{"id":202573,"date":"2026-05-25T14:53:07","date_gmt":"2026-05-25T17:53:07","guid":{"rendered":"https:\/\/fluency.io\/br\/?page_id=202573"},"modified":"2026-05-25T14:53:07","modified_gmt":"2026-05-25T17:53:07","slug":"termos-e-condicoes-de-uso-do-aplicativo-movel-fluency-app","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fluency.io\/br\/termos\/termos-e-condicoes-de-uso-do-aplicativo-movel-fluency-app\/","title":{"rendered":"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO APLICATIVO M\u00d3VEL [FLUENCY APP]"},"content":{"rendered":"

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do aplicativo m\u00f3vel denominado “FLUENCY APP” (“Aplicativo”), de propriedade exclusiva da FLUENCY ACADEMY ENSINO DE IDIOMAS LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.083.606\/0001-01, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, n\u00ba 1488, sala 1005, na cidade de Curitiba, Estado do Paran\u00e1 (“FLUENCY ACADEMY”), incluindo p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas, notifica\u00e7\u00f5es, APIs, an\u00fancios ou qualquer outro tipo de funcionalidade pelo Aplicativo e qualquer informa\u00e7\u00e3o, texto, gr\u00e1ficos, fotos, v\u00eddeos ou outros materiais carregados, descarregados (coletivamente referidos como “Conte\u00fado”).<\/span><\/p>\n

O seu acesso e uso do Aplicativo est\u00e3o condicionados \u00e0 sua aceita\u00e7\u00e3o e cumprimento destes Termos. Ao acessar ou utilizar o Aplicativo voc\u00ea concorda em ficar vinculado por estes Termos.<\/span><\/p>\n

Todos os usu\u00e1rios que concordam o Termo de Uso e se registram com um perfil na “FLUENCY ACADEMY” ou diretamente no “Aplicativo” s\u00e3o reconhecidos como “Usu\u00e1rio”.<\/span><\/p>\n

1. O APLICATIVO<\/b><\/p>\n

1.1<\/b> O Aplicativo tem finalidade de uso educacional, sendo que os conte\u00fados veiculados pela FLUENCY ACADEMY no Aplicativo s\u00e3o de titularidade desta.<\/span><\/p>\n

1.2 <\/b> O Aplicativo utiliza tecnologias de intelig\u00eancia artificial (IA) para aprendizagem e pr\u00e1tica do idioma escolhido pelo USU\u00c1RIO. A tecnologia de IA pode ser utilizada para analisar os padr\u00f5es de uso do Aplicativo pelo USU\u00c1RIO a partir dos dados fornecidos por este, os quais ser\u00e3o processados automaticamente pelo Aplicativo. Ao usar o Aplicativo, o USU\u00c1RIO reconhece e aceita o uso de tecnologias de IA.<\/span><\/p>\n

1.3<\/b> A FLUENCY ACADEMY pode monitorar, gravar e reter os dados e as intera\u00e7\u00f5es realizadas pelo USU\u00c1RIO junto ao Aplicativo, inclu\u00eddos quaisquer \u00e1udios, v\u00eddeos ou textos, inclusive aqueles em que possam conter sua voz, imagem e comunica\u00e7\u00f5es. O armazenamento e uso dos dados resultantes de intera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser utilizados pela FLUENCY ACADEMY para fins comerciais internos, tais como aprimoramento de tecnologias, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do Aplicativo e demais produtos ou servi\u00e7os acoplados ao Aplicativo, melhoria do Aplicativo, sua tecnologia e produtos e\/ou servi\u00e7os disponibilizados pela FLUENCY ACADEMY.<\/span><\/p>\n

1.4 <\/b> A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades do Aplicativo a qualquer momento, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a altera\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o de funcionalidades, automa\u00e7\u00f5es, layout, recursos t\u00e9cnicos, melhorias e limita\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00f5es oferecidas, sem que tais se caracterizem como altera\u00e7\u00f5es destes Termos.<\/span><\/p>\n

1.5<\/b> A FLUENCY concede ao Usu\u00e1rio licen\u00e7a limitada, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel para uso do Aplicativo, estritamente para fins pessoais e educacionais, observadas as condi\u00e7\u00f5es comerciais fixadas na oferta adquirida pelo Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

2. REGISTRO E SENHA DO USU\u00c1RIO PARA USO DO APLICATIVO<\/b><\/p>\n

2.1 Elegibilidade.<\/b>\u00a0Voc\u00ea deve ter pelo menos a “idade m\u00ednima” conforme o padr\u00e3o FLUENCY ACADEMY para tornar-se um membro, que \u00e9 de 16 anos de idade, considerando Usu\u00e1rios do Brasil. Se, para um pa\u00eds espec\u00edfico, onde a lei n\u00e3o se relaciona com o nosso padr\u00e3o referido acima, ent\u00e3o concordaremos com a lei local que exige que voc\u00ea esteja de acordo.\u00a0 O Usu\u00e1rio fornecer\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es exigidas no Aplicativo para cadastro e s\u00f3 poder\u00e1 ter uma conta para acesso ao Aplicativo, o que significa que n\u00e3o pode criar uma conta fict\u00edcia de Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

2.2 Registro.<\/b>\u00a0O USU\u00c1RIO deve se registrar e criar uma conta no Aplicativo (“Conta”) e concorda que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, em todos os momentos, ser\u00e3o verdadeiras, precisas, atuais e completas, as quais devem ser mantidas atualizadas. O USU\u00c1RIO declara: i) possuir capacidade jur\u00eddica para celebrar aceite das Condi\u00e7\u00f5es de Uso; ii) reconhecer que as Condi\u00e7\u00f5es de Uso vinculam o USU\u00c1RIO quando do seu aceite, ap\u00f3s o cadastramento no Aplicativo; iii) que leu e est\u00e1 ciente e de pleno acordo com todos os termos deste instrumento.<\/span><\/p>\n

2.3 Senha.<\/b>\u00a0Ao registrar uma conta, o USU\u00c1RIO criar\u00e1 uma senha de acesso pessoal e intransfer\u00edvel. O USU\u00c1RIO \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todas as cobran\u00e7as e outras atividades que ocorrem sob autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica com uso de sua senha e deve, portanto, mant\u00ea-la confidencial. O USU\u00c1RIO \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu equipamento para acesso ao Aplicativo e declara ci\u00eancia quanto a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua conta ou senha. Se o USU\u00c1RIO entender que sua conta n\u00e3o \u00e9 mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou uso de sua ID ou senha de conta), este notificar\u00e1 imediatamente \u00e0 FLUENCY ACADEMY por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico <\/span>https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

3. DO USO DE FUNCIONALIDADES COM INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL (IA)<\/b><\/p>\n

3.1<\/b> O Usu\u00e1rio reconhece que o Aplicativo poder\u00e1 disponibilizar, a crit\u00e9rio da FLUENCY, funcionalidades que utilizem recursos de intelig\u00eancia artificial, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a assistentes conversacionais, corre\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas, gera\u00e7\u00e3o de respostas, explica\u00e7\u00f5es, tradu\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e demais intera\u00e7\u00f5es (“Funcionalidades com IA”). O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o das Funcionalidades com IA s\u00e3o concedidos em car\u00e1ter limitado, condicionado ao uso regular e compat\u00edvel com a finalidade educacional do Aplicativo e \u00e0 disponibilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

3.2 <\/b> A FLUENCY poder\u00e1, a qualquer tempo, estabelecer, ajustar e aplicar par\u00e2metros de uso, tais como limites de requisi\u00e7\u00f5es, sess\u00f5es, mensagens, dura\u00e7\u00e3o, frequ\u00eancia, volume de processamento, consumo de recursos, ou quaisquer outros crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e operacionais (“Par\u00e2metros de Uso”), inclusive por Usu\u00e1rio, por conta, por dispositivo, por per\u00edodo, por turma\/plano, por jornada de benef\u00edcio e\/ou por origem de acesso. Tais Par\u00e2metros de Uso visam assegurar a qualidade do servi\u00e7o, prevenir abusos no processamento das Funcionalidades com IA.<\/span><\/p>\n

3.2.1<\/b> Para Usu\u00e1rios que tenham adquirido acesso ao Aplicativo por meio do produto \u201cFamilh\u00e3o + Fluency\u201d, s\u00e3o aplic\u00e1veis os seguintes Par\u00e2metros de Uso para as seguintes Funcionalidades com IA: i) 02 (duas) conversa\u00e7\u00f5es por dia, distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/span>
\n<\/span>a) 01 (uma) conversa\u00e7\u00e3o no \u201cPratique\u201d: o Usu\u00e1rio acessa o Aplicativo e pode conversar com o avatar; e b) 01 (uma) conversa\u00e7\u00e3o na \u201cTrilha\u201d: o Usu\u00e1rio passa pelo ciclo vocabul\u00e1rio \u2192 gram\u00e1tica \u2192 pron\u00fancia \u2192 conversa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

3.3<\/b> Sem preju\u00edzo de outras medidas previstas nestes Termos, caso a FLUENCY identifique, por qualquer meio de monitoramento t\u00e9cnico, que a utiliza\u00e7\u00e3o das Funcionalidades com IA pelo Usu\u00e1rio (i) excede ou tende a exceder Par\u00e2metros de Uso, (ii) representa uso at\u00edpico, automatizado, massivo, explorat\u00f3rio ou incompat\u00edvel com a finalidade do Aplicativo, (iii) compromete a estabilidade, seguran\u00e7a ou desempenho do servi\u00e7o; a FLUENCY poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, adotar uma ou mais das seguintes medidas: (a) reduzir a disponibilidade das Funcionalidades com IA; (b) impor limites tempor\u00e1rios ou permanentes de uso; (c) aplicar “rate limit”, filas, restri\u00e7\u00f5es por janela de tempo ou bloqueios parciais; (f) solicitar valida\u00e7\u00f5es adicionais; e\/ou (f) suspender ou encerrar a conta em caso de viola\u00e7\u00e3o destes Termos ou de ind\u00edcios de fraude\/abuso.<\/span><\/p>\n

3.4<\/b> O Usu\u00e1rio declara ci\u00eancia de que as Funcionalidades com IA podem estar sujeitas a disponibilidade vari\u00e1vel, per\u00edodos de indisponibilidade e altera\u00e7\u00f5es de escopo, podendo ser limitadas, modificadas ou descontinuadas a qualquer tempo, inclusive em raz\u00e3o de fatores t\u00e9cnicos, de seguran\u00e7a e de qualidade do servi\u00e7o. A aplica\u00e7\u00e3o de Par\u00e2metros de Uso e\/ou a interrup\u00e7\u00e3o de intera\u00e7\u00f5es com IA por tais raz\u00f5es n\u00e3o gerar\u00e1, na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, qualquer direito a indeniza\u00e7\u00e3o, abatimento, reembolso ou compensa\u00e7\u00e3o ao Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

4. CONTE\u00daDO DO USU\u00c1RIO<\/b><\/p>\n

4.1<\/b> As fotos, v\u00eddeos, \u00e1udios, dados e informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo Usu\u00e1rio no Aplicativo (“Conte\u00fado do Usu\u00e1rio”) \u00e9 de exclusiva responsabilidade do Usu\u00e1rio. A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o pode controlar o Conte\u00fado do Usu\u00e1rio e nem assumir a responsabilidade pela publica\u00e7\u00e3o deste. A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o suporta, representa, endossa ou garante a integridade, veracidade, exatid\u00e3o ou confiabilidade de qualquer Conte\u00fado do Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

4.2 <\/b>Recomenda-se que o Usu\u00e1rio forne\u00e7a apenas os dados pessoais estritamente necess\u00e1rios para a finalidade descrita nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o forne\u00e7a dados pessoais sens\u00edveis, tais como dados relacionados a religi\u00e3o, pol\u00edtica, g\u00eanero, entre outros.<\/span><\/p>\n

4.3<\/b> O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que pode estar exposto a conte\u00fados gerados eletr\u00f4nica e automaticamente que possam parecer ofensivos, prejudiciais, imprecisos ou de algum modo impr\u00f3prios ao USU\u00c1RIO a partir da intera\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO com a tecnologia de intelig\u00eancia artificial que comp\u00f5e o Aplicativo (“Conte\u00fado Impr\u00f3prio”). Sob nenhuma circunst\u00e2ncia a FLUENCY ACADEMY ser responsabilizada de forma alguma por qualquer Conte\u00fado Impr\u00f3prio, incluindo, mas n\u00e3o limitado a quaisquer erros ou omiss\u00f5es em qualquer conte\u00fado ou por qualquer perda ou dano alegado pelo USU\u00c1RIO decorrente de Conte\u00fado Impr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n

4.4 <\/b> Na hip\u00f3tese de o Usu\u00e1rio identificar conte\u00fado que julgue impr\u00f3prio no Aplicativo, a FLUENCY ACADEMY dever\u00e1 ser imediatamente informada por meio do endere\u00e7o https:\/\/help.fluency.io\/, a partir do que promover\u00e1 a an\u00e1lise do referido conte\u00fado e, se concluir trata-se de Conte\u00fado Impr\u00f3prio, poder\u00e1 automaticamente remover o conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

5. PAGAMENTO<\/b><\/p>\n

5.1 <\/b> Eventual pagamento ou gratuidade para download do Aplicativo e cria\u00e7\u00e3o do perfil de Usu\u00e1rio dever\u00e1 ser observada de acordo com as condi\u00e7\u00f5es vigentes na data de download e de cria\u00e7\u00e3o do perfil pelo Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

5.2<\/b> Ao contratar recursos adicionais, o Usu\u00e1rio se obriga com o pagamento do pre\u00e7o do respectivo recurso contratado e concorda em repetir a transa\u00e7\u00e3o de acordo com a periodicidade exigida (dependendo do recurso selecionado). Para cancelar a contrata\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 seguir as orienta\u00e7\u00f5es constantes no Aplicativo ou site FLUENCY ACADEMY. Taxas, varia\u00e7\u00f5es cambiais e demais impostos s\u00e3o aplic\u00e1veis, dependendo das condi\u00e7\u00f5es especificas de cada localidade. N\u00e3o garantimos reembolso, tendo em vista o aceite nas condi\u00e7\u00f5es aqui fixadas e com base nas informa\u00e7\u00f5es constantes no site da FLUENCY ACADEMY. Quando da falta de pagamento a FLUENCY ACADEMY tem o direito de rescindir automaticamente a contrata\u00e7\u00e3o e cancelar os respectivos recursos junto ao Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

6. BOAS PR\u00c1TICAS E REGRAS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO<\/b><\/p>\n

6.1<\/b> A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de remover o conte\u00fado e banir o Usu\u00e1rio que criou conte\u00fados com insultos, material impr\u00f3prio, indecente, difamat\u00f3rio, agressivo, intimidativo, amea\u00e7ador, com discurso de \u00f3dio, discriminat\u00f3rio, abusivo, vulgar, obsceno, pornogr\u00e1fico, sexualmente expl\u00edcito, ofensivo quanto a ra\u00e7a, cultura ou etnia.<\/span><\/p>\n

6.3<\/b> Conte\u00fado deve ser seu ou algo do qual voc\u00ea tenha direito legal. O Usu\u00e1rio garante que possui todos os direitos das informa\u00e7\u00f5es contidas em seu conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

6.4<\/b> \u00c9 vedada qualquer c\u00f3pia ou reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos Conte\u00fados da FLUENCY ACADEMY constantes no Aplicativo, sob pena de exclus\u00e3o do Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

7. FUNCIONAMENTO DO BANCO DE DADOS<\/b><\/p>\n

7.1 <\/b> O banco de dados do aplicativo \u00e9 projetado para armazenar e gerenciar de forma segura as intera\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios com o avatar gerido por IA. Todos os dados coletados durante as sess\u00f5es de pr\u00e1tica, incluindo grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio e texto das conversas, s\u00e3o armazenados de maneira criptografada para garantir a confidencialidade e a integridade das informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, todo o conte\u00fado gerado a partir das intera\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio com a IA ser\u00e1 armazenado para eventual aprendizado da pr\u00f3pria IA, melhorando assim as intera\u00e7\u00f5es futuras. Este conte\u00fado ser\u00e1 ciclicamente validado por um humano para assegurar a qualidade e relev\u00e2ncia dos dados e a exclus\u00e3o de dados sens\u00edveis identificados.<\/span><\/p>\n

7.2<\/b> A IA possui configura\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para se esquivar de conte\u00fados sens\u00edveis e evitar discuss\u00f5es sobre temas proibidos, como religi\u00e3o, pol\u00edtica e g\u00eanero. No entanto, apesar dessas precau\u00e7\u00f5es, pode ocorrer o armazenamento de dados pessoais e de dados pessoais sens\u00edveis fornecidos pelo Usu\u00e1rio, contrariando as orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o se responsabiliza por tais ocorr\u00eancias.<\/span><\/p>\n

7.3<\/b> O acesso ao banco de dados \u00e9 restrito e monitorado para prevenir acessos n\u00e3o autorizados, garantindo a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es armazenadas.<\/span><\/p>\n

8. TERMINO DESTES TERMOS<\/b><\/p>\n

8.1 <\/b> O Usu\u00e1rio pode terminar o uso do Aplicativo a qualquer momento, mediante desativa\u00e7\u00e3o de seu perfil de Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

8.2 <\/b> A FLUENCY poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, suspender ou encerrar o acesso do Usu\u00e1rio ao Aplicativo (total ou parcialmente) em caso de: (a) viola\u00e7\u00e3o destes Termos; (b) suspeita de fraude, abuso, uso indevido ou risco \u00e0 seguran\u00e7a; (c) exig\u00eancia legal\/regulat\u00f3ria; (d) necessidade t\u00e9cnica\/operacional que comprometa estabilidade do servi\u00e7o; e\/ou (e) t\u00e9rmino\/expira\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de benef\u00edcio e ou parceria, quando aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

8.3 <\/b> Medidas espec\u00edficas relacionadas a IA. A suspens\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de intera\u00e7\u00f5es com funcionalidades de IA seguir\u00e1, quando aplic\u00e1vel, o disposto na Cl\u00e1usula 3, que prevalecer\u00e1 como regra espec\u00edfica para tais funcionalidades.<\/span><\/p>\n

9. ISEN\u00c7\u00d5ES E LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>\n

9.1 <\/b>A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o oferece qualquer garantia de que o uso do Aplicativo atender\u00e1 \u00e0s expectativas ou objetivos espec\u00edficos do USU\u00c1RIO, uma vez que o aplicativo \u00e9 uma ferramenta de suporte ao aprendizado e os resultados podem variar conforme o uso individual. A responsabilidade pelo uso adequado e respons\u00e1vel do Aplicativo recai exclusivamente sobre o USU\u00c1RIO.<\/span><\/p>\n

9.2 <\/b> A FLUENCY n\u00e3o garante resultados educacionais espec\u00edficos, pois dependem do uso, dedica\u00e7\u00e3o e fatores individuais do Usu\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

9.3<\/b> A FLUENCY ACADEMY assegura o funcionamento do Aplicativo em condi\u00e7\u00f5es normais, mas n\u00e3o se responsabiliza por interrup\u00e7\u00f5es causadas por motivos de for\u00e7a maior, problemas de conex\u00e3o de internet, ou falhas e defeitos nos dispositivos de acesso do USU\u00c1RIO.<\/span><\/p>\n

9.4<\/b> O USU\u00c1RIO \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que seu equipamento e conex\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o uso do Aplicativo.<\/span><\/p>\n

10. PROPRIEDADE; DIREITOS DE PROPRIEDADE<\/b><\/p>\n

10.1<\/b> O Aplicativo \u00e9 detido e operado pela FLUENCY ACADEMY. Os v\u00eddeos, conte\u00fados, interfaces visuais, informa\u00e7\u00f5es, gr\u00e1ficos, design, compila\u00e7\u00f5es, c\u00f3digos de computador, produtos, softwares, servi\u00e7os, e todos os outros elementos do Aplicativo est\u00e3o protegidos pelas leis de direitos de autor, conven\u00e7\u00f5es internacionais e todos os outros direitos de propriedade intelectual. O USU\u00c1RIO se obriga em n\u00e3o vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar publicamente ou exibir, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados de, ou de outra forma fazer uso n\u00e3o autorizado do Aplicativo. Nenhuma das disposi\u00e7\u00f5es do presente Termo dever\u00e1 ser interpretada como forma de cess\u00e3o de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes.<\/span><\/p>\n

11. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/b><\/p>\n

11.1<\/b> A Pol\u00edtica de Privacidade da FLUENCY ACADEMY est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o go.fluencyacademy.io, onde o USU\u00c1RIO poder\u00e1 conhecer mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, tais como: (i) a Natureza dos Dados Pessoais Coletados e as Finalidades do Tratamento; (ii) a forma de exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos dados pessoais; e (iii) as medidas de Seguran\u00e7a adotadas pela FLUENCY ACADEMY. O USU\u00c1RIO poder\u00e1 contatar o Encarregado de Dados da FLUENCY ACADEMY no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: dpo@fluencyacademy.io.<\/span><\/p>\n

11.2<\/b> O Usu\u00e1rio declara ci\u00eancia e concorda com a coleta e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados e das informa\u00e7\u00f5es por ele fornecidas \u00e0 FLUENCY ACADEMY quando do uso do Aplicativo, incluindo a transfer\u00eancia destas informa\u00e7\u00f5es para outros pa\u00edses que realizarem o armazenamento e o processamento dos referidos dados e informa\u00e7\u00f5es. Importante ressaltar que todos os dados compartilhados com outros pa\u00edses sempre respeitam os processos de seguran\u00e7a determinados pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) do Brasil e pelo Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR) da Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n

11.3 <\/b>Compartilhamento de Dados com Parceiros Comerciais. No contexto de parcerias comerciais formalizadas pela FLUENCY ACADEMY para oferta de benef\u00edcios, conte\u00fados e vantagens integradas ao Aplicativo, a FLUENCY ACADEMY poder\u00e1 compartilhar dados pessoais do USU\u00c1RIO com os respectivos parceiros, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

11.3.1<\/b> O compartilhamento ser\u00e1 realizado estritamente para as seguintes finalidades: (i) viabilizar o acesso do USU\u00c1RIO aos benef\u00edcios contratados por meio da parceria; (ii) possibilitar a gest\u00e3o da assinatura e do relacionamento do USU\u00c1RIO com o parceiro; (iii) permitir o envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais e ofertas personalizadas pelo parceiro;<\/span><\/p>\n

11.3.2<\/b> A base legal aplic\u00e1vel ao compartilhamento ser\u00e1, conforme a natureza do tratamento: (i) a execu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 7\u00ba, V, LGPD), quando o compartilhamento for necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado pelo USU\u00c1RIO; ou (ii) o consentimento espec\u00edfico (art. 7\u00ba, I, LGPD), quando o compartilhamento se destinar ao envio de comunica\u00e7\u00f5es de marketing e ofertas comerciais por parte do parceiro;<\/span><\/p>\n

11.3.3<\/b> O USU\u00c1RIO poder\u00e1, a qualquer tempo, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os parceiros com quem seus dados foram compartilhados, bem como requerer a limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o a esse tratamento, nos limites previstos na LGPD, por meio do endere\u00e7o dpo@fluencyacademy.io.<\/span><\/p>\n

11.6<\/b> Reten\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Dados. Os dados pessoais do USU\u00c1RIO ser\u00e3o retidos pelo prazo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta ou pelo prazo m\u00ednimo determinado por obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria. Encerrada a rela\u00e7\u00e3o contratual e expirados os prazos legais aplic\u00e1veis, os dados ser\u00e3o eliminados ou anonimizados, salvo nas hip\u00f3teses previstas no art. 16 da LGPD.<\/span><\/p>\n

12. ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

12.1<\/b> Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao USU\u00c1RIO s\u00e3o aqueles vigentes no ato de cadastramento do USU\u00c1RIO no Aplicativo (“Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis”) e permanecer\u00e3o v\u00e1lidos e aplic\u00e1veis durante todo o prazo de vig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

12.2 <\/b> Excepcionalmente, se houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis, a FLUENCY ACADEMY fornecer\u00e1 aviso das Altera\u00e7\u00f5es, quer atrav\u00e9s da interface do USU\u00c1RIO no Aplicativo ou para o endere\u00e7o de e-mail associado \u00e0 sua Conta. Caso o USU\u00c1RIO n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis, poder\u00e1, no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, rescindir, sem qualquer \u00f4nus, o presente Termo. Ultrapassado o referido prazo sem manifesta\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO as altera\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a integrar, para todos os efeitos legais, os ‘Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis’.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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