Esta Pol\u00edtica de Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (\u201cPol\u00edtica de Dados Pessoais\u201d ou \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d) apresenta normas e procedimentos de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria aos s\u00f3cios, empregados e prestadores de servi\u00e7os que <\/span>coletem<\/b> ou <\/span>tratem dados pessoais<\/b> em nome da <\/span>Fluency Academy Ensino de Idiomas Ltda. <\/b>(\u201cFluency\u201d ou \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o\u201d). As disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas estabelecem <\/span>padr\u00f5es de conduta <\/b>e <\/span>transpar\u00eancia <\/b>e vinculam todas as pessoas, naturais ou jur\u00eddicas, que coletam ou tratam dados pessoais controlados pela <\/span>Fluency<\/b>.<\/span><\/p>\n Esta <\/span>Pol\u00edtica de Dados Pessoais<\/b> deve ser observada \u00e0 luz da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, <\/span>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/b> (\u201cLGPD\u201d). No que for aplic\u00e1vel e pertinente, observar\u00e1 tamb\u00e9m os princ\u00edpios gerais e normas da Lei n\u00ba 12.965, de 23 de abril de 2014, <\/span>Marco Civil da Internet<\/b>, do Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943, <\/span>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/b> (\u201cCLT\u201d), de regramentos trabalhistas e previdenci\u00e1rios aplic\u00e1veis, da Lei n\u00ba 5.172, de 25 de outubro de 1966, <\/span>C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional<\/b> (\u201cCTN\u201d), de regramentos fiscais e tribut\u00e1rios aplic\u00e1veis, e da Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, <\/span>Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/b> (\u201cECA\u201d). As normas aqui contidas devem, igualmente, ser observadas em conson\u00e2ncia com o <\/span>Contrato Social da Fluency Academy<\/b>.<\/span><\/p>\n A <\/span>Fluency<\/b> somente trata dados pessoais para a consecu\u00e7\u00e3o de <\/span>prop\u00f3sitos leg\u00edtimos<\/b>, espec\u00edficos e informados ao titular, nos termos da presente <\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/b>. A <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o<\/b> preza pela <\/span>compatibilidade<\/b> do tratamento com as <\/span>finalidades informadas<\/b> e coleta o <\/span>m\u00ednimo necess\u00e1rio<\/b> para a consecu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos sociais. A <\/span>Fluency<\/b> n\u00e3o realiza tratamento de dados pessoais para fins <\/span>discriminat\u00f3rios<\/b>, il\u00edcitos ou abusivos. A <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o<\/b> envidar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os em busca da <\/span>transpar\u00eancia<\/b> no seu relacionamento com os titulares de dados pessoais que estejam sob seu controle, buscando prestar informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e acess\u00edveis aos titulares. A <\/span>Fluency<\/b> adota <\/span>medidas t\u00e9cnicas e administrativas<\/b> preventivas que, no entendimento da <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o<\/b>, est\u00e3o aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas, de modo a evitar danos decorrentes do tratamento de dados pessoais.<\/span><\/p>\n Esta <\/span>Pol\u00edtica de Privacidade <\/b>\u00e9 composta de <\/span>quatro se\u00e7\u00f5es<\/b>: 1) Escopo e Defini\u00e7\u00f5es; 2) Natureza dos Dados Pessoais coletados e as Finalidades do Tratamento; 3) Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais; e 4) Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/b> Para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es acima descritas, a <\/span>Fluency<\/b> coleta e trata dados pessoais a partir das seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome e sobrenome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, cidade, estado e pa\u00eds de origem, nacionalidade, renda, nome de s\u00f3cio de empresa ou organiza\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito vinculado a pessoa natural, e-mail corporativo, motiva\u00e7\u00e3o para o estudo de idioma, tempo dispon\u00edvel de estudo, hist\u00f3rico de estudos, tempo de estudo, local de estudo, performance durante o curso, como cumprimento de cronograma de aula, conclus\u00e3o de unidades e etapas, realiza\u00e7\u00e3o de atividades complementares, v\u00eddeos e \u00e1udios reproduzidos, dentre outros, perfil em rede social, \u00e1udio, imagem e voz dos participantes das sess\u00f5es de ensino, dados de localiza\u00e7\u00e3o, comportamento de aluno e produtor de conte\u00fado e\/ou prestador de servi\u00e7o nos ambientes digitais da organiza\u00e7\u00e3o, a exemplo de cliques, tr\u00e1fego, download, modalidade de conex\u00e3o, movimento do mouse, respostas em pesquisas, resultado em teste de profici\u00eancia, coment\u00e1rios na comunidade do curso, avalia\u00e7\u00f5es das aulas, coment\u00e1rios sobre a aula, transcri\u00e7\u00f5es de bate-papo, dentre outros.<\/span><\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico.<\/b> Para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es acima descritas, a <\/span>Fluency<\/b> trata dados pessoais a partir das seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome e sobrenome, CPF, RG, CNH, informa\u00e7\u00f5es relativas a contrato de trabalho, tais como PIS, CTPS, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, endere\u00e7o completo, perfil em rede social, curr\u00edculo profissional, hist\u00f3rico profissional, telefone, fun\u00e7\u00e3o, \u00e1rea e data de in\u00edcio do contrato, informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias como banco, ag\u00eancia e conta corrente, dados de cart\u00e3o vinculado a pessoa natural, informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho, dados de pagamento, dentre outros.<\/span><\/p>\nPrimeira Se\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n
1. Escopo e Defini\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n
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Segunda Se\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n
2. Natureza dos Dados Pessoais Coletados e as Finalidades do Tratamento<\/b><\/h3>\n
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