-26\u00a0 , com sede em SIG Quadra 04, , na cidade de Bras\u00edlia, Distrito Federal.\u00a0<\/span><\/p>\n

                                              “Contrato” <\/b>significa os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do The Cave Mode;<\/span><\/p>\n

                                              “Infoproduto”<\/b> significa qualquer conte\u00fado no formato digital (v\u00eddeo, \u00e1udio e texto), descrito na Cl\u00e1usula 2.2 abaixo, que seja disponibilizado pela Contratada ao Cliente em virtude da aquisi\u00e7\u00e3o do <\/span>The Cave Mode<\/b>;<\/span><\/p>\n

                                              “Plataforma” <\/b>significa a Hotmart ou qualquer outra plataforma atrav\u00e9s da qual a Contratada consiga disponibilizar seus Infoprodutos ao Cliente;<\/span><\/p>\n

                                              “Servi\u00e7os”<\/b> significa o fornecimento dos Infoprodutos e B\u00f4nus pela Contratada ao Cliente na Plataforma.<\/span><\/p>\n

                                              Cl\u00e1usula Segunda – Objeto<\/b><\/h2>\n

                                              2.1. Objeto. O presente Contrato tem por objeto estabelecer os termos e condi\u00e7\u00f5es da presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os pela Contratada ao Cliente e da aquisi\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o pelo Cliente dos Servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

                                              2.2. Infoprodutos. Os Infoprodutos que comp\u00f5em o The Cave Mode s\u00e3o:<\/span><\/p>\n

                                              (i) Cursos online da Ready To Go, disponibilizados na \u00c1rea de Membros, sendo:<\/span><\/p>\n