LEIA ESTE TERMO NA SUA TOTALIDADE.\u00a0 QUANDO VOC\u00ca PROMOVER O SEU CADASTRAMENTO COMO CONTRATANTE, AUTOMATICAMENTE VOC\u00ca ESTAR\u00c1 LEGALMENTE OBRIGADO PELOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE INSTRUMENTO (\u201cTERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES\u201d). AO REGISTRAR-SE PARA UMA CONTA NA PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, VOC\u00ca RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO.\u00a0 SE VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, N\u00c3O PROMOVA O SEU ACEITE, N\u00c3O CONCLUA O CADASTRAMENTO COMO CONTRATANTE, N\u00c3O FA\u00c7A USO DA PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY E\/OU PROMOVA O SEU DESCADASTRAMENTO (SE J\u00c1 REALIZADO).\u00a0<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Registro<\/b>.\u00a0 <\/b>O CONTRATANTE deve se registrar e criar uma conta na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY (\u201cConta\u201d) e concorda que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, em todos os momentos, ser\u00e3o verdadeiras, precisas, atuais e completas, as quais devem ser mantidas atualizadas. O CONTRATANTE declara: i) possuir capacidade jur\u00eddica para celebrar este instrumento; ii) reconhecer que os Termos e Condi\u00e7\u00f5es vinculam o CONTRATANTE quando do seu aceite, ap\u00f3s o cadastramento na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento para uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY; iii) que leu e est\u00e1 ciente e de pleno acordo com todos os termos deste instrumento.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Senha<\/b>.\u00a0 <\/b>Ao registrar uma conta, o CONTRATANTE criar\u00e1 uma senha de acesso pessoal e intransfer\u00edvel.\u00a0 O CONTRATANTE \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todas as atividades que ocorrem sob sua senha e deve, portanto, mant\u00ea-la confidencial.\u00a0 O CONTRATANTE \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu equipamento para acesso \u00e0 PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY.\u00a0 Se o CONTRATANTE entender que sua conta n\u00e3o \u00e9 mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou uso de sua ID ou senha de conta), este notificar\u00e1 imediatamente \u00e0 FLUENCY ACADEMY mediante solicita\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a><\/p>\n <\/p>\n Uso pessoal<\/b>.\u00a0 <\/b>A Conta \u00e9 de uso pessoal.\u00a0 O CONTRATANTE concorda em n\u00e3o compartilhar seu nome de usu\u00e1rio\/login e senha ou de outra forma permitir que qualquer outra pessoa acesse ou use sua Conta para acesso \u00e0 PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e ao CONTE\u00daDO.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Libera\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado<\/b>.<\/span> A partir da libera\u00e7\u00e3o do ACESSO, a \u00edntegra do <\/span>CONTE\u00daDO poder\u00e1 ser disponibilizada na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY <\/span>de uma \u00fanica vez ou de forma fracionada, a depender das caracter\u00edsticas do CONTE\u00d9DO adquirido e das condi\u00e7\u00f5es comerciais fixadas na oferta, durante o PRAZO DO ACESSO<\/span>.<\/span><\/p>\n Acesso \u2013 Prazos de at\u00e9 10 anos (se aplic\u00e1vel \u00e0 oferta)<\/b>. <\/b>A FLUENCY ACADEMY poder\u00e1 disponibilizar ofertas de CONTE\u00daDOS com benef\u00edcio de PRAZO DE ACESSO por at\u00e9 10 (dez) anos (\u201cACESSOS DE AT\u00c9 10 ANOS\u201d).\u00a0 O ACESSO DE AT\u00c9 10 ANOS se caracteriza pela contrata\u00e7\u00e3o de ACESSO pelo PRAZO DE ACESSO fixado na oferta adquirida pelo CONTRATANTE, o qual, no seu termo final, prorroga-se automaticamente pelo prazo determinado adicional de at\u00e9 10 (dez) anos conforme especificado na oferta, enquanto o CONTE\u00daDO da oferta adquirida esteja disponibilizado na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY. O ACESSO DE AT\u00c9 10 ANOS, quando aplic\u00e1vel, est\u00e1 condicionado ao pagamento total e pontual do pre\u00e7o pelo CONTRATANTE.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A FLUENCY ACADEMY poder\u00e1, a qualquer tempo, ap\u00f3s o termo final do PRAZO DE ACESSO, excluir o CONTE\u00daDO da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY.\u00a0 Se o CONTRATANTE for benefici\u00e1rio de ACESSO DE AT\u00c9 10 ANOS, conferido a este o direito de fazer download do CONTE\u00daDO em sua vers\u00e3o atualizada dispon\u00edvel \u00e0 \u00e9poca, em prazo a ser informado expressamente pela FLUENCY ACADEMY, observado o item \u201cDownload\u201d deste instrumento.\u00a0<\/span><\/p>\n Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/b>. <\/b>O ACESSO, de acordo com a oferta adquirida pelo CONTRATANTE,<\/span> poder\u00e1 ser renovado, autom\u00e1tica e sucessivamente, por per\u00edodo igual ao do PRAZO DE ACESSO, salvo expressa manifesta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio do CONTRATANTE at\u00e9 a data do termo final de PRAZO DE ACESSO, recusa esta a ser executada diretamente pelo CONTRATANTE na plataforma eletr\u00f4nica aplic\u00e1vel. Operada a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, os valores vigentes referentes \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do ACESSO ser\u00e3o cobrados automaticamente da mesma forma orginalmente contratada.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Download<\/b>. <\/b>O CONTRATANTE poder\u00e1 baixar (download) e armazenar <\/span>os CONTE\u00daDOS que estejam com esta funcionalidade disponibilizada<\/span> na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e de acordo com o ACESSO que foi contratado, exclusivamente para uso pessoal, sem limita\u00e7\u00e3o de tempo, observados os direitos de propriedade intelectual da FLUENCY ACADEMY fixados neste instrumento.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Hardware e Software.<\/b>\u00a0 O acesso ao CONTE\u00daDO requer hardware compat\u00edvel e pode exigir o download e a instala\u00e7\u00e3o de software espec\u00edfico dependendo do equipamento utilizado pelo CONTRATANTE. O CONTRATANTE<\/span> \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de hardware e software e pela determina\u00e7\u00e3o da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Configura\u00e7\u00e3o M\u00ednima<\/b>. <\/b>Para acesso CONTE\u00daDO \u00e9 necess\u00e1rio: i) Conex\u00e3o de internet: banda larga de 5Mbps ou superior;\u00a0 ii) Softwares: ii.a) Acrobat Reader – https:\/\/get.adobe.com\/br\/reader\/; ii.b) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utiliza\u00e7\u00e3o de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.c) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer vers\u00e3o atualizada, iOS13 ou superior.<\/span><\/p>\n Para acesso ao aplicativo \u201cMEMHACK\u201d \u00e9 necess\u00e1rio: i) para dispositivos Apple: iOS 13.0 ou posterior; e, ii) para dispositivos Android: Android 5.0 ou posterior.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Garantia de Funcionamento<\/b>. A FLUENCY ACADEMY<\/span> assegura, em condi\u00e7\u00f5es normais, o funcionamento da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, salvo motivos de for\u00e7a maior, falta de energia ou queda de tens\u00e3o, acidentes meteorol\u00f3gicos, interrup\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do CONTRATANTE.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY a qualquer momento, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a altera\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o de funcionalidades, automa\u00e7\u00f5es, layout, recursos t\u00e9cnicos, nomenclaturas de conte\u00fados did\u00e1ticos, melhorias e limita\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00f5es oferecidas, sem que tais se caracterizem como Altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Comportamento Proibido.<\/b> O CONTRATANTE, no uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, concorda em n\u00e3o se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, difamat\u00f3ria, caluniosa, amea\u00e7adora, pornogr\u00e1fica, assediadora, odiosa, racial ou etnicamente ofensiva ou encoraje uma conduta que possa ser considerada crime, d\u00ea origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei ou seja de outra forma inadequada.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 vedado ao CONTRATANTE copiar o CONTE\u00daDO sob qualquer forma, fornecer o CONTE\u00daDO para terceiros, bem como promover a sua divulga\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos, tele salas ou qualquer outra forma de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Pre\u00e7o<\/b>. <\/b>Pelo fornecimento do CONTE\u00daDO o CONTRATANTE<\/span> obriga-se ao pagamento do valor total fixado na p\u00e1gina eletr\u00f4nica de contrata\u00e7\u00e3o, observada a oferta realizada e a forma de pagamento selecionada pelo CONTRATANTE no ato de contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Inadimplemento<\/b>. Na hip\u00f3tese de inadimplemento do pagamento de que trata o item \u2019Pre\u00e7o\u2019, <\/span>retro<\/span><\/i>, a FLUENCY ACADEMY<\/span> poder\u00e1 bloquear automaticamente o acesso do CONTRATANTE<\/span> \u00e0 PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, sem preju\u00edzo da cobran\u00e7a do saldo devedor devidamente corrigido monetariamente pelo IPCA, acrescido de multa morat\u00f3ria de 2% (dois por cento) e juros morat\u00f3rios de 1% ao m\u00eas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Prazo.<\/b> O presente instrumento \u00e9 firmado em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, sem preju\u00edzo do disposto no artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, pelo qual o CONTRATANTE poder\u00e1 desistir da compra objeto deste Contrato, sem \u00f4nus, no prazo de 7 (sete) dias contados da data compra.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A desist\u00eancia da compra no prazo legal implicar\u00e1 a desist\u00eancia da compra como um todo, ou seja, inclusive eventuais itens adicionais oferecidos gratuitamente em campanha promocional<\/b>.<\/b><\/p>\n <\/p>\n Para que se realize a desist\u00eancia da compra no prazo legal e a devolu\u00e7\u00e3o\/reembolso de valores pagos, o CONTRATANTE dever\u00e1 requerer expressamente \u00e0 FLUENCY ACADEMY, mediante solicita\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a><\/p>\n <\/p>\n Uma vez encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia, o CONTRATANTE receber\u00e1 no seu e-mail, em at\u00e9 05 dias \u00fateis, o retorno com todas as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para valida\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s finalizado este procedimento \u00e9 que se proceder\u00e1 o cancelamento\/devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O CONTRATANTE DECLARA CI\u00caNCIA DE QUE, EM CASO DE OPTAR PELO PAGAMENTO PARCELADO DO PRE\u00c7O, AS RESPECTIVAS PARCELAS N\u00c3O CONSTITUEM MENSALIDADES DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O FUTURA, MAS SIM PARCELAS DO PRE\u00c7O QUE COMP\u00d5EM, AO FINAL, O VALOR TOTAL DO CONTE\u00daDO EM MATERIAL DID\u00c1TICO E, PORTANTO, N\u00c3O CABE CANCELAMENTO E\/OU RESTITUI\u00c7\u00c3O DE PARCELAS FUTURAS DO PRE\u00c7O CASO O CONTRATANTE OPTE POR N\u00c3O REALIZAR O ESTUDO DO CONTE\u00daDO ADQUIRIDO. A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO CONTE\u00daDO, OU QUALQUER FORMA DE CANCELAMENTO, N\u00c3O ENSEJAR\u00c1 O CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO PRE\u00c7O AUTORIZADO PELO CONTRATANTE, AS QUAIS AINDA SER\u00c3O DEVIDAS, SE N\u00c3O INTEGRALMENTE PAGAS.<\/b><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Propriedade; Direitos de Propriedade<\/b>.\u00a0 <\/b>Os v\u00eddeos, conte\u00fado, interfaces visuais, informa\u00e7\u00e3o, gr\u00e1ficos, design, compila\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo de computador, produtos, software, servi\u00e7os, e todos os outros elementos da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY est\u00e3o protegidos pelas leis de direitos de autor, conven\u00e7\u00f5es internacionais e todos os outros direitos de propriedade intelectual.\u00a0 O CONTRATANTE<\/span> se obriga a n\u00e3o vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar publicamente ou exibir, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados de, ou de outra forma fazer uso n\u00e3o autorizado da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY.<\/span> Nenhuma das disposi\u00e7\u00f5es do presente Termo dever\u00e1 ser interpretada como forma de cess\u00e3o de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes. Com efeito, cada uma das Partes permanecer\u00e1 como \u00fanica e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Pol\u00edtica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais<\/b>. A Pol\u00edtica de Privacidade da FLUENCY ACADEMY<\/span> est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o <\/span>https:\/\/www.fluencytv.com\/termos<\/span><\/a> onde o CONTRATANTE<\/span> poder\u00e1 conhecer mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, tais como: (i) a Natureza dos Dados Pessoais Coletados e as Finalidades do Tratamento; (ii) a forma de exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos dados pessoais; e (iii) as medidas de Seguran\u00e7a adotadas pela FLUENCY ACADEMY. O CONTRATANTE poder\u00e1 contatar o Encarregado de Dados da FLUENCY ACADEMY atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito<\/b>. <\/b>O CONTRATANTE<\/span> autoriza a FLUENCY ACADEMY<\/span> a ceder ou alienar cr\u00e9ditos decorrentes desse contrato, no todo ou em parte, independente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, podendo entregar ao cession\u00e1rio ou comprador toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o Ren\u00fancia.<\/b> A eventual toler\u00e2ncia das partes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es ora assumidas pela outra, ou qualquer a\u00e7\u00e3o que beneficie a outra parte, tomada em condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel que aquela \u00e0 qual este instrumento prev\u00ea, representar\u00e1 mera liberalidade, n\u00e3o caracterizando, em hip\u00f3tese alguma, nova\u00e7\u00e3o contratual e n\u00e3o outorgando, em nenhum caso, direito adquirido a futuras toler\u00e2ncias ou a\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas que tais.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/b>.<\/b>\u00a0 <\/span>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao CONTRATANTE s\u00e3o aqueles vigentes no ato da compra do Conte\u00fado (\u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis\u201d) e permanecer\u00e3o v\u00e1lidos e aplic\u00e1veis durante todo o prazo de vig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o<\/span>. Eventuais atualiza\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a compra do CONTE\u00daDO n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis ao CONTRATANTE, salvo se para modifica\u00e7\u00f5es que: (i) ampliem os direitos dos CONTRATANTE; (ii) sejam impostos \u00e0 FLUENCY ACADEMY em raz\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios ou de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Excepcionalmente<\/span>, se houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis, a FLUENCY ACADEMY fornecer\u00e1 aviso das Altera\u00e7\u00f5es, quer atrav\u00e9s da interface do CONTRATANTE na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY ou para o endere\u00e7o de e-mail associado \u00e0 sua Conta.\u00a0 Caso o CONTRATANTE n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis, poder\u00e1, no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, rescindir, sem qualquer \u00f4nus, o presente Termo. Ultrapassado o referido prazo sem manifesta\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE as altera\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a integrar, para todos os efeitos legais, os \u2018Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis\u2019.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Anexos<\/b>. Este Termo poder\u00e1 conter anexos com termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a eventuais itens adicionais ao fornecimento de CONTE\u00daDO, de acordo com a oferta expressamente aplic\u00e1vel no momento da compra pelo CONTRATANTE.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Preval\u00eancia<\/b>.\u00a0A seguinte ordem de preval\u00eancia deve ser considerada em caso de eventual contradi\u00e7\u00e3o: Contrato e Anexos.\u00a0<\/span><\/p>\n ANEXO I – CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ESTUDO DO CONTE\u00daDO FLUENCY ACADEMY<\/b><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n