Curso de Inglês entra no imposto de renda?

Curso de inglês pode ser deduzido no IRPF?

Depende! A Receita só libera dedução no IR para o que ela considera ensino regular. Isso inclui educação infantil, fundamental, médio, faculdade, pós e ensino técnico. Ou seja, curso livre tá fora.

Então aquele seu curso na escola de idiomas mais top da cidade, mesmo sendo caro, não entra na conta — a não ser que ele faça parte de uma grade curricular de um curso reconhecido pelo MEC, por exemplo.

O que diz a lei sobre cursos livres?

A Receita Federal é bem objetiva nesse ponto. Ela só aceita dedução com instituições que oferecem ensino formal. Cursos livres — tipo inglês, teatro, música, robótica ou programação — são considerados atividades extracurriculares. Por mais massa que sejam pro seu currículo, não valem como despesa dedutível.

Então, mesmo que o curso tenha certificado, material didático e um baita professor, ele não entra. A menos, claro, que esteja junto de um curso técnico ou faculdade como disciplina obrigatória.

Curso de idiomas é considerado instrução regular?

Normalmente, não. Mas existe uma exceção da hora: se o curso de inglês for parte de um curso técnico ou superior — tipo dentro da faculdade — aí sim, ele pode ser deduzido.

Imagina só: você faz faculdade de Relações Internacionais e tem aulas obrigatórias de inglês no currículo. Nesse caso, as mensalidades entram na dedução porque fazem parte da sua formação acadêmica.

Agora, se você se matriculou por fora numa escola de idiomas, mesmo sendo uma exigência do seu estágio ou trabalho… não rola.

Existe limite de valor para dedução de educação?

Opa, existe sim! A Receita Federal estipula um teto para deduções com educação: R$ 3.561,50 por ano, por pessoa (você ou seus dependentes).

Então se você pagou R$ 4.000 em uma faculdade, só vai poder deduzir até esse limite. E claro: mesmo que seu curso de inglês fosse aceito, ele também estaria dentro desse limite, sacou?

Quais documentos são exigidos pela Receita Federal?

Fica esperto porque a Receita curte um comprovante! Você vai precisar de:

• Recibo com nome e CPF do aluno (você ou seu dependente);
• CNPJ da instituição que oferece o curso;
• Valor total pago e forma de pagamento;
• Comprovante de pagamento – pode ser boleto quitado, fatura do cartão, transferência bancária, etc.

Guarda tudo isso por pelo menos 5 anos, beleza? Se pintar dúvida da Receita, você já tem a munição na mão.

Como declarar corretamente no programa da Receita?

Quer fazer tudo certo? Segue esse passo a passo:

1. Abre o programa do IRPF da Receita no seu PC.
2. Vai na aba “Pagamentos Efetuados”.
3. Escolhe o código 01 – Instrução no Brasil.
4. Preenche com o CNPJ e nome da escola/faculdade.
5. Coloca o valor total pago.
6. Indica se foi pra você ou pro seu dependente.

Se o curso não for ensino regular, nem tenta declarar. Melhor não se arriscar a cair na malha fina por uma dedução que nem vai fazer tanta diferença assim no imposto.

E se o curso for pago em nome do dependente?

Nesse caso, pode deduzir sim — desde que o dependente esteja declarado no seu IR e o curso seja reconhecido como ensino regular.

Agora, se for só um curso de inglês feito fora da escola, mesmo pro seu filho, já sabe né? Não rola deduzir.

Curso online entra como despesa dedutível?

Olha só: o formato online não atrapalha em nada. Se for ensino formal, presencial ou EAD, a Receita aceita igualzinho.

O problema é se for só um curso avulso de inglês, como aqueles oferecidos por plataformas tipo Cambly ou Open English. Aí, mesmo sendo online e até certificado, não entra na dedução.

Casos reais de glosas da Receita Federal

Muita gente tenta dar uma de esperta e acaba se dando mal. Já viu contribuinte declarar curso de inglês da Wizard ou Cultura Inglesa como se fosse curso técnico. A Receita vai lá, confere o CNPJ da escola, vê que é curso livre e… tchau dedução. E ainda tem multa, viu?

Outros erros comuns:

• Aulas com professor particular;
• Cursos de inglês no exterior sem vínculo acadêmico;
• Plataformas online de idiomas;

Quer saber se dá ruim? Consulta o CNAE da escola antes de declarar. Se não tiver ligação com ensino técnico ou superior, melhor deixar quieto.

Cursos no exterior podem ser deduzidos?

Até podem — mas não é simples. Tem que ser ensino regular no exterior, com documentação toda em dia, traduzida e com reconhecimento legal.

Se você está fazendo faculdade fora e o inglês é parte do curso, beleza. Mas se é só um curso avulso de inglês em Londres, Nova York ou Dublin… não vai rolar dedução.

Como funciona a malha fina para despesas com cursos?

Se você declarar um curso que a Receita não aceita, como inglês fora do ensino regular, é bem provável que vá parar na temida malha fina. E olha… ninguém quer isso, né?

Funciona assim: a Receita cruza os dados com o CNPJ da instituição e com seu histórico de deduções. Se tiver algo fora do padrão, ela te notifica e bloqueia sua restituição até que você comprove tudo direitinho.

Se não conseguir provar, além de perder a dedução, você ainda pode levar uma multa de até 75% do imposto devido. Melhor jogar seguro, né?

Quando vale a pena declarar o curso de inglês?

Se o inglês fizer parte da sua faculdade, escola ou curso técnico, aí vale muito a pena! Você já vai pagar mesmo, então pelo menos recupera uma graninha no imposto.

Agora, se for curso livre — tipo inglês na escola de idiomas ou no app — não arrisca. A dor de cabeça com a Receita não compensa o benefício, que já é limitado pelo teto da dedução.

E se o curso for reembolsado pela empresa?

Nesse caso, você não pode deduzir, porque o valor não saiu do seu bolso de verdade. Se a empresa te reembolsa, o gasto é dela — não seu.

Aliás, dependendo do caso, o valor reembolsado ainda pode entrar como rendimento tributável. Ou seja, você precisa informar isso também na declaração.

Posso declarar aulas particulares de inglês?

Na prática, é muito difícil. Só daria certo se o professor fosse registrado como profissional liberal (com CPF ou CNPJ válido) e te entregasse um recibo bonitinho, com tudo certo.

Mesmo assim, a despesa só valeria se fosse com ensino regular — o que é quase impossível nesse tipo de caso. Então, não conta com isso pra tentar reduzir o imposto.

Curso preparatório de inglês para vestibular é aceito?

Infelizmente, não. Mesmo que seja um prep course top de linha pro vestibular ou ENEM, não entra na dedução.

Esses cursos são vistos como preparatórios, não como ensino formal. A Receita entende que eles são complementares — tipo reforço — e por isso não permitem dedução.

Cursos de inglês para crianças: são aceitos?

Depende. Se o inglês fizer parte da grade da escola regular onde seu filho estuda, e estiver incluso na mensalidade, aí sim, você pode incluir como despesa educacional.

Mas se ele faz um curso de inglês separado, mesmo que seja importante pro desenvolvimento dele, não entra na dedução. Triste, mas é isso.

Dicas para evitar erros na declaração do IRPF

• Verifica se o curso é considerado ensino formal e reconhecido pelo MEC;
• Confere o CNPJ e o tipo de atividade da instituição;
• Não declara cursos livres ou extracurriculares como ensino técnico;
• Guarda todos os recibos e comprovantes de pagamento;
• Se tiver dúvida, fala com um contador! Melhor prevenir do que remediar.

Perguntas Frequentes

Posso declarar curso de inglês como despesa médica?

Não pode! Curso de inglês é despesa educacional, e ainda assim, só se for ensino formal. Nada a ver com despesas médicas, que são outro campo do IR.

Se o inglês fizer parte da escola regular do meu filho, posso declarar?

Sim! Se a matéria fizer parte da grade da escola (tipo ensino infantil ou fundamental), e o inglês estiver incluso, você pode sim incluir na sua dedução.

Vale a pena tentar declarar mesmo sem certeza?

Spoiler: não vale. Se tiver dúvida, melhor não arriscar. A Receita pode glosar e ainda te penalizar. Se não tem certeza, consulta um contador!

A Receita cruza os dados com as instituições de ensino?

Com certeza! O sistema da Receita cruza informações como CNPJ, valores e até a natureza da atividade da escola. Então não adianta tentar “dar um jeitinho”.

Cursos de inglês financiados pelo FIES podem ser deduzidos?

Se forem parte de uma faculdade ou curso técnico, sim. Se for um curso livre de idiomas financiado por fora, aí não entra na dedução, não.

Professores de inglês autônomos podem emitir recibo válido?

Podem, desde que estejam registrados como MEI ou profissionais liberais. Mas de novo: a Receita só vai aceitar se for ensino formal. A maioria dos casos não se enquadra.

Conclusão

Chegamos ao fim! E a verdade é que, por mais importante que seja aprender inglês hoje em dia, nem todo curso pode ser declarado no IR. A regra é clara: só entra o que faz parte do ensino regular. Todo o resto — por mais incrível que seja — fica de fora.

Mas agora que você já tá por dentro de tudo, pode tomar as decisões certas. Nada de arriscar dedução indevida, beleza? Se ainda tiver dúvida, procura um contador de confiança e faz tudo certinho.

Seu bolso (e a Receita) agradecem!

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