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LEIA ESTE TERMO NA SUA TOTALIDADE. QUANDO VOCÊ PROMOVER O SEU CADASTRAMENTO COMO USUÁRIO, AUTOMATICAMENTE VOCÊ ESTARÁ LEGALMENTE OBRIGADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTO (“TERMOS E CONDIÇÕES DE USO”). AO REGISTRAR-SE PARA UMA CONTA NA PLATAFORMA FLUENCY TALKS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM AS CONDIÇÕES DESTE TERMO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, NÃO PROMOVA O SEU ACEITE, NÃO CONCLUA O CADASTRAMENTO COMO USUÁRIO, NÃO FAÇA USO DA PLATAFORMA FLUENCY TALKS E/OU PROMOVA O SEU DESCADASTRAMENTO (SE JÁ REALIZADO).
a) FLUENCY ACADEMY: FLUENCY ENSINO DE IDIOMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.083.606/0001-01, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, nº 1488, sala 1005, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
b) USUÁRIO: pessoa identificada e qualificada no formulário de cadastro fixado na página eletrônica de contratação da PLATAFORMA FLUENCY TALKS.
c) PLATAFORMA FLUENCY TALKS: plataforma eletrônica (software) de titularidade da FLUENCY ACADEMY para a execução das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO.
d) TUTOR: profissional independente selecionado pelo USUÁRIO na PLATAFORMA FLUENCY TALKS para a execução das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO.
e) ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO: interação do USUÁRIO com um TUTOR na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, para a prática de conversação no idioma escolhido pelo USUÁRIO, dentre aqueles disponibilizados na PLATAFORMA FLUENCY TALKS.
f) LICENÇA: cessão de uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, unitária, temporária, onerosa, não exclusiva e não sublicenciável, para realização das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO, observadas as condições comerciais fixadas na página eletrônica de contratação. A LICENÇA é concedida pela FLUENCY ACADEMY a partir do cadastro do USUÁRIO e aceite das CONDIÇÕES DE USO no momento da contratação, com a respectiva autorização de pagamento.
Registro. O USUÁRIO deve se registrar e criar uma conta na PLATAFORMA FLUENCY TALKS (“Conta”) e concorda que as informações fornecidas, em todos os momentos, serão verdadeiras, precisas, atuais e completas, as quais devem ser mantidas atualizadas. O USUÁRIO declara: i) possuir capacidade jurídica para celebrar aceite das Condições de Uso; ii) reconhecer que as Condições de Uso vinculam o USUÁRIO quando do seu aceite, após o cadastramento na PLATAFORMA FLUENCY TALKS e autorização de pagamento para uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS; iii) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos deste instrumento.
Senha. Ao registrar uma conta, o USUÁRIO criará uma senha de acesso pessoal e intransferível. O USUÁRIO é o único responsável por todas as cobranças e outras atividades que ocorrem sob sua senha e deve, portanto, mantê-la confidencial. O USUÁRIO é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu equipamento para acesso à PLATAFORMA FLUENCY TALKS e declara ciência quanto a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem sob sua conta ou senha. Se o USUÁRIO entender que sua conta não é mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo ou divulgação não autorizada ou uso de sua ID ou senha de conta), este notificará imediatamente à FLUENCY ACADEMY por meio do endereço eletrônico https://help.fluency.io/.
Uso pessoal. A Conta é de uso pessoal. O USUÁRIO concorda em não compartilhar seu nome de usuário e senha ou de outra forma permitir que qualquer outra pessoa acesse ou use sua Conta para acesso à PLATAFORMA FLUENCY TALKS.
Agendamento. As ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO deverão ser agendadas e executadas pelo USUÁRIO diretamente na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, de acordo com o calendário disponibilizado pelos TUTORES, observadas as seguintes condições:
a) Prazo mínimo para agendamento: i) Para as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO ‘individuais’ o prazo mínimo para agendamento é de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à realização da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO; e, ii) para as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO ‘em grupo’ o prazo mínimo para agendamento é de 1 (uma) hora de antecedência à realização da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO.
b) Prazo máximo para cancelamento do agendamento: i) Para as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO ‘individuais’ o prazo máximo para cancelamento do agendamento é em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao horário da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO agendada; e, ii) para as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO ‘em grupo’ o prazo máximo para cancelamento do agendamento é em até 1 (uma) hora de antecedência ao horário da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO agendada.
c) Tolerância para acesso e início das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO: 10 (dez) minutos.
Disponibilidade. O TUTOR e o USUÁRIO são os únicos responsáveis por agendar o horário das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO, as quais estão sujeitas à disponibilidade do TUTOR conforme calendário disponibilizado na PLATAFORMA FLUENCY TALKS, de forma que a FLUENCY ACADEMY não garante que qualquer TUTOR estará disponível a qualquer momento.
Período de Agendamento. O USUÁRIO declara-se ciente de que o prazo limite para a realização das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO na PLATAFORMA FLUENCY TALKS é o prazo de vigência da respectiva licença de acesso contratada, sendo que: i) as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO poderão ser agendadas semanalmente e; ii) os créditos também expiram semanalmente. A liberação para agendamento das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO se dará toda segunda-feira às 00:00hs e as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO da referida semana expiram no domingo às 23:50hs, não sendo mais possível o USUÁRIO agendar e/ou a realizar as ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO não concluídas.
Hardware e Software. A conexão e interação da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO por meio da PLATAFORMA FLUENCY TALKS requer hardware compatível e pode exigir o download e a instalação de software específico dependendo do equipamento utilizado pelo USUÁRIO. O USUÁRIO é o único responsável pela aquisição e instalação de hardware e software e pela determinação da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.
Configuração Mínima. Para execução das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO é necessário: i) Conexão de internet: banda larga de 5Mbps ou superior; ii) Softwares: ii.a) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utilização de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.b) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer versão atualizada, iOS13 ou superior; e, iii) Hardwares: iii.a) Microfone; e, iii.b) Câmera – opcional (porém recomendável).
Gravação. A ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO, a critério da FLUENCY ACADEMY, pode ser gravada ou monitorada por esta. O USUÁRIO concorda com: (i) o monitoramento ou gravação de qualquer ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO; (ii) que a FLUENCY ACADEMY use tais gravações para fins de resolução de litígios que versem sobre a atividade de conversação objeto da gravação; (iii) tais gravações sejam disponibilizadas para o USUÁRIO rever a ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO; (iv) tal gravação seja usada ou divulgada pela FLUENCY ACADEMY na medida exigida por lei ou processo legal ou na medida em que FLUENCY ACADEMY julgar necessário para fins de reforço ou proteção de seus direitos ou os direitos de terceiros. O USUÁRIO autoriza o uso de sua imagem nos referidos termos e limites, livre de royalties e revogável.
Garantia. A FLUENCY ACADEMY não presta qualquer garantia em relação aos resultados de uma ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO, incluindo, sem limitação, que a sua experiência com um TUTOR irá atender às suas expectativas ou objetivos. O USUÁRIO reconhece e concorda que a FLUENCY ACADEMY não atua diretamente no conteúdo a ser transmitido pelo TUTOR no momento de execução da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO.
A FLUENCY ACADEMY assegura, em condições normais, o funcionamento da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do USUÁRIO.
A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades da PLATAFORMA FLUENCY TALKS a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando, a alterações de configuração de funcionalidades, automações, layout, recursos técnicos, melhorias e limitações de configurações oferecidas, sem que tais se caracterizem como alterações dos presentes Termos e Condições.
Comportamento Proibido. O USUÁRIO, no uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, concorda em não se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, difamatória, caluniosa, ameaçadora, pornográfica, assediadora, odiosa, racial ou etnicamente ofensiva ou encoraje uma conduta que possa ser considerada crime, dê origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei ou seja de outra forma inadequada. O USUÁRIO concorda em participar das ATIVIDADES DE CONVERSAÇÃO com o único propósito de praticar e aprimorar o idioma selecionado. O USUÁRIO reconhece que a FLUENCY ACADEMY não tem qualquer dever de monitorar as ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO ou ter qualquer controle sobre o conteúdo de uma ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO no momento da sua execução, razão pela qual se o USUÁRIO for exposto a material que entenda censurável ao longo da ATIVIDADE DE CONVERSAÇÃO a FLUENCY ACADEMY não terá qualquer responsabilidade por isso, situação em que o USUÁRIO deverá imediatamente interromper a transmissão e comunicar expressamente a FLUENCY ACADEMY por meio dos seus canais de atendimento ao cliente.
Preço. Pela concessão da LICENÇA objeto do presente Contrato, o USUÁRIO obriga-se ao pagamento do valor total fixado na página eletrônica no ato de contratação, observada a oferta realizada e a forma de pagamento selecionada pelo USUÁRIO no ato de contratação.
Inadimplemento. Na hipótese de inadimplemento do pagamento de que trata o item ’Preço’, retro, a FLUENCY ACADEMY poderá bloquear automaticamente o acesso do USUÁRIO à PLATAFORMA FLUENCY TALKS, sem prejuízo da cobrança do saldo devedor devidamente corrigido monetariamente pelo IPCA, acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento) e juros moratórios de 1% ao mês.
Prazo. A LICENÇA é concedida ao USUÁRIO por prazo determinado de 30 (trinta) dias a contar da confirmação da contratação pelo USUÁRIO, sendo renovado automática e sucessivamente no seu termo final, mediante a cobrança do respectivo preço.
Cancelamento. Se o USUÁRIO desejar não renovar sua LICENÇA deverá solicitar o cancelamento desta expressamente junto à FLUENCY ACADEMY, hipótese em que a sua LICENÇA permanecerá ativa até o termo final do prazo de 30 (trinta) dias que esteja em curso na data do pedido de rescisão.
A desistência ou cancelamento da compra implicará a desistência da compra como um todo, ou seja, inclusive eventuais produtos oferecidos gratuitamente em campanha promocional.
Fidelidade. Na hipótese de o USUÁRIO optar pela contratação da LICENÇA com FIDELIDADE (prazo superior a 30 (trinta) dias), prevalecerá o prazo de FIDELIDADE e, ao final deste, a LICENÇA será renovada automática e sucessivamente por e a cada 30 (trinta) dias.
Cancelamento com Fidelidade. Caso o USUÁRIO manifeste seu interesse de rescindir a presente contratação antecipada e imotivadamente antes de expirado o prazo de FIDELIDADE, o valor do desconto concedido sobre o preço pago pelo USUÁRIO, em razão da FIDELIDADE, será cancelado no momento do pedido de rescisão, sendo cobrado automaticamente do USUÁRIO todo valor correspondente ao desconto concedido durante o prazo de vigência da contratação.
Comunicação de Cancelamento. Para que se realize o cancelamento da LICENÇA, o USUÁRIO deverá requerer expressamente à FLUENCY ACADEMY a desistência da contratação, mediante solicitação realizada através do link https://help.fluency.io/.
Uma vez encaminhada a solicitação de desistência, o USUÁRIO receberá no seu e-mail, em até 05 dias úteis, o retorno com todas as orientações necessárias para validação. Somente após finalizado este procedimento é que se procederá o cancelamento/devolução de valores.
Desistência no Prazo Legal. De acordo com o disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o USUÁRIO poderá desistir da contratação da LICENÇA no prazo de 7 (sete) dias contados da data da contratação.
Propriedade; Direitos de Propriedade. A PLATAFORMA FLUENCY TALKS é detida e operada pela FLUENCY ACADEMY. Os vídeos, conteúdos, interfaces visuais, informações, gráficos, design, compilações, códigos de computador, produtos, softwares, serviços, e todos os outros elementos da PLATAFORMA FLUENCY TALKS estão protegidos pelas leis de direitos de autor, convenções internacionais e todos os outros direitos de propriedade intelectual. O USUÁRIO se obriga em não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar publicamente ou exibir, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados de, ou de outra forma fazer uso não autorizado da PLATAFORMA FLUENCY TALKS. Nenhuma das disposições do presente Termo deverá ser interpretada como forma de cessão de direitos de propriedade intelectual por qualquer das Partes. Com efeito, cada uma das Partes permanecerá como única e exclusiva titular de seus respectivos direitos de propriedade intelectual.
Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais. A Política de Privacidade da FLUENCY ACADEMY está disponível no endereço https://www.fluencytv.com/termos, onde o USUÁRIO poderá conhecer mais detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais, tais como: (i) a Natureza dos Dados Pessoais Coletados e as Finalidades do Tratamento; (ii) a forma de exercício dos Direitos dos Titulares dos dados pessoais; e (iii) as medidas de Segurança adotadas pela FLUENCY ACADEMY. O USUÁRIO poderá contatar o Encarregado de Dados do CONTRATADO através do link https://help.fluency.io/.
Cessão de Crédito. O USUÁRIO autoriza a FLUENCY ACADEMY a ceder ou alienar créditos decorrentes desse contrato, no todo ou em parte, independente de notificação prévia, podendo entregar ao cessionário ou comprador toda a documentação relativa ao crédito.
Não Renúncia. A eventual tolerância das partes em relação às obrigações ora assumidas pela outra, ou qualquer ação que beneficie a outra parte, tomada em condição mais favorável que aquela à qual este instrumento prevê, representará mera liberalidade, não caracterizando, em hipótese alguma, novação contratual e não outorgando, em nenhum caso, direito adquirido a futuras tolerâncias ou ações benéficas que tais.
Alterações dos Termos e Condições. Os Termos e Condições aplicáveis ao USUÁRIO são aqueles vigentes no ato da compra da LICENÇA (“Termos e Condições Aplicáveis”) e permanecerão válidos e aplicáveis durante todo o prazo de vigência da contratação. Eventuais atualizações dos Termos e Condições após a compra da LICENÇA não serão aplicáveis ao USUÁRIO, salvo se para modificações que: (i) ampliem os direitos do USUÁRIO; (ii) sejam impostos à FLUENCY ACADEMY em razão de marcos regulatórios ou de segurança.
Excepcionalmente, se houver necessidade de alteração dos Termos e Condições Aplicáveis, a FLUENCY ACADEMY fornecerá aviso das Alterações, quer através da interface do USUÁRIO na PLATAFORMA FLUENCY TALKS ou para o endereço de e-mail associado à sua Conta. Caso o USUÁRIO não concorde com as alterações dos Termos e Condições Aplicáveis, poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a notificação, rescindir, sem qualquer ônus, o presente Termo. Ultrapassado o referido prazo sem manifestação do USUÁRIO as alterações passarão a integrar, para todos os efeitos legais, os ‘Termos e Condições Aplicáveis’.
Anexos. Este Termo poderá conter anexos com termos e condições aplicáveis a eventuais itens adicionais ao uso da PLATAFORMA FLUENCY TALKS, de acordo com a oferta expressamente aplicável no momento da compra pelo USUÁRIO.
Fica pelo presente entendido e acordado que as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PRODUTOS QUE CONTEMPLEM O ITEM ADICIONAL DENOMINADO “CURSO FLUENCY ACADEMY” serão aplicáveis apenas e tão somente aos produtos que contemplem expressamente esse item adicional na oferta do Produto no momento da compra e aceite dos Termos e Condições de Uso da ‘Plataforma FLUENCY TALKS’.
Ratificam-se todos os demais termos constantes dos Termos e Condições de Uso da ‘Plataforma FLUENCY TALKS’.
a) CONTEÚDO: material didático escrito e audiovisual digital, composto por conteúdo educacional referente ao CURSO oferecido gratuitamente pelo USUÁRIO conforme indicado na oferta do Produto;
b) CURSO: curso disponibilizados na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, a ser realizado por meio de auto estudo do CONTEÚDO pelo USUÁRIO, observadas as orientações constantes na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY e nas CONDIÇÕES PARA ESTUDO DO CONTEÚDO (“Anexo A”);
c) PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY: plataforma eletrônica de titularidade da FLUENCY ACADEMY para acesso ao CONTEÚDO;
d) LICENÇA CURSO: cessão de uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, unitária, temporária, onerosa, não exclusiva e não sublicenciável, para entrega do CONTEÚDO e realização do CURSO, observadas as condições fixadas na oferta do Produto.
Fornecimento do Conteúdo. O CONTEÚDO será fornecido na PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY de acordo com o conteúdo programático do CURSO.
Hardware e Software. O acesso ao CONTEÚDO requer hardware compatível e pode exigir o download e a instalação de software específico dependendo do equipamento utilizado pelo USUÁRIO. O USUÁRIO é o único responsável pela aquisição e instalação de hardware e software e pela determinação da compatibilidade com seu equipamento e sistema e, portanto, assume todos os riscos e responsabilidades associados aos hardwares e softwares por ele adquiridos.
Configuração Mínima. Para acesso CONTEÚDO é necessário: i) Conexão de internet: banda larga de 5Mbps ou superior; ii) Softwares: ii.a) Acrobat Reader – https://get.adobe.com/br/reader/; ii.b) Browsers: Chrome 80+, Firefox 76+, Edge 83+ e Safari 12. Recomenda-se a utilização de browsers atualizados. OBS: Suporte limitado para iOS 13 e navegadores WebKit-based; e, ii.c) Sistema Operacional: Windows 8 ou superior, Linux em qualquer versão atualizada, iOS13 ou superior.
Para acesso ao aplicativo “MEMHACK” é necessário: i) para dispositivos Apple: iOS 13.0 ou posterior; e, ii) para dispositivos Android: Android 5.0 ou posterior.
Garantia de Funcionamento. A FLUENCY ACADEMY assegura, em condições normais, o funcionamento da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso do USUÁRIO.
A FLUENCY ACADEMY se reserva ao direito de poder modificar as funcionalidades da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando, a alterações de configuração de funcionalidades, automações, layout, recursos técnicos, melhorias e limitações de configurações oferecidas, sem que tais se caracterizem como Alterações dos Termos e Condições.
Comportamento Proibido. O USUÁRIO, no uso da PLATAFORMA FLUENCY ACADEMY, concorda em não se envolver em qualquer atividade que seja ilegal, difamatória, caluniosa, ameaçadora, pornográfica, assediadora, odiosa, racial ou etnicamente ofensiva ou encoraje uma conduta que possa ser considerada crime, dê origem a responsabilidade civil, viole qualquer lei ou seja de outra forma inadequada.
É vedado ao USUÁRIO copiar o CONTEÚDO sob qualquer forma, fornecer o CONTEÚDO para terceiros, bem como promover a sua divulgação em locais públicos, tele salas ou qualquer outra forma de divulgação pública, sob pena de responsabilização civil e criminal.
Prazo. A LICENÇA CURSO é concedida gratuitamente ao USUÁRIO por prazo determinado, indicado na oferta do Produto, encerrando-se de pleno direito em seu termo final, sendo que, o acesso ao CONTEÚDO encerrar-se-á quando encerrado o prazo de acesso à LICENÇA CURSO.
