LEIA ESTE TERMO NA SUA TOTALIDADE.\u00a0 QUANDO VOC\u00ca PROMOVER O SEU CADASTRAMENTO COMO USU\u00c1RIO, AUTOMATICAMENTE VOC\u00ca ESTAR\u00c1 LEGALMENTE OBRIGADO PELOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE INSTRUMENTO (\u201cTERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO\u201d). AO REGISTRAR-SE PARA UMA CONTA NA PLATAFORMA FLUENCY TALKS, VOC\u00ca RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO.\u00a0 SE VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, N\u00c3O PROMOVA O SEU ACEITE, N\u00c3O CONCLUA O CADASTRAMENTO COMO USU\u00c1RIO, N\u00c3O FA\u00c7A USO DA PLATAFORMA FLUENCY TALKS E\/OU PROMOVA O SEU DESCADASTRAMENTO (SE J\u00c1 REALIZADO).<\/b><\/p>\n1- DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/h3>\n
\u00a0<\/b>a) \u00a0 \u00a0 <\/b> FLUENCY ACADEMY: <\/b>FLUENCY ENSINO DE IDIOMAS LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob o n.\u00ba 18.083.606\/0001-01, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, n\u00ba 1488, sala 1005, na cidade de Curitiba, Estado do Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n b)<\/b> \u00a0 \u00a0 <\/span> USU\u00c1RIO<\/b>: pessoa identificada e qualificada no formul\u00e1rio de cadastro fixado na p\u00e1gina eletr\u00f4nica de contrata\u00e7\u00e3o da PLATAFORMA FLUENCY TALKS.<\/span><\/p>\n c) \u00a0 \u00a0 <\/b> PLATAFORMA FLUENCY TALKS<\/b>: <\/b>plataforma eletr\u00f4nica (software) de titularidade da FLUENCY ACADEMY para a execu\u00e7\u00e3o das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O.<\/span><\/p>\n d)<\/b> \u00a0 \u00a0 <\/span> TUTOR<\/b>: profissional independente selecionado pelo USU\u00c1RIO na PLATAFORMA FLUENCY TALKS para a execu\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span>.<\/span><\/p>\n e)<\/b> \u00a0 \u00a0 <\/span> ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/b>:\u00a0 intera\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO com um TUTOR na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, para a pr\u00e1tica de conversa\u00e7\u00e3o no idioma escolhido pelo USU\u00c1RIO, dentre aqueles disponibilizados na PLATAFORMA FLUENCY TALKS.<\/span><\/p>\n f) \u00a0 \u00a0 <\/b> LICEN\u00c7A:<\/b> cess\u00e3o de uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, unit\u00e1ria, tempor\u00e1ria, onerosa, n\u00e3o exclusiva e n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, para realiza\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span>, observadas as condi\u00e7\u00f5es comerciais fixadas na p\u00e1gina eletr\u00f4nica de contrata\u00e7\u00e3o. A LICEN\u00c7A \u00e9 concedida pela FLUENCY ACADEMY a partir do cadastro do USU\u00c1RIO e aceite das CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO no momento da contrata\u00e7\u00e3o, com a respectiva autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/span><\/p>\n Registro<\/b>.\u00a0 <\/b>O USU\u00c1RIO deve se registrar e criar uma conta na PLATAFORMA FLUENCY TALKS (\u201cConta\u201d) e concorda que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, em todos os momentos, ser\u00e3o verdadeiras, precisas, atuais e completas, as quais devem ser mantidas atualizadas. O USU\u00c1RIO declara: i) possuir capacidade jur\u00eddica para celebrar aceite das Condi\u00e7\u00f5es de Uso; ii) reconhecer que as Condi\u00e7\u00f5es de Uso vinculam o USU\u00c1RIO quando do seu aceite, ap\u00f3s o cadastramento na PLATAFORMA FLUENCY TALKS e autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento para uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS; iii) que leu e est\u00e1 ciente e de pleno acordo com todos os termos deste instrumento.<\/span><\/p>\n Senha<\/b>.\u00a0 <\/b>Ao registrar uma conta, o USU\u00c1RIO criar\u00e1 uma senha de acesso pessoal e intransfer\u00edvel.\u00a0 O USU\u00c1RIO \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todas as cobran\u00e7as e outras atividades que ocorrem sob sua senha e deve, portanto, mant\u00ea-la confidencial.\u00a0 O USU\u00c1RIO \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu equipamento para acesso \u00e0 <\/span>PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS e declara ci\u00eancia quanto a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua conta ou senha.\u00a0 Se o USU\u00c1RIO entender que sua conta n\u00e3o \u00e9 mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou uso de sua ID ou senha de conta), este notificar\u00e1 imediatamente \u00e0 FLUENCY ACADEMY por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Uso pessoal<\/b>.\u00a0 <\/b>A Conta \u00e9 de uso pessoal.\u00a0 O USU\u00c1RIO concorda em n\u00e3o compartilhar seu nome de usu\u00e1rio e senha ou de outra forma permitir que qualquer outra pessoa acesse ou use sua Conta para acesso \u00e0 PLATAFORMA FLUENCY TALKS.<\/span><\/p>\n Agendamento<\/b>.<\/b> As <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span> dever\u00e3o ser agendadas e executadas pelo USU\u00c1RIO<\/span> diretamente na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, <\/span>de acordo com o calend\u00e1rio disponibilizado pelos TUTORES<\/b>, <\/b>observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n a)<\/strong> Prazo m\u00ednimo para agendamento: i) Para as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O \u2018individuais\u2019 o prazo m\u00ednimo para agendamento \u00e9 de 24 (vinte e quatro) horas de anteced\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O; e, ii) para as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O \u2018em grupo\u2019 o prazo m\u00ednimo para agendamento \u00e9 de 1 (uma) hora de anteced\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O.<\/span><\/p>\n b)<\/strong> Prazo m\u00e1ximo para cancelamento do agendamento: i) Para as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O \u2018individuais\u2019 o prazo m\u00e1ximo para cancelamento do agendamento \u00e9 em at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas de anteced\u00eancia ao hor\u00e1rio da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O agendada; e, ii) para as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O \u2018em grupo\u2019 o prazo m\u00e1ximo para cancelamento do agendamento \u00e9 em at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas de anteced\u00eancia ao hor\u00e1rio da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O agendada.<\/span><\/p>\n c)<\/strong> Toler\u00e2ncia para acesso e in\u00edcio das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O: 10 (dez) minutos.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/b>Disponibilidade<\/b>. O TUTOR e o USU\u00c1RIO<\/span> s\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por agendar o hor\u00e1rio das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O, as quais est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade do <\/span>TUTOR<\/span> conforme calend\u00e1rio disponibilizado na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, de forma que a FLUENCY ACADEMY<\/span> n\u00e3o garante que qualquer TUTOR estar\u00e1 dispon\u00edvel a qualquer momento.\u00a0<\/span><\/p>\n Per\u00edodo de Agendamento.<\/b> O USU\u00c1RIO<\/span> declara-se ciente de que o prazo limite para a realiza\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span> na PLATAFORMA FLUENCY TALKS \u00e9 o prazo de vig\u00eancia da respectiva licen\u00e7a de acesso contratada, sendo que: i) as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O poder\u00e3o ser agendadas semanalmente e; ii) os cr\u00e9ditos tamb\u00e9m expiram semanalmente. A libera\u00e7\u00e3o para agendamento das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O se dar\u00e1 toda segunda-feira \u00e0s 00:00hs e as ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O da referida semana expiram no domingo \u00e0s 23:50hs, n\u00e3o sendo mais poss\u00edvel o USU\u00c1RIO agendar e\/ou a realizar as <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O <\/span>n\u00e3o conclu\u00eddas<\/span>.<\/span><\/p>\n Hardware e Software.<\/b>\u00a0 A conex\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O por meio da <\/span>PLATAFORMA <\/span>FLUENCY TALKS requer hardware compat\u00edvel e pode exigir o download e a instala\u00e7\u00e3o de software espec\u00edfico dependendo do equipamento utilizado pelo USU\u00c1RIO. O USU\u00c1RIO<\/span> \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de hardware e software e pela determina\u00e7\u00e3o da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.\u00a0<\/span><\/p>\n Configura\u00e7\u00e3o M\u00ednima<\/b>.<\/b> Para execu\u00e7\u00e3o das <\/span>ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span> \u00e9 necess\u00e1rio: i) Conex\u00e3o de internet: banda larga de 5Mbps ou superior;\u00a0 ii) Softwares: ii.a) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utiliza\u00e7\u00e3o de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.b) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer vers\u00e3o atualizada, iOS13 ou superior; e, iii) Hardwares: iii.a) Microfone; e, iii.b) C\u00e2mera – opcional (por\u00e9m recomend\u00e1vel).<\/span><\/p>\n Grava\u00e7\u00e3o.<\/b>\u00a0 A ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O, a crit\u00e9rio da FLUENCY ACADEMY, pode ser gravada ou monitorada por esta.\u00a0 O USU\u00c1RIO<\/span> concorda com: (i) o monitoramento ou grava\u00e7\u00e3o de qualquer ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O; (ii) que a FLUENCY ACADEMY<\/span> copie e use tais grava\u00e7\u00f5es para qualquer finalidade de neg\u00f3cios, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, para fins de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e melhoria da PLATAFORMA FLUENCY TALKS; (iii) tal grava\u00e7\u00e3o ser disponibilizada para o TUTOR da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O; (iv) tal grava\u00e7\u00e3o seja usada pela FLUENCY ACADEMY<\/span> para fins de publicidade e marketing; (v) tais grava\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas para o USU\u00c1RIO<\/span> rever a <\/span>ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span>; (vi) tal grava\u00e7\u00e3o seja usada ou divulgada pela FLUENCY ACADEMY<\/span> na medida exigida por lei ou processo legal ou na medida em que FLUENCY ACADEMY<\/span> julgar necess\u00e1rio para fins de refor\u00e7o ou prote\u00e7\u00e3o de seus direitos ou os direitos de terceiros.\u00a0 O USU\u00c1RIO<\/span> autoriza o uso de sua imagem e concede uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o-exclusiva, livre de royalties, revog\u00e1vel, sublicenci\u00e1vel.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Garantia<\/b>. A FLUENCY ACADEMY n\u00e3o presta qualquer garantia em rela\u00e7\u00e3o aos resultados de uma ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, que a sua experi\u00eancia com um TUTOR ir\u00e1 atender \u00e0s suas expectativas ou objetivos. O USU\u00c1RIO<\/span> reconhece e concorda que a FLUENCY ACADEMY<\/span> n\u00e3o atua diretamente no conte\u00fado a ser transmitido pelo TUTOR no momento de execu\u00e7\u00e3o da <\/span>ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/span>.<\/span><\/p>\n A FLUENCY ACADEMY<\/span> assegura, em condi\u00e7\u00f5es normais, o funcionamento da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, salvo motivos de for\u00e7a maior, falta de energia ou queda de tens\u00e3o, acidentes meteorol\u00f3gicos, interrup\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do USU\u00c1RIO.<\/span><\/p>\n A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades da PLATAFORMA FLUENCY TALKS a qualquer momento, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a altera\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o de funcionalidades, automa\u00e7\u00f5es, layout, recursos t\u00e9cnicos, melhorias e limita\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00f5es oferecidas, sem que tais se caracterizem como altera\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Comportamento Proibido.<\/b> O USU\u00c1RIO, no uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, concorda em n\u00e3o se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, difamat\u00f3ria, caluniosa, amea\u00e7adora, pornogr\u00e1fica, assediadora, odiosa, racial ou etnicamente ofensiva ou encoraje uma conduta que possa ser considerada crime, d\u00ea origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei ou seja de outra forma inadequada.\u00a0 O USU\u00c1RIO<\/span> concorda em participar das ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O com o \u00fanico prop\u00f3sito de praticar e aprimorar o idioma selecionado.\u00a0 O USU\u00c1RIO<\/span> reconhece que a FLUENCY ACADEMY<\/span> n\u00e3o tem qualquer dever de monitorar as ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O ou ter qualquer controle sobre o conte\u00fado de uma ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O no momento da sua execu\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual se o <\/span>USU\u00c1RIO<\/span> for exposto a material que entenda censur\u00e1vel ao longo da ATIVIDADE DE CONVERSA\u00c7\u00c3O a FLUENCY ACADEMY<\/span> n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade por isso, situa\u00e7\u00e3o em que o USU\u00c1RIO<\/span> dever\u00e1 imediatamente interromper a transmiss\u00e3o e comunicar expressamente a FLUENCY ACADEMY<\/span> por meio dos seus canais de atendimento ao cliente.<\/span><\/p>\n Pre\u00e7o<\/b>. <\/b>Pela concess\u00e3o da LICEN\u00c7A objeto do presente Contrato, o USU\u00c1RIO<\/span> obriga-se ao pagamento do valor total fixado na p\u00e1gina eletr\u00f4nica no ato de contrata\u00e7\u00e3o, observada a oferta realizada e a forma de pagamento selecionada pelo USU\u00c1RIO no ato de contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Inadimplemento<\/b>. Na hip\u00f3tese de inadimplemento do pagamento de que trata o item \u2019Pre\u00e7o\u2019, <\/span>retro<\/span><\/i>, a FLUENCY ACADEMY<\/span> poder\u00e1 bloquear automaticamente o acesso do USU\u00c1RIO<\/span> \u00e0 PLATAFORMA FLUENCY TALKS, sem preju\u00edzo da cobran\u00e7a do saldo devedor devidamente corrigido monetariamente pelo IPCA, acrescido de multa morat\u00f3ria de 2% (dois por cento) e juros morat\u00f3rios de 1% ao m\u00eas.<\/span><\/p>\n Prazo.<\/b> A LICEN\u00c7A \u00e9 concedida ao USU\u00c1RIO por prazo determinado de 30 (trinta) dias a contar da confirma\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o pelo USU\u00c1RIO, sendo renovado autom\u00e1tica e sucessivamente no seu termo final, mediante a cobran\u00e7a do respectivo pre\u00e7o.<\/span><\/p>\n Cancelamento<\/b>. Se o USU\u00c1RIO<\/span> desejar n\u00e3o renovar sua LICEN\u00c7A dever\u00e1 solicitar o cancelamento desta expressamente junto \u00e0 FLUENCY ACADEMY, hip\u00f3tese em que a sua LICEN\u00c7A permanecer\u00e1 ativa at\u00e9 o termo final do prazo de 30 (trinta) dias que esteja em curso na data do pedido de rescis\u00e3o.<\/span><\/p>\n A desist\u00eancia ou cancelamento da compra implicar\u00e1 a desist\u00eancia da compra como um todo, ou seja, inclusive eventuais produtos oferecidos gratuitamente em campanha promocional<\/b>.<\/b><\/p>\n Fidelidade<\/b>. <\/b>Na hip\u00f3tese de o USU\u00c1RIO optar pela contrata\u00e7\u00e3o da LICEN\u00c7A com FIDELIDADE (prazo superior a 30 (trinta) dias), <\/span>prevalecer\u00e1 o prazo de FIDELIDADE<\/span> e, ao final deste, a LICEN\u00c7A ser\u00e1 renovada autom\u00e1tica e sucessivamente por e a cada 30 (trinta) dias.<\/span><\/p>\n Cancelamento com Fidelidade.<\/b> Caso o USU\u00c1RIO manifeste seu interesse de rescindir a presente contrata\u00e7\u00e3o antecipada e imotivadamente antes de expirado o prazo de FIDELIDADE, o valor do desconto concedido sobre o pre\u00e7o pago pelo USU\u00c1RIO, em raz\u00e3o da FIDELIDADE, ser\u00e1 cancelado no momento do pedido de rescis\u00e3o, sendo cobrado automaticamente do USU\u00c1RIO todo valor correspondente ao desconto concedido durante o prazo de vig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o<\/span>.<\/b><\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o de Cancelamento.<\/b> Para que se realize o cancelamento da LICEN\u00c7A, o USU\u00c1RIO<\/span> dever\u00e1 requerer expressamente \u00e0 FLUENCY ACADEMY<\/span> a desist\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o, mediante solicita\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Uma vez encaminhada a solicita\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia, o USU\u00c1RIO receber\u00e1 no seu e-mail, em at\u00e9 05 dias \u00fateis, o retorno com todas as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para valida\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s finalizado este procedimento \u00e9 que se proceder\u00e1 o cancelamento\/devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/span><\/p>\n Desist\u00eancia no Prazo Legal.<\/b> De acordo com o disposto no artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o USU\u00c1RIO<\/span> poder\u00e1 desistir da contrata\u00e7\u00e3o da LICEN\u00c7A no prazo de 7 (sete) dias contados da data da contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Propriedade; Direitos de Propriedade<\/b>.\u00a0 <\/b>A PLATAFORMA FLUENCY TALKS \u00e9 detida e operada pela FLUENCY ACADEMY.\u00a0 Os v\u00eddeos, conte\u00fados, interfaces visuais, informa\u00e7\u00f5es, gr\u00e1ficos, design, compila\u00e7\u00f5es, c\u00f3digos de computador, produtos, softwares, servi\u00e7os, e todos os outros elementos da PLATAFORMA FLUENCY TALKS est\u00e3o protegidos pelas leis de direitos de autor, conven\u00e7\u00f5es internacionais e todos os outros direitos de propriedade intelectual.\u00a0 O USU\u00c1RIO<\/span> se obriga em n\u00e3o vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar publicamente ou exibir, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados de, ou de outra forma fazer uso n\u00e3o autorizado da <\/span>PLATAFORMA<\/span> FLUENCY TALKS. Nenhuma das disposi\u00e7\u00f5es do presente Termo dever\u00e1 ser interpretada como forma de cess\u00e3o de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes. Com efeito, cada uma das Partes permanecer\u00e1 como \u00fanica e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n Pol\u00edtica de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais<\/b>. A Pol\u00edtica de Privacidade da FLUENCY ACADEMY<\/span> est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o<\/span> https:\/\/go.fluencyacademy.io\/termo-privacidade<\/span><\/a>, onde o USU\u00c1RIO<\/span> poder\u00e1 conhecer mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, tais como: (i) a Natureza dos Dados Pessoais Coletados e as Finalidades do Tratamento; (ii) a forma de exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos dados pessoais; e (iii) as medidas de Seguran\u00e7a adotadas pela FLUENCY ACADEMY. O USU\u00c1RIO poder\u00e1 contatar o Encarregado de Dados do CONTRATADO atrav\u00e9s do link<\/span> https:\/\/help.fluency.io\/<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Cess\u00e3o de Cr\u00e9dito<\/b>. <\/b>O USU\u00c1RIO<\/span> autoriza a FLUENCY ACADEMY<\/span> a ceder ou alienar cr\u00e9ditos decorrentes desse contrato, no todo ou em parte, independente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, podendo entregar ao cession\u00e1rio ou comprador toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n N\u00e3o Ren\u00fancia.<\/b> A eventual toler\u00e2ncia das partes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es ora assumidas pela outra, ou qualquer a\u00e7\u00e3o que beneficie a outra parte, tomada em condi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel que aquela \u00e0 qual este instrumento prev\u00ea, representar\u00e1 mera liberalidade, n\u00e3o caracterizando, em hip\u00f3tese alguma, nova\u00e7\u00e3o contratual e n\u00e3o outorgando, em nenhum caso, direito adquirido a futuras toler\u00e2ncias ou a\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas que tais.<\/span><\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/b>.<\/b>\u00a0 <\/span>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao USU\u00c1RIO s\u00e3o aqueles vigentes no ato da compra da LICEN\u00c7A (\u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis\u201d) e permanecer\u00e3o v\u00e1lidos e aplic\u00e1veis durante todo o prazo de vig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o<\/span>. Eventuais atualiza\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a compra da LICEN\u00c7A n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis ao USU\u00c1RIO, salvo se para modifica\u00e7\u00f5es que: (i) ampliem os direitos do USU\u00c1RIO; (ii) sejam impostos \u00e0 FLUENCY ACADEMY em raz\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios ou de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n Excepcionalmente<\/span>, se houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis, a FLUENCY ACADEMY fornecer\u00e1 aviso das Altera\u00e7\u00f5es, quer atrav\u00e9s da interface do USU\u00c1RIO na PLATAFORMA FLUENCY TALKS ou para o endere\u00e7o de e-mail associado \u00e0 sua Conta.\u00a0 Caso o USU\u00c1RIO n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis, poder\u00e1, no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, rescindir, sem qualquer \u00f4nus, o presente Termo. Ultrapassado o referido prazo sem manifesta\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO as altera\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a integrar, para todos os efeitos legais, os \u2018Termos e Condi\u00e7\u00f5es Aplic\u00e1veis\u2019.<\/span><\/p>\n Anexos<\/b>. Este Termo poder\u00e1 conter anexos com termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a eventuais itens adicionais ao uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, de acordo com a oferta expressamente aplic\u00e1vel no momento da compra pelo USU\u00c1RIO.<\/span><\/p>\n Fica pelo presente entendido e acordado que as CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL DENOMINADO \u201c<\/b>CURSO FLUENCY ACADEMY<\/b>\u201d ser\u00e3o aplic\u00e1veis apenas e t\u00e3o somente aos produtos que contemplem expressamente esse item adicional na oferta do Produto no momento da compra e aceite dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso da \u2018Plataforma FLUENCY TALKS\u2019.<\/b><\/p>\n Ratificam-se todos os demais termos constantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso da \u2018Plataforma FLUENCY TALKS\u2019.<\/b><\/p>\n a) \u00a0 \u00a0 <\/b> CONTE\u00daDO<\/b>: <\/b>material did\u00e1tico escrito e audiovisual digital, composto por conte\u00fado educacional referente ao CURSO oferecido gratuitamente pelo USU\u00c1RIO conforme indicado na oferta do Produto;<\/span><\/p>\n b)<\/b> \u00a0 \u00a0 <\/span> CURSO<\/b>: curso disponibilizados na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, a ser realizado por meio de auto estudo do CONTE\u00daDO pelo USU\u00c1RIO, observadas as orienta\u00e7\u00f5es constantes na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e nas CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ESTUDO DO CONTE\u00daDO (\u201cAnexo A\u201d);<\/span><\/p>\n c) \u00a0 \u00a0 <\/b> PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY<\/b>: <\/b>plataforma eletr\u00f4nica de titularidade da FLUENCY ACADEMY para acesso ao CONTE\u00daDO;<\/span><\/p>\n d) \u00a0 \u00a0 <\/b> LICEN\u00c7A CURSO:<\/b> cess\u00e3o de uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, unit\u00e1ria, tempor\u00e1ria, onerosa, n\u00e3o exclusiva e n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, para entrega do CONTE\u00daDO e realiza\u00e7\u00e3o do CURSO,<\/span> observadas as condi\u00e7\u00f5es fixadas na oferta do Produto.<\/span><\/p>\n Fornecimento do Conte\u00fado<\/b>. O CONTE\u00daDO ser\u00e1 fornecido na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY de acordo com o conte\u00fado program\u00e1tico do CURSO.<\/span><\/p>\n Hardware e Software.<\/b>\u00a0 O acesso ao CONTE\u00daDO requer hardware compat\u00edvel e pode exigir o download e a instala\u00e7\u00e3o de software espec\u00edfico dependendo do equipamento utilizado pelo USU\u00c1RIO. O USU\u00c1RIO \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de hardware e software e pela determina\u00e7\u00e3o da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.\u00a0<\/span><\/p>\n Configura\u00e7\u00e3o M\u00ednima<\/b>. <\/b>Para acesso CONTE\u00daDO \u00e9 necess\u00e1rio: i) Conex\u00e3o de internet: banda larga de 5Mbps ou superior;\u00a0 ii) Softwares: ii.a) Acrobat Reader – https:\/\/get.adobe.com\/br\/reader\/; ii.b) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utiliza\u00e7\u00e3o de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.c) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer vers\u00e3o atualizada, iOS13 ou superior.<\/span><\/p>\n Para acesso ao aplicativo \u201cMEMHACK\u201d \u00e9 necess\u00e1rio: i) para dispositivos Apple: iOS 13.0 ou posterior; e, ii) para dispositivos Android: Android 5.0 ou posterior.<\/span><\/p>\n Garantia de Funcionamento<\/b>. A FLUENCY ACADEMY<\/span> assegura, em condi\u00e7\u00f5es normais, o funcionamento da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, salvo motivos de for\u00e7a maior, falta de energia ou queda de tens\u00e3o, acidentes meteorol\u00f3gicos, interrup\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do USU\u00c1RIO.<\/span><\/p>\n\u00a0 2- <\/span>CADASTRAMENTO PARA USO DA PLATAFORMA FLUENCY TALKS<\/b><\/h3>\n
\u00a03- <\/b>EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE CONVERSA\u00c7\u00c3O<\/b><\/h3>\n
\u00a04- <\/b>VALORES E FORMA DE PAGAMENTO<\/b><\/h3>\n
5- VIG\u00caNCIA E ENCERRAMENTO<\/b><\/h3>\n
\u00a06- <\/b>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/h3>\n
ANEXO I \u2013 CONDI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL DENOMINADO \u201c<\/b>CURSO FLUENCY ACADEMY<\/b>\u201d<\/b><\/h2>\n
1- DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/b><\/h3>\n
\u00a02- <\/b>CONDI\u00c7\u00d5ES DE FORNECIMENTO DO CONTE\u00daDO<\/b><\/h3>\n