LEIA ESTE TERMO NA SUA TOTALIDADE.\u00a0 QUANDO VOC\u00ca PROMOVER O SEU CADASTRAMENTO COMO PARTICIPANTE NO PROGRAMA FLUENCY CREATORS CLUB (\u201cPROGRAMA\u201d), AUTOMATICAMENTE VOC\u00ca ESTAR\u00c1 LEGALMENTE OBRIGADO PELOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE INSTRUMENTO (\u201cTERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES\u201d). AO REGISTRAR-SE PARA PARTICIPAR DE REFERIDO PROGRAMA VOC\u00ca RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO.\u00a0 SE VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, N\u00c3O CONCLUA O CADASTRAMENTO COMO PARTICIPANTE NO PROGRAMA E\/OU N\u00c3O PROMOVA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS UGC.<\/b><\/p>\n
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2.1<\/span> O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO, poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio e por mera liberalidade deste, criar CONTE\u00daDO UGC para divulga\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os da FLUENCY ACADEMY em p\u00e1ginas pr\u00f3prias ou redes sociais de sua titularidade, voltadas para p\u00fablicos pr\u00f3prios com o objetivo de promover sua participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2.1.1 A FLUENCY ACADEMY poder\u00e1 disponibilizar aos PARTICIPANTES\/CRIADORES DE CONTE\u00daDOS campanhas (\u201cCampanhas\u201d) e orienta\u00e7\u00f5es comerciais com as condi\u00e7\u00f5es e diretrizes de referidas campanhas, incluindo, dentre outros, os crit\u00e9rios de vig\u00eancia, valores\/descontos, etc.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2.2 <\/span> A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o ter\u00e1 inger\u00eancia pr\u00e9via (controle editorial) sobre o CONTE\u00daDO UGC que ser\u00e1 publicado pelo PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO em suas redes sociais, ou atua\u00e7\u00e3o proativa durante a divulga\u00e7\u00e3o de referidos conte\u00fados. Todavia, a FLUENCY ACADEMY poder\u00e1, a qualquer tempo, e a seu exclusivo crit\u00e9rio, realizar verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos CONTE\u00daDOS UGC.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2.2.1<\/span> A FLUENCY ACADEMY poder\u00e1, em suas verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, aplicar san\u00e7\u00f5es ao PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO e suspend\u00ea-lo tempor\u00e1ria ou permanentemente do PROGRAMA, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, caso considere que h\u00e1, de sua parte, conte\u00fado proibido, inapropriado, fraudulento, com imoralidade e\/ou em contrariedade \u00e0s suas pol\u00edticas, a estes Termos e\/ou \u00e0s leis e\/ou boas pr\u00e1ticas em vigor, ou que, de alguma forma, gere ou tenha potencial de gerar danos ou afete a boa reputa\u00e7\u00e3o da FLUENCY ACADEMY ou de terceiros.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 2.2.2<\/span> Sempre que a FLUENCY ACADEMY, a seu exclusivo crit\u00e9rio, declarar que um CONTE\u00daDO UGC n\u00e3o deve ser publicado\/mantido, dever\u00e1 o PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO, uma vez notificado, realizar a imediata remo\u00e7\u00e3o de referido conte\u00fado, sob pena de exclus\u00e3o do PROGRAMA e a tomada das medidas judiciais cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 3.1<\/span> Os CONTE\u00daDOS UGC e qualquer atividade realizada pelo PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO no \u00e2mbito do PROGRAMA, devem estar em conformidade com estes Termos, com o Regulamento do PROGRAMA e com todas as leis, regulamentos, \u00f3rg\u00e3os regulamentadores, termos e condi\u00e7\u00f5es das Redes Sociais, bem como com as melhores pr\u00e1ticas locais que regem a publicidade e\/ou marketing e as boas pr\u00e1ticas em vigor no pa\u00eds de publica\u00e7\u00e3o dos CONTE\u00daDOS UGC.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 3.2<\/span> Constituem obriga\u00e7\u00f5es do PARTICIPANTE\/CRIADOR DO CONTE\u00daDO na cria\u00e7\u00e3o de CONTE\u00daDO UGC:<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 3.3<\/span> O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO ser\u00e1 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pelo uso, gerenciamento e manuten\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias contas nas Redes Sociais e pela produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos CONTE\u00daDOS UGC. A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por reclama\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, caso as contas do PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO sejam afetadas tempor\u00e1ria ou definitivamente, pela viola\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es das Redes Sociais, direitos de terceiros ou outros motivos, ou ainda, na hip\u00f3tese de danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO caso venha a receber reclama\u00e7\u00f5es de terceiros, \u00d3rg\u00e3os ou autoridades.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 3.4<\/span> O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer viola\u00e7\u00e3o, dano direto ou indireto sofrido pela FLUENCY ACADEMY, pelos Usu\u00e1rios e\/ou terceiros em decorr\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o de qualquer CONTE\u00daDO UGC e compromete-se a manter a FLUENCY ACADEMY isenta e indene, assumindo o p\u00f3lo passivo em demandas, e a indenizar eventuais custos incorridos pela FLUENCY ACADEMY e\/ou terceiros, incluindo o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, danos, custas judiciais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, por qualquer dano direto ou indireto decorrente de qualquer viola\u00e7\u00e3o incorrida pelo PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es das Redes Sociais, \u00e0s leis e boas pr\u00e1ticas em vigor, aos direitos de terceiros; e, em geral, por qualquer atividade que seja considerada pela FLUENCY ACADEMY como fraudulenta, negligente ou maliciosa, sendo que, em nenhuma hip\u00f3tese haver\u00e1 solidariedade entre as Partes por danos causados exclusivamente por uma delas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 3.5 <\/span> O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO poder\u00e1 solicitar o encerramento antecipado de sua participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA a qualquer momento, notificando a FLUENCY ACADEMY de sua inten\u00e7\u00e3o e promovendo a remo\u00e7\u00e3o de todo e qualquer CONTE\u00daDO UGC de suas Redes Sociais imediatamente, quando do encerramento de sua participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA e\/ou quando solicitado pela FLUENCY ACADEMY.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 4.1<\/span> A FLUENCY ACADEMY poder\u00e1 suspender tempor\u00e1ria ou permanentemente o PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO, caso considere que h\u00e1 atividade fraudulenta, inadequada, contr\u00e1ria \u00e0s suas pol\u00edticas, imagem corporativa e\/ou leis vigentes ou que n\u00e3o esteja em conformidade com estes Termos e\/ou ao Regulamento do PROGRAMA. A suspens\u00e3o ser\u00e1 comunicada pela FLUENCY ACADEMY ao PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO, sem prazo m\u00e1ximo de conclus\u00e3o. O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO suspenso n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0s recompensas objeto do PROGRAMA durante a suspens\u00e3o. E, uma vez considerada permanente a suspens\u00e3o do PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO no PROGRAMA, dever\u00e1 este promover a imediata exclus\u00e3o de todo e qualquer CONTE\u00daDO UGC de todas as suas p\u00e1ginas pr\u00f3prias e redes sociais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 4.2 <\/span> A FLUENCY ACADEMY pode usar livremente o CONTE\u00daDO UGC (incluindo todos os tipos de propriedade intelectual associada, bem como sua imagem, voz e a de qualquer pessoa inclu\u00edda no referido conte\u00fado), em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou digital que exista atualmente ou no futuro, a seu exclusivo crit\u00e9rio, sem limita\u00e7\u00e3o de tempo ou n\u00famero de vezes, no Brasil e no exterior. Esta autoriza\u00e7\u00e3o inclui o uso total ou parcial do CONTE\u00daDO UGC publicado pelo PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO, bem como a possibilidade de fixar, reproduzir, distribuir, exibir, reexibir, transmitir, retransmitir, republicar, modificar, promover a\u00e7\u00f5es de marketing e\/ou explorar comercialmente o CONTE\u00daDO UGC, sem que nada estabelecido nesta cl\u00e1usula implique qualquer obriga\u00e7\u00e3o de pagamento adicional ao PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO ou a terceiros, al\u00e9m da recompensa expressamente prevista no Regulamento do PROGRAMA.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 4.2.1 <\/span> Caso a FLUENCY ACADEMY reposte ou publique em suas redes sociais ou Site os CONTE\u00daDOS UGC, a FLUENCY ACADEMY poder\u00e1 marcar ou indicar os perfis do PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO. Contudo, o PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO concorda que a marca\u00e7\u00e3o ou indica\u00e7\u00e3o de seu perfil nas redes sociais da FLUENCY ACADEMY \u00e9 mera liberalidade, e renuncia, desde j\u00e1, a sua obrigatoriedade.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 4.3<\/span> A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano indireto ou lucros cessantes sofridos pelo PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO como parte de sua participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA; nem por quaisquer circunst\u00e2ncias que o PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO possa sofrer em rela\u00e7\u00e3o ao uso, gerenciamento e manuten\u00e7\u00e3o de suas contas de Redes Sociais (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, casos de suspens\u00e3o ou encerramento de tais contas por qualquer motivo).<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n 5.1<\/span>\u00a0 <\/b> A participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA n\u00e3o confere ao PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO qualquer direito de uso de qualquer Propriedade Intelectual da FLUENCY ACADEMY e\/ou de suas empresas coligadas, ressalvada a autoriza\u00e7\u00e3o expressa concedidas pela FLUENCY ACADEMY de uso apenas da marca nominativa oficial \u201cFLUENCY ACADEMY\u201d, de acordo com os seguintes termos: (i) a autoriza\u00e7\u00e3o de uso \u00e9 concedida de forma n\u00e3o exclusiva, para o territ\u00f3rio nacional e limitada \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es destes Termos, para fins exclusivos de publicidade e divulga\u00e7\u00e3o do PROGRAMA; (ii) pode ser revogada a qualquer momento, (iii) \u00e9 concedida somente enquanto o PROGRAMA e os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es permanecerem em vigor, e o uso da marca acima mencionada deve ser imediatamente interrompido caso estes Termos deixem de vigorar, e\/ou o PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO deixe de participar do PROGRAMA e\/ou por solicita\u00e7\u00e3o expressa da FLUENCY ACADEMY atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o. O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO n\u00e3o pode usar quaisquer outros ativos de propriedade intelectual da FLUENCY ACADEMY ou de suas empresas relacionadas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 5.2<\/span> O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO declara, nos termos do item 3, <\/span>retro<\/span><\/i>, que seus CONTE\u00daDOS UGC s\u00e3o pr\u00f3prios, originais e que possui todos os direitos e condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n 5.3<\/span> Em conson\u00e2ncia com o contido no item 4.2, <\/span>retro<\/span><\/i>, o PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO concede irrevogavelmente \u00e0 FLUENCY ACADEMY e suas Afiliadas um direito mundial, exclusivo, isento de royalties, sublicenci\u00e1vel e perp\u00e9tuo de usar o CONTE\u00daDO UGC por este criado no \u00e2mbito geral do PROGRAMA, reproduzir, transmitir, distribuir, exibir, compartilhar em m\u00eddia em massa e n\u00e3o em massa, modificar, explorar comercialmente e criar trabalhos derivados. O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO tamb\u00e9m concede o direito \u00e0 FLUENCY ACADEMY e suas Afiliadas de usar os nomes e apelidos, imagem pessoal e quaisquer terceiros que apare\u00e7am nos CONTE\u00daDOS UGC, vozes, semelhan\u00e7as, contas de Redes Sociais e sites para promover o PROGRAMA, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00fancios, promo\u00e7\u00f5es, ofertas e qualquer outro conte\u00fado comercial. As autoriza\u00e7\u00f5es concedidas \u00e0 FLUENCY ACADEMY n\u00e3o podem ser concedidas a terceiros.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 5.4 <\/span> A Pol\u00edtica de Privacidade da FLUENCY ACADEMY<\/span> est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o <\/span>https:\/\/www.fluencytv.com\/termos<\/span><\/a> onde o PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO poder\u00e1 conhecer mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, tais como: (i) a Natureza dos Dados Pessoais Coletados e as Finalidades do Tratamento; (ii) a forma de exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos dados pessoais; e (iii) as medidas de Seguran\u00e7a adotadas pela FLUENCY ACADEMY. O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO poder\u00e1 contatar o Encarregado de Dados da FLUENCY ACADEMY atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 5.5<\/span> O PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO aceita e reconhece que a cria\u00e7\u00e3o de CONTE\u00daDOS UGC ocorre de forma espont\u00e2nea, sem contrapartidas, n\u00e3o cria qualquer tipo de v\u00ednculo; n\u00e3o configura uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; e nem uma uni\u00e3o transit\u00f3ria entre a FLUENCY ACADEMY e PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO, sendo um independente do outro. Ambas as partes s\u00e3o totalmente independentes, n\u00e3o havendo qualquer tipo de solidariedade no que se refere \u00e0 responsabilidade civil e\/ou comercial e\/ou trabalhista e\/ou criminal advinda da cria\u00e7\u00e3o de referidos conte\u00fados.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 5.6<\/span> A aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA n\u00e3o concede ao PARTICIPANTE\/CRIADOR DE CONTE\u00daDO o poder de utilizar materiais, representar a FLUENCY ACADEMY ou de agir em seu nome, ou de concluir quaisquer negocia\u00e7\u00f5es em seu nome.<\/span><\/p>\n <\/p>\n 5.7<\/span> Os termos e condi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitos a modifica\u00e7\u00f5es a qualquer tempo pela FLUENCY ACADEMY, sendo certo que tais mudan\u00e7as ser\u00e3o v\u00e1lidas e eficazes a partir de sua divulga\u00e7\u00e3o nos canais de divulga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o da FLUENCY ACADEMY. Consulte o endere\u00e7o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es para obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas. A participa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no PROGRAMA e a continuidade na cria\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de CONTE\u00daDOS UGC ap\u00f3s qualquer modifica\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es significar\u00e1 concord\u00e2ncia com as modifica\u00e7\u00f5es promovidas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" LEIA ESTE TERMO NA SUA TOTALIDADE.\u00a0 QUANDO VOC\u00ca PROMOVER O SEU CADASTRAMENTO COMO PARTICIPANTE NO PROGRAMA FLUENCY CREATORS CLUB (\u201cPROGRAMA\u201d), AUTOMATICAMENTE VOC\u00ca ESTAR\u00c1 LEGALMENTE OBRIGADO PELOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE INSTRUMENTO (\u201cTERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES\u201d). 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