Go Getter Francês #03 – Business e employment: Campo do Direito

Salut !

Se você tem dúvidas e gostaria de saber mais sobre o campo do Direito e como esses estudos funcionam na França, este Go Getter é para você!

Se você cogita estudar e trabalhar na França, hoje, nós vamos te dar dicas essenciais para que você entenda como essa área funciona por lá. Neste episódio do nosso podcast voltado para o mundo dos negócios e estudos, vamos te apresentar a formação necessária e dois desdobramentos da carreira em Direito, ça marche ?

On y va ?

O campo do Direito na França

Como ingressar na universidade?
‍O processo na França é um pouco diferente, pois você não precisa necessariamente passar por um vestibular. Há uma prova, chamada BAC, e ela serve para que você comprove que realmente concluiu o Ensino Médio… Pode ser comparada ao nosso ENEM. Mas, diferentemente do ENEM, nessa prova, você pode direcionar sua avaliação de acordo com o que quer estudar no ensino superior. Ela pode ser prestada em áreas específicas: Littéraire, Scientifique e Sciences économiques et sociales. Isto é, para as áreas de literatura, científica (saúde e exatas) e ciências econômicas e sociais (área de humanas).

Quanto tempo dura o curso?
‍Os 3 anos iniciais são chamados de Licence, que correspondem à nossa graduação, e os dois anos complementares, de Master, que seria uma especialização extra em alguma área que você goste e escolha estudar.

Há diferenças entre a graduação do Brasil e a Licence?
‍Uma diferença é que, na Licence, você não precisará escrever um TCC (trabalho de conclusão de curso), pois se preocupará com isso apenas ao final do seu Master. Nessa etapa, é necessária a produção de um mémoire, que corresponde à nossa dissertação.

Quais as características fundamentais para trabalhar na área de Direito?
Em français:
‍Autonomie: Autonomia;
‍Organisation: Organização;
‍Aimer écrire: Gostar de escrever;
‍Aimer lire: Gostar de ler;
Savoir parler en public: Saber falar em público.

Mas o que você precisa fazer, depois de concluir sua formação acadêmica, para se tornar un avocat ou une avocate na França?
‍Ainda durante o Master, você tem que passar por um concurso para entrar na EDA – école d’avocat (escola de advogado, em português), ou no chamado CRFPA – Centre régional de Formation Professionnelle des Avocats (Centro regional de formação profissional dos advogados).

Como funcionam esses concursos?
‍O exame de admissão para um desses dois centros de formação começa com provas escritas, compostas de: um resumo, uma prova de direito das obrigações e uma prova à escolha do candidato, podendo ser em processo civil, processo penal ou processo administrativo. Para ser aprovado nessa primeira fase, o candidato precisa acertar o equivalente a 50% da prova escrita. Na França, a nota máxima de uma avaliação é 20, e não 10 ou 100, como no nosso caso. Então, a média necessária para passar de fase é de, como diríamos em francês, 10 (dix) sur 20 (vingt).

E as próximas fases desse concurso?
‍A fase seguinte é composta por provas orais.
Em français:
‍Les épreuves orales sont:
le grand oral
un oral de langue
des oraux de dispenses

Como se preparar para o concurso?
‍É bem comum que se façam cursos preparatórios, como aqueles que temos aqui para passar em um concurso público, sabe? Você pode encontrar um desses cours preparatoires nos chamados IEJ – Instituts d’Études Judiciaires (Institutos de Estudos Judiciários).

E depois da aprovação?
‍Os alunos aprovados em uma das escolas de advogados devem seguir uma formação de 18 meses composta de um projeto pedagógico, cursos teóricos e estágios. Ao concluir a formação, o estudante recebe un Certificat d’Aptitude de la Profession d’Avocat (CAPA), que é o que o torna apto a passar pelo chamado examen du barreau, um equivalente ao nosso Exame da Ordem, a prova que nos garante, aqui no Brasil, a habilitação para integrar a Ordem dos Advogados do Brasil e poder exercer a advocacia.

Mas, e se o seu interesse for a magistratura?
‍Na França, a Magistratura abarca duas categorias distintas: os chamados magistrats du siège et les magistrats du parquet, ou les juges et les procureurs – ou seja, os juízes e os promotores. Assim como les avocats, les magistrats precisam passar por uma formação própria. L’École nationale de la magistrature (ENM), situada em Bordeaux, é a única da França e, como nas escolas de advogados, o ingresso depende da aprovação em um concurso.

Essas são as principais informações sobre o campo do Direito na França! Espero que tenham curtido! Não se esqueçam de conferir abaixo o vocabulário do podcast!

Bisous et à la prochaine !

‍Vocabulaire

Licence: Graduação
‍Master: Mestrado
‍Mémoire: Dissertação
‍Un avocat/une avocate: Um advogado/uma advogada
‍EDA – école d’avocat: Escola de advogado
‍CRFPA – Centre régional de Formation Professionnelle des Avocats: Centro Regional de Formação Profissional de Advogados
‍Cours préparatoires: Curso preparatório
‍IEJ – Instituts d’Études Judiciaires: Instituto de Estudos Judiciários
‍Certificat d’Aptitude de la Profession d’Avocat (CAPA): Certificado de Aptidão da Profissão de Advogado
‍Examen du barreau: Exame da Ordem
‍Enfiler la robe: Vestir a toga
‍Prêter serment: Prestar juramento
‍Plaider en son propre nom pour les justiciables: Defender os litigantes em juízo
‍Les magistrats du siège ou les juges: Os juízes
‍Les magistrats du parquet ou les procureurs: Os procuradores
‍Un procureur/une procureuse: Um procurador/uma procuradora
‍L’École nationale de la magistrature (ENM): Escola Nacional de Magistratura