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LEIA ESTE TERMO NA SUA TOTALIDADE. QUANDO VOCÊ PROMOVER O SEU CADASTRAMENTO COMO CONTRATANTE, AUTOMATICAMENTE VOCÊ ESTARÁ LEGALMENTE OBRIGADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTO (“TERMOS E CONDIÇÕES”). AO REGISTRAR-SE PARA UMA CONTA NA PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM AS CONDIÇÕES DESTE TERMO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, NÃO PROMOVA O SEU ACEITE, NÃO CONCLUA O CADASTRAMENTO COMO CONTRATANTE, NÃO FAÇA USO DA PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY E/OU PROMOVA O SEU DESCADASTRAMENTO (SE JÁ REALIZADO).
a) FLUENCY ACADEMY: FLUENCY ENSINO DE IDIOMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.083.606/0001-01, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, nº 1488, sala 1005, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná;
b) CONTRATANTE: pessoa identificada e qualificada no formulário de cadastro fixado na página eletrônica de contratação;
c) PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY: plataforma eletrônica de titularidade da FLUENCY ACADEMY, incluídas suas funcionalidades e o CONTEÚDO;
d) CONTEÚDO: material didático digital escrito e audiovisual disponibilizado na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, com conteúdo educacional referente à oferta adquirida pelo CONTRATANTE na página eletrônica de contratação;
e) ACESSO: cessão de uso unitária, onerosa, não exclusiva, intrasferível e não sublicenciável, da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY para acesso ao CONTEÚDO e respectivas funcionalidades, observado o prazo de vigência determinado (“PRAZO DO ACESSO”) e demais condições comerciais fixadas na oferta adquirida pelo CONTRATANTE, concedida a partir do cadastro do CONTRATANTE, aceite deste instrumento no momento da contratação e autorização de pagamento do preço da oferta confirmada.
Registro. O CONTRATANTE deve se registrar e criar uma conta na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY (“Conta”) e concorda que as informações fornecidas, em todos os momentos, serão verdadeiras, precisas, atuais e completas, as quais devem ser mantidas atualizadas. O CONTRATANTE declara: i) possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento; ii) reconhecer que os Termos e Condições vinculam o CONTRATANTE quando do seu aceite, após o cadastramento na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e autorização de pagamento para uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY; iii) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos deste instrumento.
Senha. Ao registrar uma conta, o CONTRATANTE criará uma senha de acesso pessoal e intransferível. O CONTRATANTE é o único responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua senha e deve, portanto, mantê-la confidencial. O CONTRATANTE é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu equipamento para acesso à PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY. Se o CONTRATANTE entender que sua conta não é mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo ou divulgação não autorizada ou uso de sua ID ou senha de conta), este notificará imediatamente à FLUENCY ACADEMY mediante solicitação realizada através do link https://help.fluency.io/
Uso pessoal. A Conta é de uso pessoal. O CONTRATANTE concorda em não compartilhar seu nome de usuário/login e senha ou de outra forma permitir que qualquer outra pessoa acesse ou use sua Conta para acesso à PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e ao CONTEÚDO.
Liberação do Conteúdo. A partir da liberação do ACESSO, a íntegra do CONTEÚDO poderá ser disponibilizada na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY de uma única vez ou de forma fracionada, a depender das características do CONTEÙDO adquirido e das condições comerciais fixadas na oferta, durante o PRAZO DO ACESSO.
Acesso – Prazo de 10 anos (se aplicável à oferta). A FLUENCY ACADEMY poderá disponibilizar ofertas de CONTEÚDOS com benefício de PRAZO DE ACESSO por 10 (dez) anos (“ACESSO 10 ANOS”). O ACESSO 10 ANOS se caracteriza pela contratação de ACESSO pelo PRAZO DE ACESSO fixado na oferta adquirida pelo CONTRATANTE, o qual, no seu termo final, prorroga-se automaticamente pelo prazo determinado de 10 (dez) anos enquanto o CONTEÚDO da oferta adquirida esteja disponibilizado na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY. O ACESSO 10 ANOS, quando aplicável, está condicionado ao pagamento total e pontual do preço pelo CONTRATANTE.
A FLUENCY ACADEMY poderá, a qualquer tempo, após o termo final do PRAZO DE ACESSO, excluir o CONTEÚDO da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY. Se o CONTRATANTE for beneficiário de ACESSO 10 ANOS, conferido a este o direito de fazer download do CONTEÚDO em sua versão atualizada disponível à época, em prazo a ser informado expressamente pela FLUENCY ACADEMY, observado o item “Download” deste instrumento.
Renovação automática. O ACESSO, de acordo com a oferta adquirida pelo CONTRATANTE, poderá ser renovado, automática e sucessivamente, por período igual ao do PRAZO DE ACESSO, salvo expressa manifestação em contrário do CONTRATANTE até a data do termo final de PRAZO DE ACESSO, recusa esta a ser executada diretamente pelo CONTRATANTE na plataforma eletrônica aplicável. Operada a renovação automática, os valores vigentes referentes à renovação do ACESSO serão cobrados automaticamente da mesma forma orginalmente contratada.
Download. O CONTRATANTE poderá baixar (download) e armazenar os CONTEÚDOS que estejam com esta funcionalidade disponibilizada na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e de acordo com o ACESSO que foi contratado, exclusivamente para uso pessoal, sem limitação de tempo, observados os direitos de propriedade intelectual da FLUENCY ACADEMY fixados neste instrumento.
Hardware e Software. O acesso ao CONTEÚDO requer hardware compatível e pode exigir o download e a instalação de software específico dependendo do equipamento utilizado pelo CONTRATANTE. O CONTRATANTE é o único responsável pela aquisição e instalação de hardware e software e pela determinação da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.
Configuração Mínima. Para acesso CONTEÚDO é necessário: i) Conexão de internet: banda larga de 5Mbps ou superior; ii) Softwares: ii.a) Acrobat Reader – https://get.adobe.com/br/reader/; ii.b) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utilização de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.c) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer versão atualizada, iOS13 ou superior.
Para acesso ao aplicativo “MEMHACK” é necessário: i) para dispositivos Apple: iOS 13.0 ou posterior; e, ii) para dispositivos Android: Android 5.0 ou posterior.
Garantia de Funcionamento. A FLUENCY ACADEMY assegura, em condições normais, o funcionamento da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do CONTRATANTE.
A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando, a alterações de configuração de funcionalidades, automações, layout, recursos técnicos, nomenclaturas de conteúdos didáticos, melhorias e limitações de configurações oferecidas, sem que tais se caracterizem como Alterações dos Termos e Condições.
Comportamento Proibido. O CONTRATANTE, no uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, concorda em não se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, difamatória, caluniosa, ameaçadora, pornográfica, assediadora, odiosa, racial ou etnicamente ofensiva ou encoraje uma conduta que possa ser considerada crime, dê origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei ou seja de outra forma inadequada.
É vedado ao CONTRATANTE copiar o CONTEÚDO sob qualquer forma, fornecer o CONTEÚDO para terceiros, bem como promover a sua divulgação em locais públicos, tele salas ou qualquer outra forma de divulgação pública, sob pena de responsabilização civil e criminal.
Preço. Pelo fornecimento do CONTEÚDO o CONTRATANTE obriga-se ao pagamento do valor total fixado na página eletrônica de contratação, observada a oferta realizada e a forma de pagamento selecionada pelo CONTRATANTE no ato de contratação.
Inadimplemento. Na hipótese de inadimplemento do pagamento de que trata o item ’Preço’, retro, a FLUENCY ACADEMY poderá bloquear automaticamente o acesso do CONTRATANTE à PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, sem prejuízo da cobrança do saldo devedor devidamente corrigido monetariamente pelo IPCA, acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento) e juros moratórios de 1% ao mês.
Prazo. O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável, sem prejuízo do disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, pelo qual o CONTRATANTE poderá desistir da compra objeto deste Contrato, sem ônus, no prazo de 7 (sete) dias contados da data compra.
A desistência da compra no prazo legal implicará a desistência da compra como um todo, ou seja, inclusive eventuais itens adicionais oferecidos gratuitamente em campanha promocional.
Para que se realize a desistência da compra no prazo legal e a devolução/reembolso de valores pagos, o CONTRATANTE deverá requerer expressamente à FLUENCY ACADEMY, mediante solicitação realizada através do link https://help.fluency.io/
Uma vez encaminhada a solicitação de desistência, o CONTRATANTE receberá no seu e-mail, em até 05 dias úteis, o retorno com todas as orientações necessárias para validação. Somente após finalizado este procedimento é que se procederá o cancelamento/devolução de valores.
O CONTRATANTE DECLARA CIÊNCIA DE QUE, EM CASO DE OPTAR PELO PAGAMENTO PARCELADO DO PREÇO, AS RESPECTIVAS PARCELAS NÃO CONSTITUEM MENSALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURA, MAS SIM PARCELAS DO PREÇO QUE COMPÕEM, AO FINAL, O VALOR TOTAL DO CONTEÚDO EM MATERIAL DIDÁTICO E, PORTANTO, NÃO CABE CANCELAMENTO E/OU RESTITUIÇÃO DE PARCELAS FUTURAS DO PREÇO CASO O CONTRATANTE OPTE POR NÃO REALIZAR O ESTUDO DO CONTEÚDO ADQUIRIDO. A INTERRUPÇÃO DO ACESSO AO CONTEÚDO, OU QUALQUER FORMA DE CANCELAMENTO, NÃO ENSEJARÁ O CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO PREÇO AUTORIZADO PELO CONTRATANTE, AS QUAIS AINDA SERÃO DEVIDAS, SE NÃO INTEGRALMENTE PAGAS.
Propriedade; Direitos de Propriedade. Os vídeos, conteúdo, interfaces visuais, informação, gráficos, design, compilação, código de computador, produtos, software, serviços, e todos os outros elementos da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY estão protegidos pelas leis de direitos de autor, convenções internacionais e todos os outros direitos de propriedade intelectual. O CONTRATANTE se obriga a não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar publicamente ou exibir, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados de, ou de outra forma fazer uso não autorizado da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY. Nenhuma das disposições do presente Termo deverá ser interpretada como forma de cessão de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes. Com efeito, cada uma das Partes permanecerá como única e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.
Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. A Política de Privacidade da FLUENCY ACADEMY está disponível no endereço https://www.fluencytv.com/termos onde o CONTRATANTE poderá conhecer mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, tais como: (i) a Natureza dos Dados Pessoais Coletados e as Finalidades do Tratamento; (ii) a forma de exercício dos Direitos dos Titulares dos dados pessoais; e (iii) as medidas de Segurança adotadas pela FLUENCY ACADEMY. O CONTRATANTE poderá contatar o Encarregado de Dados da FLUENCY ACADEMY através do link https://help.fluency.io/.
Cessão de Crédito. O CONTRATANTE autoriza a FLUENCY ACADEMY a ceder ou alienar créditos decorrentes desse contrato, no todo ou em parte, independente de notificação prévia, podendo entregar ao cessionário ou comprador toda a documentação relativa ao crédito.
Não Renúncia. A eventual tolerância das partes em relação às obrigações ora assumidas pela outra, ou qualquer ação que beneficie a outra parte, tomada em condição mais favorável que aquela à qual este instrumento prevê, representará mera liberalidade, não caracterizando, em hipótese alguma, novação contratual e não outorgando, em nenhum caso, direito adquirido a futuras tolerâncias ou ações benéficas que tais.
Alterações dos Termos e Condições. Os Termos e Condições aplicáveis ao CONTRATANTE são aqueles vigentes no ato da compra do Conteúdo (“Termos e Condições Aplicáveis”) e permanecerão válidos e aplicáveis durante todo o prazo de vigência da contratação. Eventuais atualizações dos Termos e Condições após a compra do CONTEÚDO não serão aplicáveis ao CONTRATANTE, salvo se para modificações que: (i) ampliem os direitos dos CONTRATANTE; (ii) sejam impostos à FLUENCY ACADEMY em razão de marcos regulatórios ou de segurança.
Excepcionalmente, se houver necessidade de alteração dos Termos e Condições Aplicáveis, a FLUENCY ACADEMY fornecerá aviso das Alterações, quer através da interface do CONTRATANTE na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY ou para o endereço de e-mail associado à sua Conta. Caso o CONTRATANTE não concorde com as alterações dos Termos e Condições Aplicáveis, poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a notificação, rescindir, sem qualquer ônus, o presente Termo. Ultrapassado o referido prazo sem manifestação do CONTRATANTE as alterações passarão a integrar, para todos os efeitos legais, os ‘Termos e Condições Aplicáveis’.
Anexos. Este Termo poderá conter anexos com termos e condições aplicáveis a eventuais itens adicionais ao fornecimento de CONTEÚDO, de acordo com a oferta expressamente aplicável no momento da compra pelo CONTRATANTE.
Fica pelo presente entendido e acordado que as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL DENOMINADO “GARANTIA DE SATISFAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO CURSO” serão aplicáveis apenas e tão somente aos produtos que contemplem expressamente esse item adicional na oferta do Produto no momento da compra e aceite dos Termos e Condições de Uso de Fornecimento de Conteúdo na ‘Plataforma Fluency Academy’.
Ratificam-se todos os demais termos constantes dos Termos e Condições de Uso de Fornecimento de Conteúdo na ‘Plataforma Fluency Academy’.
1.1 A DEVOLUÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1, RETRO, ESTÁ CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO, PELO CONTRATANTE, DE TODAS AS CONDIÇÕES PARA ESTUDO DO CONTEÚDO CONSTANTE DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO À ADIMPLÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO PELO CONTRATANTE.
1.2 O CONTRANTE deverá requerer expressamente à FLUENCY ACADEMY a devolução de que trata o item 1, mediante solicitação realizada através do link https://help.fluency.io/, sendo que a partir do recebimento da solicitação de devolução, a FLUENCY ACADEMY terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para verificar o preenchimento da condição do item 1.1 e, se confirmado este, a devolução em questão será promovida no prazo de 30 dias a contar da referida confirmação pela FLUENCY ACADEMY.
1.3 O CONTRATANTE declara ciência e concordância de que, na hipótese de aprovação da garantia objeto do item 1, de acordo com as condições neste instrumento dispostas, uma vez realizado o pagamento/devolução das parcelas e/ou do valor integral, o acesso ao CONTEÚDO será imediatamente interrompido.
Fica pelo presente entendido e acordado que as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL QUE INDIQUE “ATIVIDADES GRATUITAS DE CONVERSAÇÃO” serão aplicáveis apenas e tão somente aos produtos que contemplem expressamente esse item adicional na oferta do Produto no momento da compra e aceite dos Termos e Condições de Uso de Fornecimento de Conteúdo na ‘Plataforma Fluency Academy’.
Ratificam-se todos os demais termos constantes dos Termos e Condições de Uso de Fornecimento de Conteúdo na ‘Plataforma Fluency Academy’.
a) PLATAFORMA FLUENCY TALKS: plataforma eletrônica (software) de titularidade da FLUENCY ACADEMY para a execução das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO.
b) TUTOR: profissional independente selecionado pelo CONTRATANTE na PLATAFORMA FLUENCY TALKS para a execução das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO.
c) ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO: interação do CONTRATANTE com um TUTOR na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, para a prática de conversação no idioma, nas quantidades e na modalidade (‘individuais’ e/ou ‘em grupo’) indicadas na oferta do Produto.
d) LICENÇA: cessão de uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, unitária, temporária, onerosa, não exclusiva e não sublicenciável, para realização das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO, observadas as condições comerciais fixadas na oferta do Produto.
Agendamento. As ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO deverão ser agendadas e executadas pelo CONTRATANTE diretamente na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, de acordo com o calendário disponibilizado pelos TUTORES, observadas as seguintes condições:
a) Prazo mínimo para agendamento: i) Para as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO ‘individuais’ o prazo mínimo para agendamento é de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à realização da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO; e, ii) para as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO ‘em grupo’ o prazo mínimo para agendamento é de 1 (uma) hora de antecedência à realização da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO.
b) Prazo máximo para cancelamento do agendamento: i) Para as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO ‘individuais’ o prazo máximo para cancelamento do agendamento é em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao horário da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO agendada; e, ii) para as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO ‘em grupo’ o prazo máximo para cancelamento do agendamento é em até 1 (uma) hora de antecedência ao horário da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO agendada.
c) Tolerância para acesso e início das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO: 10 (dez) minutos.
Disponibilidade. O TUTOR e o CONTRATANTE são os únicos responsáveis por agendar o horário das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO, as quais estão sujeitas à disponibilidade do TUTOR conforme calendário disponibilizado na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, de forma que a FLUENCY ACADEMY não garante que qualquer TUTOR estará disponível a qualquer momento.
Período de Agendamento. O CONTRATANTE declara-se ciente de que o prazo limite para a realização das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO na PLATAFORMA FLUENCY TALKS é o prazo de vigência da licença de acesso oferecida gratuitamente, sendo que, as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO poderão ser agendadas semanalmente e, os créditos também expiram semanalmente, sendo que a liberação para agendamento de ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO se dará toda segunda-feira às 00:00hs e as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO de referida semana expiram no domingo às 23:50hs, não sendo mais possível ao CONTRATANTE o agendamento e a realização das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO não realizadas.
Hardware e Software. A conexão e interação da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO por meio da PLATAFORMA FLUENCY TALKS requer hardware compatível e pode exigir o download e a instalação de software específico dependendo do equipamento utilizado pelo CONTRATANTE. O CONTRATANTE é o único responsável pela aquisição e instalação de hardware e software e pela determinação da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.
Configuração Mínima. Para execução das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO é necessário: i) Conexão de internet: banda larga de 5Mbps ou superior; ii) Softwares: ii.a) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utilização de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.b) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer versão atualizada, iOS13 ou superior; e, iii) Hardwares: iii.a) Microfone; e, iii.b) Câmera – opcional (porém recomendável).
Gravação. A ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO, a critério da FLUENCY ACADEMY, pode ser gravada ou monitorada por esta. O CONTRATANTE concorda com: (i) o monitoramento ou gravação de qualquer ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO; (ii) que a FLUENCY ACADEMY use tais gravações para fins de resolução de litígios que versem sobre a atividade de conversação objeto da gravação; (iii) tais gravações sejam disponibilizadas para o CONTRATANTE rever a ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO; (vi) tais gravações sejam usadas ou divulgadas, pela FLUENCY ACADEMY, na medida exigida por lei ou processo legal ou na medida em que FLUENCY ACADEMY julgar necessário para fins de reforço ou proteção de seus direitos ou os direitos de terceiros. O CONTRATANTE autoriza o uso de sua imagem nos referidos termos e limites, livre de royalties e revogável.
Garantia. A FLUENCY ACADEMY não presta qualquer garantia em relação aos resultados de uma ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO, incluindo, sem limitação, que a sua experiência com um TUTOR irá atender às suas expectativas ou objetivos. O CONTRATANTE reconhece e concorda que a FLUENCY ACADEMY não atua diretamente no conteúdo a ser transmitido pelo TUTOR no momento de execução da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO.
A FLUENCY ACADEMY assegura, em condições normais, o funcionamento da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do CONTRATANTE.
A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades da PLATAFORMA FLUENCY TALKS a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando, a alterações de configuração de funcionalidades, automações, layout, recursos técnicos, melhorias e limitações de configurações oferecidas, sem que tais se caracterizem como alterações dos presentes Termos e Condições.
Comportamento Proibido. O CONTRATANTE, no uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, concorda em não se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, difamatória, caluniosa, ameaçadora, pornográfica, assediadora, odiosa, racial ou etnicamente ofensiva ou encoraje uma conduta que possa ser considerada crime, dê origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei ou seja de outra forma inadequada. O CONTRATANTE concorda em participar das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO com o único propósito de praticar e aprimorar o idioma selecionado. O CONTRATANTE reconhece que a FLUENCY ACADEMY não tem qualquer dever de monitorar as ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO ou ter qualquer controle sobre o conteúdo de uma ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO no momento da sua execução, razão pela qual se o CONTRATANTE for exposto a material que entenda censurável ao longo da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO a FLUENCY ACADEMY não terá qualquer responsabilidade por isso, situação em que o CONTRATANTE deverá imediatamente interromper a transmissão e comunicar expressamente a FLUENCY ACADEMY por meio dos seus canais de atendimento ao cliente.
Prazo. A LICENÇA é concedida gratuitamente ao CONTRATANTE por prazo determinado, indicado na oferta do Produto, encerrando-se de pleno direito em seu termo final.
